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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 607/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO SISTEMA EDUCACIONAL DE NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 608/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS QUEIMADAS PROVOCADAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS, A SABER: 1 extracted
materia 609/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PNEUS USADOS DO PÁTIO MUNICIPAL, A SABER: 1 extracted
materia 610/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA (REDE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO) DA ESCOLA MUNICIPAL ANA LÚCIA PISANI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 611/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A VIAÇÃO SANTA CRUZ, REFERENTE A APLICABILIDADE DE LEI QUE GARANTE AOS IDOSOS BENEFÍCIOS EM PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 612/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR”, NA RUA ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADA NO JARDIM LAVÍNIA. 1 extracted
materia 613/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO, O RECUO DAS MESMAS NAS ESQUINAS DO CENTRO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 614/2017 2017-09-18 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ASSESSORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 615/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE RESPOSTAS COMPLEMENTARES AOS REQUERIMENTOS DE Nº 451/2017 E 523/2017, HAJA VISTA QUE AS RESPOSTAS ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA FORAM INCOMPLETAS. 1 extracted
materia 616/2017 2017-09-18 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERÍODOS DE JUNHO, JULHO E AGOSTO, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE ORIGEM E DESTINO DOS ESTUDANTES, COM A QUILOMETRAGEM E VALORES CORRESPONDENTES AO SERVIÇO. 1 extracted
materia 617/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBLIDADE DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA EDUARDO BAPTISTA FERREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO LUIZ. (MAPA EM ANEXO) 1 extracted
materia 618/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 619/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted
materia 620/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 621/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, SOBRE A FALTA DE RESPOSTA AO OFÍCIO VER. LBM – N°. 01/2017-CMM, PROTOCOLADO NESTA CASA SOB O Nº. 1122 EM 19/06/2017, A SABER: 1 extracted
materia 622/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I E II. 1 extracted
materia 623/2017 2017-09-18 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR DE “COMERCIAL” PARA “COMERCIAL E RESIDENCIAL” O LOTE 11-A DA QUADRA 02 (ÁREA COMERCIAL) LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO JARDIM SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 302/2017 2017-09-18 Portaria da Prefeitura DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2017-09-18 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 5104/2017 2017-09-14 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 5103/2017 2017-09-12 Decreto Municipal ESTABELECE LOCAL PARA O PONTO DE CAMINHONEIROS CADASTRADOS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À CARLOS EDUARDO CILLI CIA LTDA - SUPERMERCADO NICOLA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PE. CARLOS ALOÍSIO MARQUES DA SILVA. 1 extracted
materia 107/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO NA ALTURA DO Nº 508 COM A RUA CAETANO SCARPARO – COHAB II. 1 extracted
materia 108/2017 2017-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, DEFRONTE AO LETOH HOTEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 109/2017 2017-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFERES PEDROSA, NA ALTURA DO Nº. 238, NO CENTRO. 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GERALDO CARLOS SANTIAGO, ALTURA DO Nº. 253, LOCALIZADA NO BAIRRO JACINTO PISANI (COM FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PARA USO DA POPULAÇÃO, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS QUADRAS DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA COM A RUA ROQUE PEZO – MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 113/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA PARÁ, N°560, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 114/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE, QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO BARBOSA, N°236, NO BAIRRO ALTOS DO VALE II. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 115/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE INSCREVA JUNTO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS. 1 extracted
materia 213/2017 2017-09-11 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, LUIZ GONZAGA AMATO. 1 extracted
materia 214/2017 2017-09-11 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 215/2017 2017-09-11 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SYLVIA GIUDICE DE GODOY PEREIRA. 1 extracted
materia 216/2017 2017-09-11 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RÁDIO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E VIDA, QUE COMPLETOU 16 ANOS DE TRABALHOS DEDICADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO RELIGIOSA. 1 extracted
materia 217/2017 2017-09-11 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO 5º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 218/2017 2017-09-11 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DIAS. 1 extracted
materia 219/2017 2017-09-11 Moção DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELA INAUGURAÇÃO DA BOUTIQUE SALOMÉ ELIS MAZIERO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 220/2017 2017-09-11 Moção DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CELSO NASCIMENTO (PSC/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 221/2017 2017-09-11 Moção DE AGRADECIMENTO AO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SR. JÚLIO CÉSAR FORTES RAMOS, PELA ACOLHIDA NA VISITA À FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 222/2017 2017-09-11 Moção DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI (DEM/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 223/2017 2017-09-11 Moção NO SENTIDO DE APLAUDIR E RECONHECER O CASAL JEAN MENDES E EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 224/2017 2017-09-11 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO VALE IMPERIAL MOCOCA, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO ESPAÇO VALE IMPERIAL MOCOCA II. 1 extracted
materia 585/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMOVER OS OBSTÁCULOS (LOMBADAS) NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. 1 extracted
materia 586/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO SANTO ANTÔNIO DA GUARDINHA. 1 extracted
materia 587/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA/SP E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO REGULARIZAR O “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: 1 extracted
materia 588/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº. 3.081/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.709/2000, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO”, A SABER: 1 extracted
materia 589/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA MAJOR JOSE PEDRO - POPULAR PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 590/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2017, PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, PARA FORNECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CORPO DE BOMBEIROS E O TIRO DE GUERRA. 1 extracted