| materia |
40/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO LUÍS ALBUQUERQUE. |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À INDÚSTRIA METALÚRGICA INCA LTDA. PELA PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO FIESP DE CONSERVAÇÃO E REUSO DE ÁGUA. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA LEÃO DIESEL ELÉTRICO POR SEUS 24 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE FREITAS ALMEIDA, MAIS CONHECIDO COMO "CHICO BILA". |
1 |
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44/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE APLAUSOS À DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO PELOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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45/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON CALDEIRA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO "JUNINHO DA BRASTEMP". |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍSIO CASTELLI. |
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47/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PELA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES. |
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48/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA SANTINA DA SILVA. |
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49/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS APARECIDO ALVES. |
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50/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILENE DELDUCA. |
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51/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR BATISTA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA NICOLAU PAIONE, ALTURA DO N° 685, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LIVRAMENTO BARRETO, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. COMANDANTE DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SAMAMBAIA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS" AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS" NA RUA JOSÉ RIBEIRO, EM FRENTE À ESF ANTÔNIO CARLOS MASSARO, BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. |
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| materia |
151/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO PROJETO DONC - DE OLHO NA CÂMARA ACERCA DE SUA FORMAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REGULARIZAÇÃO, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
152/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO. |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PERTINENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES A PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE VISAM AVALIAR A SUA QUALIDADE DE ATENDIMENTO. |
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| norma |
96/2018 |
2018-04-09 |
Portaria da Prefeitura |
A PARTIR DE 09-04-2018 SENHOR GUSTAVO LEONARDO DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE ACORDO COM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , LEI N°2075/1991. |
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| norma |
97/2018 |
2018-04-09 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 09-04-2018, O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JABAR JAUHAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO ATERRO SANITARIO, DE ACORDO COM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , LEI N°2075/1991. |
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| sessao |
2 |
2018-04-09 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2018-04-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
95/2018 |
2018-04-04 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 04-04-2018 GUILHERME DE SOUZA GOMES , DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
94/2017 |
2018-04-03 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA SR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, PARA RESPONDER PELO SETPR DE TRANSPORTE DA SAUDE, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA, FG NIVEL I , EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI N°437/2012, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2018. |
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| norma |
94/2018 |
2018-04-03 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADO PUBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SR. MARCOS ANTONIO SOUZA, PARA O SETOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017 - ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-02 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES Á DIRETORIA ELEITA DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, LIDERADA PELO PROVEDOR DR. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À FILARMÔNICA MOCOQUENSE PELOS SEUS 126 ANOS DE ATIVIDADES.
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| materia |
38/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
DE APLAUSOS AO ATLETA MOCOQUENSE TIDI THAI PELA CONQUISTA DO CINTURÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI, REALIZADO NA TAILÂNDIA. |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA FILHO. |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFIA D O EXECUTIVO LOCAL, A NECESSIDADE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E INADIÁVEIS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTÔNIO RABELLO CYSTERNA. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ( FAIXA DE PEDESTRES) EM RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, VISANDO AO OFERECIMENTO DE MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DA ESCOLA NANCY DE REZENDE ZAMARIAM. ( FOTO EM ANEXO ) |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO DE IPTU AOS IMÓVEIS QUE POSSUEM ÁRVORES PLANTADAS NAS CALÇADAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO TRABALHISTA OU ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, A FIM DE ORIENTAR E ASSISTIR OS DEPARTAMENTOS PESSOAL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS TRABALHISTAS PELOS QUAIS A PREFEITURA RESPONDE. |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM COLINA VERDE. |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS VIAS PÚBLICAS, DISPONDO SOBE PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E PENALIDADES. |
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| materia |
126/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DAS BOLSAS DE ESTUDOS INDICADAS PELA PREFEITURA À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC. |
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| materia |
127/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA MÁQUINA CEDIDA PELO DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
128/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE VERBA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SEREM DESTINADOS ÀS REFORMAS EM DIVERSOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO Á DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
130/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS PAGAMENTOS DAS CONTAS DE ENERGIA DA BOMBA QUE ABASTECE O LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
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| materia |
131/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA CULTURA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SEREM DESTINADOS À REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE MOCOCA/SP. |
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