| materia |
630/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER EMPENHO DO EXMO. DIRETOR REGIONAL DO DR13 – RIO CLARO, SR. DANILO LUIZ DEZAN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DIRETO À EMPRESA COPROMEM. |
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631/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E MATERIAIS PAGOS E COM SALDOS A PAGAR, À EMPRESA MOCOBLOCO SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA – ME, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
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632/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO O ENVIO DE CÓPIA DAS RESPECTIVAS ATAS.
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633/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº3.966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E MAIOR FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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634/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DA ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO N.º 117/2017, PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO EXECUTIVO ZERO QUILÔMETRO.
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635/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS NUMERÁRIOS CONCEDIDOS AO DIRETOR DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, SR. GUILHERME DE SOUZA GOMES, NO VALOR TOTAL DE R$59 MIL REAIS. |
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| materia |
636/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA GUANABARA, NA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
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637/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO DETALHANDO MÁQUINAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES LOCADOS PROVENIENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO N.09/2017, REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: |
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| materia |
638/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (LAVAGEM) DA RUA MARANHÃO. |
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639/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
640/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, BEM COMO INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL. |
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| materia |
641/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 641/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
305/2017 |
2017-09-25 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| sessao |
13 |
2017-09-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
303/2017 |
2017-09-22 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DA SENHORA FERNANDA FERNANDES DA SILVA BERTASSO, NOMEADA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA-CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA, POR MOTIVO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 25-09-2017, A SENHORA SILVIA SUMI HIRAMO, OCUPANTE DO EMPREGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO DA TITULAR,NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DO SEU EMPREGO. |
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| norma |
4/2017 |
2017-09-19 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2017 |
2017-09-19 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MÁRCIO ARAÚJO AZEVEDO |
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no document
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| materia |
116/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM ÁRVORE, QUE APARENTEMENTE ESTÁ COMPROMETIDA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL NAUFEL, Nº. 362, NA VILA NAUFEL. |
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| materia |
117/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE REPAROS NA VALETA LOCALIZADA NA RUA CAETANO DE VITO, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
118/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ALBINO ROTTA, ALTURA DO N° 129, LOCALIZADA NO BAIRRO ANITA VENTURI. |
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| materia |
119/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VICINAIS MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS/MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. |
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| materia |
120/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA RUA SALVADOR MOLLO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 381, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
121/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A. PARA A PROMOÇÃO DA PALESTRA “TRÁFEGO E PRIMEIROS SOCORROS” NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
122/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NA RUA DR. JOÃO BRAVO CALDEIRA, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
123/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACA ENTRADA/SAÍDA DE VEÍCULOS, NO CONDOMÍNIO PARAISO DAS GARÇAS. |
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| materia |
124/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, EM RUAS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
125/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NA VALETA DO CRUZAMENTO DA RUA ROSA BENEDETTI COM A RUA EUGÊNIO OLÍMPIO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
126/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
225/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES GONÇALVES FERREIRA. |
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| materia |
226/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO AUGUSTO. |
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227/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARTUR DE CASTRO. |
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| materia |
228/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
DE AGRADECIMENTOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS, PELA AUDIÊNCIA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO E PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DO KIT COMPOSTO POR LIVROS, REVISTAS, CATÁLOGOS, CD’S E DVD’S, QUE FORAM DESTINADOS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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229/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER, E AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO “ESTÁDIO CARMO PORTUGAL TALIBERTI” (CAMPO DO ESTRELA). |
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230/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, PELOS 100 (CEM) DIAS DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE MOCOCA.
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| materia |
231/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A PAROQUIA SANTA CRUZ PELO SEU 14º ANIVERSARIO. |
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| materia |
232/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO SILVA (PSC/SP) E SUA ASSESSORA SRA. SÔNIA MARIA ALVES BARROS, PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR. |
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| materia |
233/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KELE CRISTIANA BATISTA DE MOURA. |
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| materia |
598/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE PALCO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA – EXPOAM, PARA SER INSTALADO NO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: |
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| materia |
599/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA HUGO MAGRI, A SABER: |
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| materia |
600/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA EMEB ALCEBÍADES QUILICE, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
601/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: SOLICITA INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SABER: |
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| materia |
602/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM MAZIERO. (REGISTROS EM ANEXO) |
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| materia |
603/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO CHÁCARA PALMEIRINHA. (REGISTROS EM ANEXO) |
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| materia |
604/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE, QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA EMEB PROFESSORA IVONE GONÇALVES CANESCHI. |
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| materia |
605/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE IPTU NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHA. |
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| materia |
606/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHA. (FOTOS EM ANEXO) |
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