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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, PRÓXIMO AO Nº. 479. 1 extracted
materia 592/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, A REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA FIXADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, NO JD. SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 593/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO SALÃO DE FESTAS VALE IMPERIAL. 1 extracted
materia 594/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DOS POLIESPORTIVOS DA COAHB I (MARINÃO) E COHAB II, A SABER: 1 extracted
materia 595/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ RIBEIRO, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE - BAIRRO COAHB II. 1 extracted
materia 596/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES DE SALÁRIO, DETALHANDO OS BENEFÍCIOS, TAIS COMO: ANUÊNIOS, SEXTA-PARTE, AÇÕES JUDICIAIS E ETC. 1 extracted
materia 597/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ VEÍCULOS E/OU FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS REALIZANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
norma 300/2017 2017-09-11 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 301/2017 2017-09-11 Portaria da Prefeitura WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 5102/2017 2017-09-11 Decreto Municipal DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GONZAGA AMATTO. 1 extracted
sessao 27 2017-09-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-09-04 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS METROPOLITANOS ART 76 E ART 78 1 extracted
materia 35/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GILSON ALOÍSIO DIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 37/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À VIVIAN APARECIDA FRAIOLI DIAS EPP – GIROTTO EXPRESS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À RIACHUELO IMÓVEIS IMOBILIÁRIA LTDA - ME. 1 extracted
materia 90/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 91/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO CORTOSSI, ALTURA DO Nº. 115, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 92/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA HUGO MAGRI: SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL; INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”; E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 93/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA: GINO BORRONE 1 extracted
materia 94/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO JD. RECREIO AOS SEUS POSSUIDORES. 1 extracted
materia 95/2017 2017-09-04 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS MATO GROSSO DO SUL E GOIÁS, LOCALIZADAS NA VILA LAMBARI. 1 extracted
materia 96/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PARÁ, EM ESPECIAL EM SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS: SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, RIO GRANDE DO NORTE E RIO DE JANEIRO, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 97/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM DUAS ÁRVORES, QUE APARENTEMENTE APRESENTAM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADAS DEFRONTE A RUA MARIA MEGA MÔNACO, Nº. 14, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 98/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 99/2017 2017-09-04 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA LEITE CUNHA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON NIERO. 1 extracted
materia 100/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE SOARES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 101/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA PAULO ZERBINATI, ALTURA DO N°570, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. (FOTOS EM ANEXO) 1 extracted
materia 102/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA GOIÁS COM A RUA FRANCISCO BALDINETTI - VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL AS MARGENS DO CÓRREGO LAMBARI, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CARGA E DESCARGA, ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES, NAS PROXIMIDADES DA RUA MARANHÃO, A POPULAR “RUA DA FEIRA”. 1 extracted
materia 105/2017 2017-09-04 Indicação SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM LEME DO PRADO COM ANTONIO ANZALONI. 1 extracted
materia 106/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, NA ALTURA DO Nº 343, LOCALIZADA NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 197/2017 2017-09-04 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ALBERTO RICCIOPO. 1 extracted
materia 198/2017 2017-09-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DE SEU DIRETOR CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 199/2017 2017-09-04 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 0 no document
materia 200/2017 2017-09-04 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRA. 1 extracted
materia 201/2017 2017-09-04 Moção NO SENTIDO DE APLAUDIR, RECONHECER E AGRADECER O SR. JOSÉ LUIZ DIÓGENES, ESTIMADO AMIGO CASÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 202/2017 2017-09-04 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), PELO 7º LUGAR NO RANKING QUE MOSTRA A EFICIÊNCIA DOS POLÍTICOS BRASILEIROS. 1 extracted
materia 203/2017 2017-09-04 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO HÉLIO AMORIM DE OLIVEIRA, PELA PALESTRA MINISTRADA NO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 204/2017 2017-09-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES À E.E. "MAESTRO JUSTINO GOMES DE CASTRO", PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 205/2017 2017-09-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO DONC (DE OLHO NA CÂMARA), PELO EMPLACAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA E DEMAIS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 206/2017 2017-09-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO DE CIDADANIA MOCOCA LEGAL, PELO SUPORTE PRIMORDIAL NA FUNDAÇÃO DAS NOVAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 207/2017 2017-09-04 Moção DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CANOAS. 1 extracted
materia 208/2017 2017-09-04 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PODER EXECUTIVO, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER E DEMAIS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS, PELA REVITALIZAÇÃO DO “CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO – KIM MOLLO” (PISTA DE ATLETISMO). 1 extracted
materia 209/2017 2017-09-04 Moção CONGRATULANDO-SE COM O MUNICÍPIO VIZINHO DE ARCEBURGO/MG, PELA PASSAGEM DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, TRANSCORRIDA NO DIA 30 DE AGOSTO PASSADO. 1 extracted
materia 210/2017 2017-09-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS FRANZONI. 1 extracted
materia 211/2017 2017-09-04 Moção DE AGRADECIMENTO À DIREÇÃO DA ESCOLA “OSCAR VILLARES”, PELA CESSÃO DO PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 212/2017 2017-09-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 30º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTENÁRIO. 1 extracted