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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2017 2017-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SR. VÍTOR QUERANZA O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 0 no document
materia 172/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 173/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND (PARQUINHO) NO CONJUNTO AQUÁTICO FLAUDOLINO FERNANDES PINHEIRO – PISCINA PÚBLICA DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 174/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, ALTURA DO Nº.637. 1 extracted
materia 175/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS ABAIXO ELENCADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO: 1 extracted
materia 176/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA. 1 extracted
materia 177/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NAS PASSARELAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 178/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA RUA DR. JOÃO BRAVO CALDEIRA, NO BAIRRO CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 179/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EDIFICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALFERES PEDROSA – CENTRO, NA ALTURA DA EMEB “PROFA. MARIETTA LACERDA FIGUEIREDO”. 1 extracted
materia 180/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESTUDOS E POSSIVEL IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE, O PROJETO DA EMPRESA FMS RECICLAGEM, QUE REALIZA A COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS RESIDUAIS. 1 extracted
materia 181/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ESTÉBIO RIBEIRO COM A PRAÇA MARECHAL DEODORO, DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 182/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA PIAUÍ, LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 183/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS, NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA PIAUÍ, LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 184/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA, NA ALTURA DO LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO. 1 extracted
materia 185/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA: 1 extracted
materia 186/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 187/2017 2017-10-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO LOTEAMENTO ALCEBIADES QUILICI. 1 extracted
materia 253/2017 2017-10-23 Moção DE APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA PROMOÇÃO DA “IV REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA”. 1 extracted
materia 254/2017 2017-10-23 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PASTORAL FAMILIAR DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, PELA PASSAGEM DO SEU 45º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 255/2017 2017-10-23 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA FIDELIS. 1 extracted
materia 256/2017 2017-10-23 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. IVONE DE FATIMA LEO, AUXILIAR ADM. DA PREFEITURA, PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE DE MOCOCA. 0 no document
materia 257/2017 2017-10-23 Moção MOÇÃO - CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO FRANZONI, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA TERCEIRA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 258/2017 2017-10-23 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ LEAL. 1 extracted
materia 259/2017 2017-10-23 Moção DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”. 1 extracted
materia 260/2017 2017-10-23 Moção DE APLAUSOS A DERMATOLOGISTA, DRA. RITA FERNANDES, PELA PALESTRA “JUNTOS CONTRA O MELANOMA. 1 extracted
materia 261/2017 2017-10-23 Moção DE APLAUSOS AO SENADOR MAGNO MALTA E AO DEPUTADO FEDERAL FLAVINHO, PELO DISCURSO PROFERIDO EM REPÚDIO AOS ATAQUES SISTÊMICOS CONTRA À FAMÍLIA, A MORAL E OS BONS COSTUMES. 1 extracted
materia 262/2017 2017-10-23 Moção MOÇÃO - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BATISTA GOMES. 1 extracted
materia 263/2017 2017-10-23 Moção MOÇÃO - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA LÚCIA GERALDO CREMASCO. 1 extracted
materia 687/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À ÁREA CEDIDA PELA MUNICIPALIDADE À EMPRESA “DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA”, A SABER: 1 extracted
materia 688/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24HORAS. 1 extracted
materia 689/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A EMPRESA CONTRATADA PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES. 1 extracted
materia 690/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA EMPRESA SAEMA. 1 extracted
materia 691/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITAMOS EMPENHO À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS (PSD/SP), NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A BAIXA E UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 692/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITAMOS EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORREA JUNIOR (PEN/SP), NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A BAIXA E UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 693/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITAMOS EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A BAIXA E UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 694/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITAMOS EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP), NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A BAIXA E UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 695/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITAMOS EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HERCULANO PASSOS (PSD/SP), NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A BAIXA E UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 696/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 024/2017, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TRANSCOM, NO VALOR TOTAL DE R$1.262.976,00, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSES PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA E PARA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A SABER: 1 extracted
materia 697/2017 2017-10-23 Requerimento REITERAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 698/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS RESPOSTAS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS ABAIXO MENCIONADOS, TAIS QUE FORAM ELABORADOS POR ESTE REPRESENTANTE DO POVO. 1 extracted
materia 699/2017 2017-10-23 Requerimento NO SENTIDO DE REQUERER AOS NOBRES PARES DO CONGRESSO NACIONAL, A VOTAÇÃO CONTRÁRIA À REFORMA DA LEI Nº.9.656/98 – LEI DOS PLANOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 700/2017 2017-10-23 Requerimento REQUER A SABESP/MOCOCA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE ANÁLISE REFERENTE A QUALIDADE DA ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 701/2017 2017-10-23 Requerimento NO SENTIDO DE REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E TURISMO, ATENÇÃO REDOBRADA PARA A ARTE QUE AFRONTA OS PRINCÍPIOS ÉTICOS, MORAIS E RELIGIOSOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O NOSSO MUNICÍPIO SEMPRE RESPEITOU ESSES PRINCÍPIOS. 1 extracted
materia 702/2017 2017-10-23 Requerimento 1. REQUERIMENTO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL – I E II, A SABER. 1 extracted
materia 703/2017 2017-10-23 Requerimento 1. REQUERIMENTO - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE MOVA GESTÕES JUNTO À TRANSCOM E INFORME ACERCA DO ATRASO NA RECARGA DAS “CARTEIRINHAS” QUE CONCEDEM A ISENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 704/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA UTI QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E TRAFEGABILIDADE, DE ACORDO COM RELATO DE MUNÍCIPE PUBLICADO EM REDE SOCIAL – ANEXO. 1 extracted
materia 705/2017 2017-10-23 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEB "PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES", A SABER: 1 extracted
materia 706/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MOTIVO QUE NÃO INICIOU AS OBRAS EM PARCERIA COM A SABESP NO POR DO SOL. 1 extracted
norma 328/2017 2017-10-23 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIAMAR MARIA DA SILVA MARTINS, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
sessao 33 2017-10-23 Ordinária — 0 no document