| materia |
63/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINA ESTUDOS VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MOCOCA CAJURU SANTA CRUZ DA ESPERANÇA SP 333/338. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ADRIANO MACEDO ZEFERINO, BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
113/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA LUZ E FORÇA - CPFL MOCOCA, A RESPEITO DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL DE MOCOCA. |
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| materia |
114/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BERNARDO, DISTRITO INDUSTRIAL I. |
1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUGO MAGRI. |
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| materia |
116/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU A DIVISÃO, POR MEIO DE ALAMBRADOS, DA PISTA DE ACESSO À ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ PELO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. |
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| materia |
117/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 021 DE 29 DE SETEMBRO DE 1999 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 076 DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS DE MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VIGIAS E VIGIAS ESCOLARES. |
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| materia |
118/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM DESTINADOS ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL III, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
119/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA MÁRIO LAURIA, NA ALTURA DO N° 365. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
120/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS ENTRE OS DIAS 12 E 16 DE MARÇO DE 2017, CONFORME RELAÇÃO. |
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| materia |
121/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS ELENCADAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
122/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE NºS. 41, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65 E 65, TODOS DO CORRENTE ANO DE 2018, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA COMO REQUERIMENTOS, E COMO TAIS, EXIGEM RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
123/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE UMA CASA DA PREFEITURA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, QUE VEM SENDO USADA PELA ONG SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
124/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CEARÁ COM A RUA SERGIPE, BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
125/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER, COM BASE NO ARTIGO 221, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO, DIRETOR DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ELIETE AMORIELLO CARVALHO DE SIQUEIRA. |
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| norma |
4/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA. |
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| norma |
5/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. FLÁVIA VIDAL DE CARVALHO MARTINS. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA INÊS MENDES ALMEIDA. |
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| norma |
7/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO GARCIA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
8/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA PIA SOARES MAZIERO. |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ERCIO APARECIDO ESCAVANAQUE. |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Municipal |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ROSA MARIA MUNIZ RIBEIRO BARISON. |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. HUMBERTO COSTA DO AMARAL. |
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| norma |
12/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO BARRETO. |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GILSO ALVES VIEIRA. |
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| norma |
14/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ELIÉZER PEDRETTI DA SILVA. |
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| norma |
84/2018 |
2018-03-26 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A SENHORA DRA ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO, A PARTIR DE 24/03/2018, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
85/2018 |
2018-03-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 25/03/2018, O SENHOR DR FELIPE NIERO NAUFEL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
86/2018 |
2018-03-26 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°034 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU SILVANA APARECIDA DIAS, PARA RESPONDER PELO SETOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE. |
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| norma |
87/2018 |
2018-03-26 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A DIRETORA ESCOLAR, A SENHORA NATALIA COLPANI ALBERTO COELHO PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
88/2018 |
2018-03-26 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I , SENHORA ROSIMARA NEGRI GOMES, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL , E II EJA E MÉDIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
318/2018 |
2018-03-26 |
Ato |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2018 |
2018-03-22 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°210 DE 15/05/2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ROSIMARA NEGRI GOMES PARA A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
80/2018 |
2018-03-22 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°319 DE 28/09/2017, QUE DESIGNOU A ASSISTENTE DE DIREÇÃO A SENHORA NATALIA COLPANI ALBERTINO COELHO PARA FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
81/2018 |
2018-03-22 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
82/2018 |
2018-03-22 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DA FESTA DO TRABALHADOR DE 2018, CONSIDERANDO-SE RELEVANTES OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA. |
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| norma |
83/2018 |
2018-03-22 |
Portaria da Prefeitura |
DURANTE O IMPEDIMENTO DO SENHOR ADRIANO FERREIRA DOS PASSOS, NOMEADO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO POR MOTIVOS DE FERIAS, PERÍODO DE 12/03/2018 Á 01/04/2018, SENHOR REGINALDO PAULO SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERIAS III, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO. |
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| norma |
75/2018 |
2018-03-21 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MEDIANTE ANÁLISE DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TERMO DETERMINADO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA. |
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| norma |
76/2018 |
2018-03-21 |
Portaria da Prefeitura |
A PARTIR DE 21/03/2018 SENHORA GABRIELA FERREIRA VITÓRIO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, LEI N°2075/1991
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| norma |
77/2018 |
2018-03-21 |
Portaria da Prefeitura |
A PARTIR DE 21/03/2018, EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL SRA DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA, PARA RESPONDE PELO SERVIÇO SETOR DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG NIVEL I , EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
78/2018 |
2018-03-21 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, EBER AUGUSTO MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| norma |
316/2018 |
2018-03-20 |
Ato |
DECLARA MEIO EXPEDIENTE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. |
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| norma |
317/2018 |
2018-03-20 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BUENO DA SILVA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE ASSUMIRAM MANDATO DE VEREADORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: |
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