| materia |
67/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA NÚMERO E DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS NA GESTÃO 2013 - 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
68/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS , ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| norma |
57/2018 |
2018-02-26 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°054 DE 23/02/2018 E A PORTARIA N°054 E A PORTARIA N°055 DE 23/02/2018. |
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| norma |
58/2018 |
2018-02-26 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°050 DE 23/02/2018. |
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| norma |
59/2018 |
2018-02-26 |
Portaria da Prefeitura |
A PARTIR DE 24/02/2018, SENHOR RODRIGO ANTUNES LIPPI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°203 DE 29/12/2005, DA LEI N°2075/1991. |
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| norma |
60/2018 |
2018-02-26 |
Portaria da Prefeitura |
DURANTE O IMPEDIMENTO DA SENHORA NABIRRA APARECIDA FERRIERA MARQUES VILAS BOAS, NOMEADA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, POR MOTIVO DE LICENÇA GESTANTES, A SENHORA SOLANGE APARECIDA DEMARCO MASSON, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO A PARTIR DE 22/02/2018. |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
45/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 23/02/2018, SENHOR EDUARDO JOSÉ LEONHART, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
46/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 23/02/2018, O SENHOR ÓTO LUIZ CABRELLI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
47/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
A PARTIR DE 24-02-2018, SENHOR OTO LUIZ CABRELLI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, LEI N°2075/1991. |
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| norma |
48/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 23/02/2018 SENHOR LUCAS GOMES LIMA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
49/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 23/02/2018, O SENHOR RODRIGO ANTUNES LIPPI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
50/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 24/02/2018, SENHOR RODRIGO ANTUNES LIPPI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO, DE ACORDO COM ANEXO III, LEI N°2075/1991. |
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| norma |
51/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 23/02/2018, SENHOR THIAGO CHAGAS DE ANDRADE, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA AUDITORIA FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
52/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 24/02/2018, SENHOR TIAGO CHAGAS ANDRADE, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DE ACORDO COM O ANEXO II, QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, LEI N°2075/1991. |
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| norma |
53/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 23/03/2018 SENHOR EDUARDO LINO GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
54/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°033 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, APARA RESPONDER PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE. |
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| norma |
55/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 24/02/2018, SENHORA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°203 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E INTEGRANTES DA LEI N°2075/1991. |
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| norma |
56/2018 |
2018-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PUBLICA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, SRA ANA FLAVIA CATOSSO COSSOLINO, PARA RESPONDER PELO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA- FG NIVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A COMPLEMENTAR N°437/2012 |
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| norma |
5190/2018 |
2018-02-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.145.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2018 |
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| norma |
5189/2018 |
2018-02-20 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS PESSOAS DO EXMO. SR. PREFEITO, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO NO PRESENTE ANO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS A TODA A DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI, QUE APRESENTOU NO DESFILE DAS ESCOLAS DO GRUPO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO O SAMBA ENREDO "MEU DEUS, MEU DEUS, ESTÁ EXTINTA A ESCREVIDÃO?". |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "THE FRUIT TREE PLANTING FOUNDATION - FTPF", PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM TODO O PLANETA E AUXÍLIO ÀS INSTITUIÇÕES LOCAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA E À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) PELA CAMPANHA DE FRATERNIDADE 2018; TRAZENDO, NESTE ANO, O TEMA: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA". |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PATROCINADORES DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELAS SUAS COLABORAÇÕES E INCENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DESTE ENCONTRO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA (PT/SP) PELA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REPRESENTANDO O POVO PAULISTA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISA VITA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DIRETORIA DA UNIMED MOCOCA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DR. PAULO GERALDO SILVA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE À INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO DE CERCA DE 200 METROS DA ESTRADA DE SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ A DIVIDA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À CLASSE A TRANSPORTES POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E APOIO NA PROMOÇÃO DA REUNIÃO ENTRE JOVENS MOCOQUENSES EM NOBRE PROJETO SOCIAL REALIZADO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFA. VERA SANDOVAL MEIRELLES". (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PATROCINADORES DO ENCONTRO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE TRATORES E ROÇADEIRAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA EM ÁREAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA A ATUAL DEMANDA MUNICIPAL E O INSUFICIENTE CONJUNTO DE MÁQUINAS COM QUE A CIDADE CONTA. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SER REPARADA E CIMENTADA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA, NO JD. SANTA MARIA (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO VITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCALA DE HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM VISITAÇÃO INSTITUCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO N°. 01/2015. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALLES, NA ALTURA DO N°. 378. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO N°.10/2018, QUE TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO VALOR DE R$ 49.500,00. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, CONFORME O MODELO ANEXO. |
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28/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA VISANDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE GESTANTES DIRETO NA MATERNIDADE "ANITA COSTA". |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS TERRENOS VAZIOS DO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DE PACIENTES AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA E UNIMED APÓS O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO CENTRAL DO HOSPITAL. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESIGNAR EQUIPA PARA PROMOVER A LIMPEZA DE ÁREA QUE CIRCUNDA ESCADA DE ACESSO À ESCOLA INFANTIL "PROFA. IVONE GONÇALVES CANESQUI", BAIRRO JARDIM SANTA CECÍLIA. (FOTOS EM ANEXO) |
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