| materia |
288/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
DE REPÚDIO ÀS PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS, COM INTUITO DE DENEGRIR A IMAGEM E CARÁTER DESTE VEREADOR E TODOS OS NOBRES EDIS ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. |
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289/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PCDOB/SP) POR SUA HONROSA E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, BEM COMO NO ATO HISTÓRICO DA SANÇÃO DE SUA LEI. |
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744/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS FITAS REAGENTES DE MEDIR GLICEMIA QUE FORAM DESCARTADOS NO CENTRO DE SAÚDE E APRESENTAM DATAS DE VENCIMENTO PARA O MÊS DE AGOSTO DESTE ANO. |
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745/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE RELATÓRIO APRESENTANDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, A SABER: |
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746/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON GUEDES CARNEIRO. |
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747/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SABER: |
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| materia |
748/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS NAS RUAS DO BAIRRO VILA CARVALHO. |
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| materia |
749/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. |
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| materia |
750/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA À CPFL-MOCOCA QUE ENVIE O CRONOGRAMA DE PODE DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREAS DESTE MUNICÍPIO EM QUE HÁ REDES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
751/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE LICITAÇÕES REALIZADAS EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
333/2017 |
2017-11-27 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARCELA MENDES PEDRETTI SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
334/2017 |
2017-11-27 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE PAULI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| sessao |
38 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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| norma |
359/2017 |
2017-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 312, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. LUCIANO PLEZ DE MELO, COMO SUPERVISOR DE ENSINO. |
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| norma |
360/2017 |
2017-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SR. LUCIANO PLEZ DE MELO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E INTEGRANTE DA TABELA A, DO ANEXO III, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1994. |
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| norma |
361/2017 |
2017-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 330, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA SRA. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO PARA ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
362/2017 |
2017-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE DESIGNAR A SRA. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS POR 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME FAIXA E REFERÊNCIA DE ORIGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992. |
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| norma |
358/2017 |
2017-11-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
497/2017 |
2017-11-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E SELEÇÃO CRIADAS CONSOANTES LEI NÚMERO 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4696/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. REVOGA A LEI 2159/1991 |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOEL MIRANDA SALOMÃO, A RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL "ALTA VISTA". |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DANIEL TREPADOR, A RUA PROJETADA, NO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
203/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA NICOLAU PAIONE, NA ALTURA DO N° 164, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSETTI – COHAB II. |
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| materia |
204/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DO BOSQUE SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO VILA SÃO DOMINGOS (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
205/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME CONHECIMENTO A RESPEITO DO EDITAL PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE VISA À INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS. |
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| materia |
206/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BARRANCO DO “CONJUNTO POLIESPORTIVO LUIZ AMARATO – SÃO CLARÃO”, DE FRENTE A RUA CUSTÓDIO DIAS, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
207/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA ÀS REIVINDICAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO N° 005/2017 DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
208/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) DA RUA DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL “PROFA. NANCY DE REZENDE ZAMARIAN”. |
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| materia |
209/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA R. DR. SILVIO COSTA LIMA, ESQUINA COM A R. DR. AGENOR OLIVEIRA ANDRADE, NA ALTURA DOS NOS. 529 E 237, NA VILA DA SÃO DOMINGOS. (REGISTROS EM ANEXO) |
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| materia |
210/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE REPAROS NA VALETA LOCALIZADA NA RUA CAETANO DE VITO COM A RUA GUANABARA, NO JARDIM RIACHUELO. |
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| materia |
211/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE “BOCAS DE LOBO” LOCALIZADOS NA RUA RIACHUELO, NA ALTURA DOS NOS. 560 E 570, NO CENTRO. |
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| materia |
281/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
DE APLAUSOS À LETÍCIA PERETO SCOVINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E À NOSSA COMUNIDADE, COMO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
282/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, JOÃO RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES. |
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| materia |
283/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO AUGUSTO MINCHUELI. |
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| materia |
739/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP/MOCOCA O ENVIO DO FATURAMENTO MENSAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. |
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| materia |
740/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA MOCOCA À CANOAS. |
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| materia |
741/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO NA RUA JOSÉ LUIZ FOGARIN, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
742/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE TORNA A RUA GABRIEL PINHEIRO PREFERENCIAL EM SUA EXTENSÃO ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
743/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER RETIRADA DESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| sessao |
37 |
2017-11-21 |
Ordinária |
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| norma |
355/2017 |
2017-11-17 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E RELATÓRIO SOBRE CONTRATO 170/2015 E SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO. |
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| norma |
356/2017 |
2017-11-17 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
357/2017 |
2017-11-17 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E RELATÓRIO SOBRE RELAÇÃO E EVOLUÇÃO CONTRATUAL E CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC. |
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| norma |
5149/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Municipal |
CONSIDERANDO, A EDIÇÃO DA PORTARIA NÚMERO 243, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DETERMINOU O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E A CONSTATAÇÃO DE EVENTUAIS CASOS DE DESVIO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUA REGULARIZAÇÃO;
CONSIDERANDO, QUE O DESVIO DE FUNÇÃO PODE, EM TESE, CONFIGURAR BURLA A CONCURSO PÚBLICO;
CONSIDERANDO, A IMPERIOSA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
5150/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR TOTAL DE R$25.000,00 SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5151/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
728/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA -SP , A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO , COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DURANTE O GOVERNO INTERINO DA PREFEITA ELISÂNGELA MAZIERO BREGANOLI, NOS MESES DE JANEIRO A MAIO. |
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| norma |
4695/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAI O 20 DE NOVEMBRO. |
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