| materia |
668/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
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| materia |
669/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE VISA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER: |
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670/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL RECÉM ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA ABRIGAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| materia |
671/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE, PROJETO ESTE, DESENVOLVIDO POR ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
672/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO (S) PROPRIETÁRIO (S) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”, OBJETIVANDO DETERMINAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RODOVIA MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO NA ALTURA DO LOTEAMENTO, A SABER: |
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| materia |
673/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2013 A 2016. |
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| materia |
674/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: ALBERTO PISANI, ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂNDIDO PORTINARI. |
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| materia |
675/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO POVO. |
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| materia |
676/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL PRÍCOLI SOBRINHO, GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
677/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR CONSULTARIA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SABER: |
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| materia |
678/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO N° 5.195/2017, DIVULGADO NESTE FINAL DE SEMANA NO JORNAL O DESTAQUE. |
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| norma |
16/2017 |
2017-10-09 |
Portaria da Câmara |
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS Nº.01/2016 E 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
308/2017 |
2017-10-09 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
496/2017 |
2017-10-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA |
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| sessao |
31 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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| norma |
307/2017 |
2017-10-06 |
Ato |
307 2017 REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO A 22 DE OUTUBRO DE 2017, (VIAGEM) |
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| norma |
325/2017 |
2017-10-06 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR CARLOS ALOISIO COLPANI OCUPANTE DO EMPREGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA. |
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| norma |
5108/2017 |
2017-10-06 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARTÃO - CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOCOCA-SP. |
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| norma |
5109/2017 |
2017-10-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.492,00 E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2017 |
2017-10-05 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ APARECIDO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO TRANSPORTE DO GABINETE, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XXI, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE MOTORISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
324/2017 |
2017-10-05 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO DE MOTORISTA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DO TRANSPORTE DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS. |
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| norma |
5105/2017 |
2017-10-05 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
5106/2017 |
2017-10-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5107/2017 |
2017-10-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
322/2017 |
2017-10-04 |
Portaria da Prefeitura |
CONSIDERANDO, FATOS INFORMADOS PELO CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DE TRATO COM TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
495/2017 |
2017-10-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. PROMULGADA PELA CÂMARA |
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| norma |
4693/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
CRIA O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PARA A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4694/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO METÁLICOS UTILIZADOS EM SALÕES E INSTITUTOS DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A “SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.
(Retirado pela autora) |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ AO GRUPO PALÁCIO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTONIO CARLOS COCHONI. |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À CONSTRUGESSO, CONSTRUÇÃO INTELIGENTE. |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. DEISE CRISTINA GUISSO TRILHO. |
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| materia |
240/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ABREU. |
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| materia |
642/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DO ATRASO NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP PARA O DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
643/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, A SABER: |
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| materia |
644/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS CARLITO QUILICI, SÃO DOMINGOS E PROJETO CEM, A SABER:
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| materia |
645/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER À EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE DOCUMENTAÇÃO ANEXA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES |
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| materia |
646/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER: |
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| materia |
647/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER EMPENHO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXMO. SR. DIRETOR REGIONAL – DR13, DANILO LUIZ DEZAN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER: |
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| materia |
648/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR: |
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| materia |
649/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROPONDO AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ISS NO MUNICÍPIO PARA DIVERSOS SERVIÇOS, A SABER: |
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| materia |
650/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
651/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM MOCOCA, CONFORME DETERMINA O PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 001417/010/06. |
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| materia |
652/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA TRANSCOM REFERENTES AO VALE TRANSPORTE, BEM COMO SE OS FUNCIONÁRIOS SERÃO INDENIZADOS NOS CASOS EM QUE HOUVER CRÉDITO DISPONÍVEL NO CARTÃO. |
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| materia |
653/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO CUMPRIR O PAPEL REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS. |
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| materia |
654/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS. |
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| materia |
655/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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