| norma |
5136/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO SALAS DO MERCADO MUNICIPAL Nº 715 E 716, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5137/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO SALA DO MERCADO MUNICIPAL Nº 423, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5138/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO SALA DO MERCADO MUNICIPAL Nº 419, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5139/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO SALAS DO MERCADO MUNICIPAL Nº 411 E 415, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5140/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO SALA DO MERCADO MUNICIPAL Nº 407, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5141/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO SALA DO MERCADO MUNICIPAL Nº 399, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5142/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO SALAS DO MERCADO MUNICIPAL Nº 391 E 395, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5143/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO SALAS DO MERCADO MUNICIPAL Nº 379 E 387, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5144/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO DA ÁREA EXTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA, DE UMA BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE ARGILIO MALATESTA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI – COHAB II. |
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| materia |
189/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ÁGUA EMPOÇADA NA RUA HUGO MAGRI (FOTOS). |
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| materia |
190/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR BENJAMIN COELHO MOREIRA MAGALHÃES, NO JARDIM SANTA CECÍLIA |
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| materia |
191/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANZALONI, PRÓXIMO À PADARIA PADOUCI ATÉ O CRUZAMENTO DA PRAÇA MÃE PRETA. |
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| materia |
192/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REPAROS NAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EM TODA A EXTENSÃO DO CENTRO DE MOCOCA. |
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| materia |
193/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS GUIAS E SARJETAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. |
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| materia |
194/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMAS, NA ALTURA DO Nº 3680, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
195/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ AMATO COM CÂNDIDO TRILHO. |
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| materia |
196/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO DA RUA CÔNEGO BENTO. |
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| materia |
197/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DO CENTRO DE MOCOCA. |
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| materia |
198/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE WI-FI NO VELÓRIO MUNICIPAL “JOÃO PASCHOALINO”. |
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| materia |
199/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE A CRIADOUROS DO AEDES AEGYPTI. |
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no document
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| materia |
200/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO IMÓVEL ABANDONADO NA RUA MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA Nº 46 NO BAIRRO SANTA CRUZ ( FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
201/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO CONTIDA NA CARTILHA EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC. |
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| materia |
202/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA MOCOCA A GUIMARÃES, NA ALTURA DO KM 4 (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
264/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON INÁCIO. |
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| materia |
265/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE REPUDIO AO PRESIDENTE DO COLETIVO MOCOCA LEGAL, SR. MARCOS CESAR MARTINS SOUZA, PELA AMBIGUIDADE GERADA EM SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME ANEXO. |
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| materia |
266/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO PASSADO. |
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| materia |
267/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA CHAGAS. |
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| materia |
268/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS CIRURGIÕES DENTISTAS, EM MODO ESPECIAL AOS MEMBROS DA APCD REGIONAL DE MOCOCA, PELO DIA DO DENTISTA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 25 DE OUTUBRO. |
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| materia |
269/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTOS AO CENTRO RURAL DE SÃO BENEDITO DAS AREAIS, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª COPA SÃO BENEDITO DE FUTEBOL. |
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| materia |
270/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À COMPANHIA PAULISTA FORÇA E LUZ - CPFL DE MOCOCA/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO DE IGARÁI, POR MEIO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO. |
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| materia |
271/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE MOCOCA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. |
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| materia |
272/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE APLAUSOS À PROFESSORA SRA. TERESA LUCIA IÓRIO VENTURI, PROPRIETÁRIA DO "CNA MOCOCA" PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DESTAQUE CNA 2017 DO INTERIOR DE SÃO PAULO. |
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| materia |
273/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO CARLOS NARDI, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE COORDENOU A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA 44ª SESSÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CSA) DA ORGANIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO). |
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| materia |
274/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE MOCOCA, PATROCINADORES E DEMAIS COLABORADORES, PELA PROMOÇÃO DO XX LEILÃO DE GADO EM PROL DA APAE. |
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| materia |
275/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE APLAUSOS À EQUIPE BRAVO DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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276/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE AGRADECIMENTOS AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS MINEIRAS DE ARCEBURGO, MONTE SANTO DE MINAS E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PELA RECEPTIVIDADE NOS ENCONTROS PROMOVIDOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS. |
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| materia |
277/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA, NAS PESSOAS DO SR. RENATO GONÇALVES DA FONSECA E O SR. EDUARDO ANTÔNIO BAISI, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA "SACODE COHAB II" |
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| materia |
278/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DENARC (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO), PELA PALESTRA MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS. |
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| materia |
279/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ENFERMEIRA SARA TONOLLI BARISON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DESDE O ANO DE 2007. |
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| materia |
280/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL, DELEGADO OLIM, PELA PALESTRA MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, SOBRE O TEMA “SEGURANÇA PÚBLICA”. |
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| materia |
720/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE ENTIDADES HABILITADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
721/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICICA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LAMBARI. |
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| materia |
722/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
723/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO PÁTIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
724/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL - MERCADÃO. |
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| materia |
725/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL, ACERCA DE AÇÕES VISANDO COIBIR O USO DE ENTORPECENTES NO PRAÇA MARECHAL DEODORO E NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
726/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMPENHADAS NO DIA 23 DE OUTUBRO. |
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| materia |
727/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA -SP , A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO , COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA-SP DURANTE O GOVERNO INTERINO DA PREFEITA ELISÂNGELA MAZIERO BREGANOLI, NOS MESES DE JANEIRO A MAIO DO ANO DE 2017. |
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| norma |
17/2017 |
2017-11-06 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA OTÁVIO DE SOUZA RIBEIRO PARA OCUPAR O EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO CORRESPONDENTE Á REFERÊNCIA 04 DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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