| materia |
30/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, E A EMPRESA GAB, RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO SOCIAL DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ESTADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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32/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PAULO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À POLICIA MILITAR SOBRE AS AÇÕES DE SEGURANÇA EXECUTADAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, BEM COMO SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE INSS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE MAIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LIMPEZA DOS TERREMOS DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MOTIVO DE SUSPENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL QUE ACIONAM VEÍCULO A SERVIÇO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
37/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE LIXO DA FROTA MUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
39/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NOS BAIRROS DE MOCOCA, ASSIM COMO SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS MAL-CONSERVADOS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUSPENSO PELO TCE-SP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA DE MOCOCA, A SABER: |
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| sessao |
1 |
2018-02-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2018 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A A ANÁLISE DO "PROJETO MOCOCA ECO-LIMPA,CIDADANIA E MEIO-AMBIENTE" PROPOSTO PELA EMPRESA ELETRORENOVÁVEIS LTDA, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, EM ANEXO. |
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| norma |
43/2018 |
2018-02-16 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS ACIMA DO EFETIVAMENTE CONTRATADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 074 DE 2016, A EMPRESA NUTRICIONAL E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO PISANI. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CAP. MIGUEL FERREIRA E CAP. EMÍILIO DE TOLEDO,BAIRRO VILA MARIANA.(FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA MOCOCA PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO MOCOQUENSE. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INFANTIL NA RUA JOAQUIM VENTURA, BAIRRO CARLITO QUÍLICI. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPS AD III, LOCALIZADO NA RUA JOÃO TEODORO MARIANO, S/N, BAIRRO COLINA VERDE, DE CENIRA NALIO PALLADINI. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO CARVALHO DE SOUZA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACA QUE CONSTE O NOME DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO (PPA) "DR. FRANCISCO LIMA DE CAMARGO". |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI DE SOUZA, CONHECIDO CARINHOSAMENTO COMO "REPIADO". |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MICRO-ÔNIBUS MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE IDOSOS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA ROTTA |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM A OLAVO BILAC,E SINALIZAÇÃO NA INTERSECÇÃO DESTA ÚLTIMA COMA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ NIERO |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAR TRECHO DA RUA AMAPÁ, NA ALTURA DO Nº 373, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA PROMOÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA - ACI, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE JANEIRO |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DAS PODAS DE ÁRVORES E PNEUS DISPENSADOS NA PRAÇA DO IDOSO "AIDIS MADUREIRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP 2". |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL DA SILVA LÚCIO |
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no document
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| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ("TAPA-BURACOS") NA RUA AMÍLTON LEITE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO COHAB I, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDREIA COLPANI, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO "DEIA" |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE O RASTREAMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS POR TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ GUILHERME RIBEIRO BALAN |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIO SEGUNDO GREGHI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CARLITO QUÍLICI. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O EMPOÇAMENTO CONSTANTE DE ÁGUA LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 1035, BAIRRO JARDIM NOVA MOCOCA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS ANTÔNIO GILBERTO LÚCIO E JOÃO JOSÉ CHINÊS, SITUADAS NO BAIRRO VILA CARVALHO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA CONSTANTE LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, ALTURA DO Nº 15, BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE DA CACHOEIRA DE CANOAS, BAIRRO RURAL DE MOCOCA,OBJETIVANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E HIGIENE AOS FREQUENTADORES DO LOCAL. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O VALOR RESERVADO AO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DESTINADO ,EXCLUSIVAMENTE, À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS,PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA VISANDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE GESTANTES DIRETO NA MATERNIDADE "ANITA COSTA". |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS COBRANÇAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE CONSTAM NAS CONTAS DE ENERGIAS DOS MUNÍCIPES MOCOQUENSES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO. |
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| norma |
501/2018 |
2018-02-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA. |
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| norma |
5187/2018 |
2018-02-15 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, DA LEI Nº 2.075, DE 04.04.1991 E DEMAIS EMPREGOS. |
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| norma |
5188/2018 |
2018-02-15 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| sessao |
2 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
42/2018 |
2018-02-07 |
Portaria da Prefeitura |
AUTORIZADO O RETORNO DO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL O SR.REGINALDO DE ALMEIDA DIAS, AS SUAS ATIVIDADES A PARTIR DE 19/02/2018. |
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