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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2018 2018-01-23 Portaria da Prefeitura AUTORIZA O RETORNO DA EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL A SRA TANIA CUNHA CONSTANTINO, AS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 25/01/2018. 1 extracted
norma 20/2018 2018-01-23 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ALESSANDRA VAZ DIAS SOUZA E SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 21/2018 2018-01-23 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA MARCIA ANGELITA LIMA TOSCANO GUERRA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 22/2018 2018-01-23 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA SILVIA APARECIDA GRECCHI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 23/2018 2018-01-23 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA ROGÉRIA APARECIDA BREDA VERONEZI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 24/2018 2018-01-23 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA ANA LUCIA DE AMARAL MACIEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 25/2018 2018-01-23 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA ADRIANA DESUÓ ROTTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 26/2018 2018-01-23 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5175/2018 2018-01-16 Decreto Municipal ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 5176/2018 2018-01-16 Decreto Municipal AUTORIZAÇÃO DE COBRANÇA DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP SOBRE TERRENOS NÃO EDIFICADOS EM PARCELA ÚNICA, JUNTAMENTE COM O IPTU. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 499 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 5177/2018 2018-01-16 Decreto Municipal ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 5178/2018 2018-01-16 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 240.600,00 SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2018 2018-01-15 Portaria da Prefeitura DR WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 15/2018 2018-01-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SENHORA MARIA LUISA COTRIN MARTINELLI PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO . 1 extracted
norma 12/2018 2018-01-12 Portaria da Prefeitura EXONERA A PARTIR DE 12-01-2018, ELIZEU MIRANDA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RETORNANDO AO EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-12 Portaria da Prefeitura A PARTIR DE 12-01-2018, O SENHOR ELIEZER PEDRETTI DA SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5173/2018 2018-01-12 Decreto Municipal ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5.149 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5174/2018 2018-01-12 Decreto Municipal ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 5.114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-11 Portaria da Prefeitura PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS POR NEGLIGENCIA EM ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-11 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 11-01-2018, ELIEZER PEDRETTI DA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO DA PREFEITURA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-11 Portaria da Prefeitura NOMEIA A PARTIR DE 11-01-2018, O SENHOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-11 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERIODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2018 2018-01-11 Portaria da Prefeitura NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-10 Portaria da Prefeitura DR WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADOS DE SÃO PAULO, E A DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 10/01/2018, O SENHOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-10 Portaria da Prefeitura NOMEIA A PARTIR DE 10/01/2018, O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ COELHO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA TABELA "A" DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-05 Portaria da Prefeitura FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SEGUINTE FORMA,CONSIDERANDO OS SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-05 Portaria da Prefeitura FICA AUTORIZADO O RETORNO DA EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL SRA GISLAINI CANO, AS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 21/01/2018. 1 extracted
norma 5170/2018 2018-01-05 Decreto Municipal REVOGA O DECRETO Nº 5.158, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 5171/2018 2018-01-05 Decreto Municipal NOMEIA O COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 5172/2018 2018-01-05 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 499. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A OPERADORA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 5166/2018 2018-01-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5167/2018 2018-01-04 Decreto Municipal EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
norma 5168/2018 2018-01-04 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.991, DE 27 DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADO NO JORNAL "A MOCOCA" EM 30.01.2016, NO QUE SE REFERE AO PRESIDENTE, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2016/2017. 1 extracted
norma 5169/2018 2018-01-04 Decreto Municipal APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2018 NOS TERMOS DA LEI Nº 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-03 Portaria da Prefeitura FICA AUTORIZADO O RETORNO DA EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ARIANE SCHIAVON E SILVA, AS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 20/01/2018. 1 extracted
norma 5165/2018 2018-01-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5164/2017 2017-12-28 Decreto Municipal ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 375/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA Nº 292, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA A SRA. LUCILENI RIBEIRO LUZZI, COMO DIRETORA INTERINA. 1 extracted
norma 376/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGAR A PORTARIA Nº 057 DE 30 DE ABRIL DE 2003, QUE DESIGNOU A PROFESSORA A SRA. ANA CRISTINA ZERBINATTI, COMO DIRETORA. 1 extracted
norma 377/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGAR A PORTARIA Nº 208 DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNOU PROFESSORA A SRA. CLÁUDIA MARIA NOGUEIRA LÚCIO, COMO DIRETORA. 1 extracted
norma 378/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGAR A PORTARIA Nº 224 DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA SRA. SILVANA MARIA MASQUES BERNARDES, COMO DIRETORA. 1 extracted
norma 379/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, DEVENDO RETONAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 380/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA FABIANA CRISTINA LIPPI, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ESCRITURARIA DE ESCOLA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 381/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA LÚCIA LUSITANA ANDRADE BELOTI, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 382/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR REGINALDO DONIZETE DE MELLO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA TESOURARIA, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 383/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA SUELI DE SOUZA PINTO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE AUXILIAR DE TESOURARIA, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM VIII, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 384/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR BENEDITO TRISTÃO TEODORO JUNIOR, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM I, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 385/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR GERMANO PUCCIARELLI, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA DE N° 202, ITEM II, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 386/2017 2017-12-27 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR GUILHERME JOSÉ LEONARDO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE RECEITA, NOMEADO PELA PORTARIA DE N° 202, ITEM III, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted