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225/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO , NA ALTURA DO Nº1066, CENTRO |
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226/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO JOSÉ JOAQUIM, ALTURA DO Nº 389, BAIRRO MOCOQUINHA (FOTOS EM ANEXO) |
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227/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ENTRADA DA EMEB PROFA VERA SANDOVAL MEIRELLES,NA RUA VICENTE SOARES, ALTURA DO Nº70, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA |
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| materia |
228/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº 287, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO. (FOTOS EM ANEXO) |
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229/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO BOSQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,DEFRONTE A RUA JOSÉ COIMBRA DUARTE, Nº 23, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI - COHAB II (FOTOS EM ANEXO) |
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230/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A MELHORIA NA TRAFEGABILIDADE NO BAIRRO PÔR DO SOL |
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231/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CARLOS ADALBERTO DE LIMA, Nº 175, BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI |
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232/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA ("TAPA-BURACOS"), NA RUA ANTÔNIO PASCHOALINO, ALTURA DO Nº 122, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (FOTOS EM ANEXO. |
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233/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM TODAS AS PRAÇAS E DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JD. STA. EMÍLIA |
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234/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA, ÁRVORE QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA RICARDO MÔNACO (EM FRENTE AO Nº 200) NO BAIRRO JD. NOVA MOCOCA |
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235/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O SR. JOSÉ FRANCISCO MENDES ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA RECEBER ANIMAIS APREENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NAS VIAS PUBLICAS QUE NÃO ENCONTREM SEUS RESPECTIVOS DONOS |
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236/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ARGENTINA ESQUINA COM A AV. BRASIL, BAIRRO JD LAVÍNIA (FOTOS EM ANEXO) |
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299/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA CECÍLIA DE FIGUEIREDO SILVA |
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300/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR ANTÔNIO DOS REIS |
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| materia |
301/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO LUIZ URIAS. |
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302/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELA CONQUISTA DE R$ 400.000,00 RESERVADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
303/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS E PROMOTORES DO PROERD 2017 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS |
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304/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO. |
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| materia |
305/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO CLÁUDIO ROBERTO FAGUNDES. |
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| materia |
306/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO OLÍMPIO. |
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| materia |
307/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SENHOR GUIDO BIAGIOTTE GERALDO, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
308/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A HELLEN ELIANA FALARINI BELOTTI, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
309/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A HENRIQUE FRADE FERRAZ DIAS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
310/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A DEISE CRISTINA GUISSO TRILHO, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
311/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ELIAS DE SISTO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E À NOSSA COMUNIDADE,COMO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
312/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEP. ESTADUAL EDMIR CHEDID, PELA DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, VERBA DE R$ 300.000,00 PARA A REFORMA DA EMEB GENNY RAYMUNDO E E VAN PARA USO DO LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO |
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| materia |
313/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VÍTOR LUCIANO |
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| materia |
314/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SEÇÃO SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL, DR. MARCOS DA COSTA E A DRA. CARMEN DORA DE FREITAS FERREIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL, PELA REALIZAÇÃO DO PRÊMIO BENEDICTO GALVÃO |
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| materia |
315/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELEVINA ROSALINA DOS SANTOS GRILONI |
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| materia |
755/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO PARA OS PACIENTES. |
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| materia |
756/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL , SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURAS DOS POSTES E TROCAS DE LAMPADAS DO BAIRRO JD. BOTÂNICO. |
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| materia |
757/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS PIAUÍ E AMAPÁ, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
758/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOTEAMENTO LAGO DOS IPÊS. |
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| materia |
759/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE , ACERCA DE AÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE. |
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| materia |
760/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS REFERENTES A SESSÃO SOLENE REALIZADA EM HOMENAGEM AO TIRO DE GUERRA. |
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| materia |
761/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HUGO MAGRI, JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
762/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HUGO FARNESE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO ALTOS DO VALE II. |
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| materia |
763/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE , HASTES E LÂMPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CEARÁ, ALTURA DOS NÚMEROS 680 E 720 NO BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
764/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS NAS RUAS DO BAIRRO CARLITO QUILICE. |
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| materia |
765/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA EMPRESA INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM SAÚDE, REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
766/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA ROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
767/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENFEITAS NATALINOS ADQUIRIDOS PELO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME OS EMPENHOS REALIZADOS NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 10.000,00. |
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| materia |
768/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO PÔR DO SOL, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E A SABESP. |
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| norma |
498/2017 |
2017-12-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA QUE RECEBAM SALÁRIO NOMINAL INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
4699/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4700/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4701/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2017-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
40 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
368/2017 |
2017-12-08 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTÔNIO CARLOS FIRMINO FILHO, A PARTIR DO DIA 08/12/2017, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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