| materia |
679/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A NASCENTE DO BAIRRO SANTA MARIA, A SABER: |
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| norma |
327/2017 |
2017-10-18 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A DRª. ROSÂNGELA DE ASSIS PARA O EMPREGO EM COMISSÃO, EM INTERINIDADE, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| norma |
5111/2017 |
2017-10-18 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 2,56% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018, EM PARCELA ÚNICA. |
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| norma |
5110/2017 |
2017-10-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAI O 20 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA. |
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no document
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| materia |
47/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À SEON TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC. RETIRADO PELO AUTOR - MOTIVADO PELA IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR COMPARECER NA SESSÃO, EM OUTRA OPORTUNIDADE SERÁ REAPRESENTADO O PROJETO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À FAMÍLIA PEREIRA LIMA, O DIPLOMA “AMIGO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA”. |
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| materia |
163/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
164/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA CARLOS ALBERTO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANITA VENTURI PRICOLI. |
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| materia |
165/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
166/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DA “CASINHA”, LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL CUSTODIO PINHEIRO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
167/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CORREÇÃO DA PLACA INDICATIVA LOCALIZADA DEFRONTE O PORTÃO DE ACESSO AO GRÊMIO DO LATICÍNIOS, A SABER: |
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| materia |
168/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA NAS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO: |
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| materia |
169/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE VALETA NA ESQUINA DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES COM A RUA SANTA CATARINA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
170/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A READMISSÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO NAI DA VILA SANTA CLARA. |
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| materia |
171/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSE JOSINO DA COSTA COM A RUA IDA GREGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDO GERALDO (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
249/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO A UNIMED, PELO PATROCÍNIO DA EQUIPE MASCULINA DE BASQUETE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE. |
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| materia |
250/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
DE REPÚDIO AO MEC, PELOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE MODALIDADE EAD NA SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
251/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA PROMOÇÃO DO 49º TROFÉU “CHICO PISCINA” E 23º CAMPEONATO INTERNACIONAL INFANTO JUVENIL DE NATAÇÃO. |
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| materia |
252/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
DE APLAUSOS A EX-PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEG-M) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, EM ESPECIAL PELAS NOTAS OBTIDAS NOS QUESITOS EDUCAÇÃO E SAÚDE, EXTENSIVO AOS EX-DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR NAIDER TADEU PORCEL, E DE SAÚDE, DR. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO E DR. GILSON ANTÔNIO DE BELLO VIEIRA. |
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| materia |
680/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO OU OUTORGA DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO DO “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
681/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES. |
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| materia |
682/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA, DE ACORDO COM RELAÇÃO ANEXA, QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. |
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| materia |
683/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES, ACERCA DO ANDAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR NA QUANTIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), QUE SERÁ DESTINADA À AEM - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE. |
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| materia |
684/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, QUE POSSIVELMENTE ESTÃO SENDO VENDIDAS. |
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| materia |
685/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, A SABER: (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
686/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE NA RODOVIA SP-340, DEFRONTE AO “CAPOEIRA LEILÕES”. |
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| norma |
326/2017 |
2017-10-16 |
Portaria da Prefeitura |
CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES OFERTADAS PELOS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO AO REQUERIMENTO DA INTERESSADA PROTOCOLIZADO SOB Nº 17.419/2017. |
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| sessao |
32 |
2017-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
248/2017 |
2017-10-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
21/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CASECA. |
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| norma |
22/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE “EMPRESA CIDADÔ À SERGIO FUNILARIA E PINTURA LTDA EPP. |
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| norma |
23/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. |
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| norma |
24/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À IEDA MARIA FERNANDES PEDRO GERALDO ME – VALE IMPERIAL. |
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| norma |
25/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO QUINTILIANO DA SILVA. |
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| norma |
26/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. PRISCILA GONÇALVES. |
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| norma |
27/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À QUESSADA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA – RAÇÕES QUESSADA. |
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| norma |
28/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À ITAIQUARA. |
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| norma |
29/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À ANTÔNIO RODOLFO DE ASSIS QUESSADA ZULLI – CASA DE CARNES ZULLI. |
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no document
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| norma |
30/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO ANÍBAL POURRAT AMATO. |
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| norma |
31/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO. |
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| norma |
32/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ AO DERCIO CABELEIREIRO. |
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| norma |
33/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À GOMES & ZAGONEL LTDA – ME - RESTAURANTE MORADA DO SOL. |
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| norma |
34/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO APARECIDO GIROTTO. |
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| norma |
35/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GILSON ALOÍSIO DIAS. |
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| norma |
36/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À VIVIAN APARECIDA FRAIOLI DIAS EPP – GIROTTO EXPRESS. |
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| norma |
37/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À RIACHUELO IMÓVEIS IMOBILIÁRIA LTDA - ME. |
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| norma |
38/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À CARLOS EDUARDO CILLI CIA LTDA - SUPERMERCADO NICOLA. |
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| norma |
39/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PE. CARLOS ALOÍSIO MARQUES DA SILVA. |
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