| norma |
288/2017 |
2017-08-23 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PARA PLANEJAM NETO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2017 |
2017-08-23 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DO SENHOR JOSE ROBERTO CAMPI, NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE ELÉTRICA , POR MOTIVO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 12-09-2017 ATÉ 11-10-2017, O SENHOR WALDYR LIMA GUEDES, OCUPANTE DO EMPREGO DE ELETRICISTA, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO DO TITULA, NO PERÍODO,SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DO EMPREGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2017 |
2017-08-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA LUCIA LUSITANA ANDRADE BELOTI, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIOS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N°472 DE 19 DE JUNHO DE 2015, DEVENDO RECEBER SEUS PROVENTOS DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA A DA LEI N°472 DE 19 DE JULHO DE 2015,DEVENDO RECEBER SEUS DISPOSTOS NO PARAGRAFO 1° DO ART.26 DA MESMA LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
5096/2017 |
2017-08-23 |
Decreto Municipal |
INSTITUI INSTÂNCIA ESPECIAL PARA MONITORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
287/2017 |
2017-08-22 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A SENHORA FLAVIA MAGDA ROSÁRIO, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROCON MOCOCA-SP, PARA A QUAL A MESMA FOI DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA N°40 DE 21 DE MARÇO DE 2012,DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. OS EFETIVOS DESTA PORTARIA RETROAGEM A 18 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-21 |
Veto |
VETO PARCIAL APOSTO AS EMENDAS PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO E ATUALIZA VALOR DA CESTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-08-21 |
Veto |
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017, CONTIDO NO AUTOGRAFO Nº033/2017.– “INCLUI O FESTIVAL JUNINO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA”, O PROJETO “JOVENS CIDADÃOS” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A REALIZAÇÃO DA EXPOAM – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA. RETIRADO PELO AUTOR |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DIOGO GARCIA DA CRUZ, EM FRENTE AO PORTÃO DO COLÉGIO UNIGRAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO JARDIM SANTA CLARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 8432/2015, DO MUNÍCIPIO DE ARARAQUARA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR/REESTRUTURAR O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE AS RUAS: MONTE SANTO DE MINAS, CAPITÃO MIGUEL FERREIRA E ANTÔNIO TEÓFILO, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO ESQUINA COM A RUA MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESQUINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MELHORIA NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO ARBORIZADO E ILUMINADO, INTERLIGANDO AS RUAS MARANHÃO E MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS IMEDIAÇÕES DA PINGUELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA E JARDIM RIACHUELO, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MOREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOSÉ DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 47º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO - ELETRÔ. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM NADADOR PEDRO SPAJARI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS 100 METROS LIVRE, NO 46º TROFÉU JOSE FINKEL, DISPUTADO EM SANTOS/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CAVALGADA SÃO FRANCISCO LEILÕES RURAIS – LEILÃO DO SÃO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
CONGRATULANDO-SE COM O 42º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DOS ALCÓOLICOS ANÔNIMOS – AA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ CASTELI. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, A SABER:
|
1 |
extracted
|
| materia |
493/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE O IMÓVEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, Nº. 181 – CENTRO, SEJA REVERTIDO AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº. 176/2017 PARA CONHECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO REESTRUTURAR E DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE O COMÉRCIO AMBULANTE ORIUNDO DE OUTRAS CIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR VISTORIA TÉCNICA E PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO MURO DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO. (FOTOS EM ANEXO) |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAR TRECHO PARALELO À AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CENTRO AUTOMOTIVO BEM-TE-VI. (ANEXO: ABAIXO-ASSINADO, OFICIO E MAPA) |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA (80 KM), PRÓXIMO AO QUILÔMETRO 280, EM TRECHO LOCALIZADO NA SP-340:
|
1 |
extracted
|
| materia |
500/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA “BOCA DE LOBO” LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTONIO CORREA, PROXIMIDADES DO CÓRREGO DO CURTUME.
|
1 |
extracted
|
| materia |
501/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT, ACERCA DA DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS, A SABER:
|
1 |
extracted
|
| materia |
502/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO JARDIM SÃO LUIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS ALCIR ANTÔNIO SIQUEIRA E RODOLFO J. PONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NA AVENIDA SENADOR ERMÍRIO DE MORAES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DEFRONTE AO ARTESANATO – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO – CAMPO DO RADIUM, PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS VISANDO COIBIR O LIVRE ACESSO AO CAMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES ESCOLAS, NOS BAIRROS NELSON NIERO E SÃO DOMINGOS, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PINTURA DO PRÉDIO DO GABINETE: |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PAGAMENTOS REFERENTE AO INSS DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO: |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS EXECUTADAS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DO CORRENTE ANO: |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS OBTIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS: |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NATAL TREPADOR COM JOÃO SCARPARO, VISANDO PROVIDENCIAR A SUA LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLODOALDO SANTOS FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA: |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO LUÍS BORÁ COM AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OCTÁVIO DOS SANTOS, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ESPANHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO Nº. 89, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|