| materia |
31/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO ANÍBAL POURRAT AMATO. |
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32/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO. |
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33/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ AO DERCIO CABELEIREIRO. |
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34/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. REVOGA A LEI 2159/1991 |
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34/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À GOMES & ZAGONEL LTDA – ME - RESTAURANTE MORADA DO SOL. |
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35/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO APARECIDO GIROTTO. |
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78/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CORONEL DIOGO. |
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79/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA: |
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80/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO “DISCIPLINAR AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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81/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO, NA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO. |
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82/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS HIDRÁULICAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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83/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ENTRE OS BAIRROS MOCOQUINHA E JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
85/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRES E PARE, NOS CRUZAMENTOS QUE ESPECIFICA, COM A RUA DISTRITO FEDERAL, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRES E PARE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARANÁ COM A AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÍTALO PUCCIARELLI, ALTURA DO N. 431 - FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO DO “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES”. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. GABRIEL DO Ó, DEFRONTE AO “SUPERMERCADO SÃO DOMINGOS”, NO CONJUNTO HABITACIONAL GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
532/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.081/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.709/2000, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
533/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS APROVADOS NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, A SABER: |
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| materia |
534/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE ESTUDOS NO SISTEMA DE TRÂNSITO DA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES, EM TRECHO LOCALIZADO DEFRONTE À ESCOLA FUNVIC. |
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| materia |
535/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS NELSON NIERO E JARDIM SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
536/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE TÁXI DEFRONTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. |
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| materia |
537/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PARA O COMERCIO AMBULANTE INSTALADOS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, DEFRONTE A FONTE DOS AMORES. |
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| materia |
538/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA INTERLIGAR O JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM RIACHUELO. |
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| materia |
539/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
540/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$500.000,00 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
541/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
542/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO RESPONDER OS REQUERIMENTOS EMITIDOS POR ESTA EDILIDADE, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
543/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REAL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA USO DO GABINETE, COM O CUSTO ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE R$137 MIL |
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| materia |
544/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES |
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| materia |
545/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
546/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS, REALIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO, CORRESPONDENTE AO VALOR DO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA. |
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| materia |
547/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS DISPENSADOS NA REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO “KIM MOLLO”, A SABER: |
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| materia |
548/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA TRANSCOM, EM DECORRÊNCIA DO VALE TRANSPORTE CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE JUNHO A AGOSTO DE 2017, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
549/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), NA RUA ALVIM LEITE, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: |
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| materia |
550/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REUNIÃO COM TODOS OS PARLAMENTARES VISANDO ESCLARECER ASSUNTOS PERTINENTES A SESSÃO. |
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| materia |
551/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA MANUEL ANZALONI, LOCALIZADA NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
552/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA FALTA DE AGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS. |
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| materia |
553/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA VICENTE SOARES, NA ALTURA DO Nº 391, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
554/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
555/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, MIGUEL LOMBARDI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00, PARA O ARTESANATO. |
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| materia |
556/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.163, DE 30/11/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA AZUL PARA IDOSOS E DEFICIENTES. |
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| materia |
557/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM OO ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
558/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR QUAIS RAZÕES OS VEREADORES NÃO FORAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA TARDE DA SEGUNDA FEIRA, 28, VISANDO APRESENTAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). |
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| sessao |
25 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
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unsupported_format
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| norma |
293/2017 |
2017-08-25 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE A VISTA DAS CONCLUSÕES FINAIS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, FICA HOMOLOGADO, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2017, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2017, REALIZADO EM 13 DE AGOSTO DE 2017, PARA O EMPREGO DE PSICOLOGO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, CUJA CLASSIFICAÇÃO FINAL E GABARITO FORAM PUBLICADOS NA IMPRENSA OFICIAL "JORNAL "O DESTAQUE" ), EM 19 DE AGOSTO DE 2017. |
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| norma |
294/2017 |
2017-08-25 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
291/2017 |
2017-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
292/2017 |
2017-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SENHORA LUCILENI RIBEIRO LUZZI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA INTERINA. |
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extracted
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