| materia |
73/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS LIMEIRAS, SITUADA NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CLUBE DO VALE. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PRESIDÊNCIA DA CPFL MOCOCA, ACERCA DAS COBRANÇAS ANTECIPADAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NAS CONTAS DE ENERGIA DOS MOCOQUENSES A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018, NÃO RESPEITANDO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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75/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DESTAS JUSTIFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , A RESPEITO DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. |
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| materia |
78/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RECURSOS FINANCEIROS N VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA, "EXPOAM", NA CIDADE DE MOCOCA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO SESI, AFIM DE IMPLANTAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÁS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO. |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PROFESSOR DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES QUE OBJETIVAM A MANUTENÇÃO PROFILÁTICA DA SAÚDE. |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NA RUA HUGO MAGRI, A SABER: |
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| materia |
89/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º QUE ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A ESCOLHA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EM CESTA BÁSICA (PRODUTOS) OU ATRAVÉS DE CARTÃO . |
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| materia |
90/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DA EQUIPE PARALÍMPICA DE MOCOCA. |
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| norma |
5198/2018 |
2018-03-12 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº4.493 DE 04 DE MAIO DE 2015 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO FÓRUM MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2018 |
2018-03-09 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO DA EXPOAM/2018. |
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| norma |
73/2018 |
2018-03-09 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA LETÍCIA PERETO SCOVINI, A PARTIR DE 10.03.2018, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
67/2018 |
2018-03-08 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO O SENHOR RODRIGO ANTUNES LIPPI, A PARTIR DE 08.03.2018, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
68/2018 |
2018-03-08 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR IVO LUIZ BOZZINI FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
69/2018 |
2018-03-08 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO. |
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| norma |
70/2018 |
2018-03-08 |
Portaria da Prefeitura |
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO E IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB NÚMERO 12132. |
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| norma |
71/2018 |
2018-03-08 |
Portaria da Prefeitura |
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO E IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB NÚMERO 12418. |
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| norma |
5194/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5196/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MOCOCA. |
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| norma |
5197/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "MAIS PARQUE MOCOCA". |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PC DO B), PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE SOMA R$ 200.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SEREM DESTINADOS PARA A COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA SANDRA SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, NUTRICIONISTA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MARCOS FOGARIN, ALTURA DOS NÚMEROS 32 AO 82,BAIRRO COHAB 2. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA A EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL,BALEIA ROSSI, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 50º TROFÉU DE NATAÇÃO "CHICO PISCINA" EM MOCOCA/SP. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, VISANDO A PROSPERIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DA CIDADE. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO VIOTO E OSCÁR SOUZA DIAS, BAIRRO JD. PLANALTO VERDE. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA A EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL,ORLANDO SILVA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 50º TROFÉU DE NATAÇÃO "CHICO PISCINA" EM MOCOCA/SP. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CORREIA DA SILVA, ALTURA DO Nº 216, BAIRRO ANITA VENTURI (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO À EMPRESE GELITA. |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECER AS DIFERENTES COBRANÇAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO REFERENTES Á POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IVONE PEREIRA ROTTA, NO BAIRRO PROJETO CEM. |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E RECAPEAMENTO NO PERÍMETRO DO BOSQUE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS PARALISADAS DA CRECHE ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO VERDE,INICIADAS EM 2015, A SABER: |
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| sessao |
1 |
2018-03-05 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA. |
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| norma |
66/2018 |
2018-03-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO, SR. LUCAS GOMES DE LIMA, PARA RESPONDER PELO SETOR FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG NÍVEL I. |
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| norma |
61/2018 |
2018-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018. |
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| norma |
62/2018 |
2018-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS À EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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