| materia |
656/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS SEGUINTES VICINAIS: VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS; VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO; E VICINAL MOCOCA ACESSO AOS RANCHOS DO RIO PARDO. |
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657/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MOCOCA, A SABER: |
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| sessao |
30 |
2017-10-02 |
Ordinária |
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| norma |
320/2017 |
2017-09-29 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O ANO DE 2017. |
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321/2017 |
2017-09-29 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS FORMAIS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PARA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO/PROJETOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MELHOR TÉCNICA E PREÇO, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO. |
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494/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2017-09-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2017-09-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº __/__/____, DE ____ DE _______ DE ____, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ______, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado pelo autor) |
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13/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº.../........, DE ....... DE ............ DE ......., E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEAR OS MEMBROS DA JUNTO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
311/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 188, DE 15 DE MAIOR DE 2017, QUE NOMEOU MARCELO DE PAULA COMO SUPERVISOR DE ENSINO. |
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| norma |
312/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SR. LUCIANO PLEZ DE MELO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO. |
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| norma |
313/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 209, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, ANA CAROLINA RIBEIRO SANDRONI, COMO ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
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314/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE DESIGNAR A SRª ANA CAROLINA RIBEIRO SANDRONI, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
315/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 213, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEOU MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO, COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
316/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SRª. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO. |
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| norma |
317/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 199, DE 15 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU ROGÉRIA APARECIDA BREDA VERONEZI, COMO DIRETORA INTERINA. |
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| norma |
318/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE DESIGNAR A SRª. MARIA LUÍSA COTRIN MARTINELLI, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MOCOCA. POR 30 HORAS SEMANAIS. |
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319/2017 |
2017-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE DESIGNAR A SRª. NATÁLIA COLPANI ALBERTINO COELHO, ASSISTENTE DE DIREÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4692/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
306/2017 |
2017-09-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO, EM INTERINIDADE, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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no document
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| norma |
307/2017 |
2017-09-27 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DO DIA 01/10/2017 A SENHORA MONALISA APARECIDA DE SOUZA DIAS, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA-CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
308/2017 |
2017-09-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA FUNÇÃO CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
5/2017 |
2017-09-26 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E SELEÇÃO CRIADAS CONSOANTES LEI NÚMERO 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
127/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
128/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARANHÃO, ENTRE OS Nº 722 A 750. |
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| materia |
129/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES E A LEI ESTADUAL Nº. 15.693/2015 COM CÓPIAS ANEXAS, QUE “CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, PARA INSERÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA”. |
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| materia |
130/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO OFICIAL, MEDIANTE LEGISLAÇÃO, DA “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO. |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O MODELO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ANEXO, QUE “FIXA CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
132/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, ALTURA DO Nº.150. |
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| materia |
133/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA”. |
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| materia |
134/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NA ALTURA DO MORRO DA FAZENDA DO PESSEGUEIRO. |
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| materia |
135/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE 2 VENTILADORES, NA EMEB. “DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA”. |
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| materia |
136/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 13.246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, DO MUNÍCIPIO DE SÃO CARLOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO OU RETENÇÃO DE AGUAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, ÁREAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, LOTEAMENTOS OU PARCELAMENTOS EM ÁREAS URBANAS”. |
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| materia |
137/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO, OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
138/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 138/2017, DO VEREADOR FRANCISCO TUCA, INDICA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
234/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES (PMDB/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTES VEREADORES EM VISITA AO SEU GABINETE PARLAMENTAR, NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO. |
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| materia |
235/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PC DO B/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTES VEREADORES EM VISITA AO SEU GABINETE PARLAMENTAR, NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO. |
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| materia |
236/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS DE SÃO PAULO E REGIONAL DE MOCOCA – APCD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE ORAL. |
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| materia |
237/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MÚSICOS TAVINHO LIMA, KICO ZAMARIAM, JOSÉ RENATO FRESSATO E ERIC FURLAN, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO XIII FECARC - FESTIVAL DE MÚSICA DE RIO CASCA/MG COM A CANÇÃO “UM BAILÃO DELICADO”. |
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| materia |
238/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SUBTENENTE ALESSANDRO ARAGÃO PEREIRA, INSTRUTOR DO TG-02-022 DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
239/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOCOQUINHA ESPORTE CLUBE E AO GRUPO “IDEIA SOLIDÁRIA”, PELA PROMOÇÃO DA QUERMESSE EM PROL DAS ENTIDADES E DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. |
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| materia |
624/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA DO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA MAIS DIAS NA SEMANA. |
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| materia |
625/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
626/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
627/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ÁREA AZUL DE MOCOCA,CENTRAL PARK ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SABER: |
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| materia |
628/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ATUAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ZONA AZUL – CENTRAL PARK, NO SENTIDO DE REALIZAR ALGUMAS ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A SABER: |
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| materia |
629/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DIRETO À EMPRESA COPROMEM. |
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