| materia |
183/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE MOCOCA |
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184/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE APLAUSOS AO HANDEBOL MOCOCA, À FUNVIC MOCOCA E AO DERLA (DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER), PELO ÊXITO NOS JOGOS REGIONAIS. |
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185/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANAIR MARIA RAFALDINI DA SILVA. |
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186/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SOLDADO SÉRGIO E CABO BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE.
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187/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ENFERMEIRA NEIDE CRISTINA JORDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE. |
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188/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
CONGRATULANDO-SE COM A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELA PASSAGEM DO SEU 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
462/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
463/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| materia |
464/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO LIMITE DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DE ACESSO AOS CONDÔMINOS INDAIÁ, APOLINÁRIO E SANTA HELENA |
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| materia |
465/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA VICENTE SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
1 |
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| materia |
466/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROLONGAMENTO DAS GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó, A PARTIR DO Nº 1623, ATÉ O CÓRREGO SANTA ELISA. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
467/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS OU CANALETAS PARA ESCOAMENTOS DE AGUAS PLUVIAIS, EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA NICOLAU PAIONE, INICIANDO-SE NO GINÁSIO DE ESPORTES “SANTO DE BRITO”, ATÉ O ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE |
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| materia |
468/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO O BEM-FLUIR DE TRÂNSITO, NA RUA MAJOR ALVINO SILVA, NOS CRUZAMENTOS COM A RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARDI E COM RUA MAJOR FERRAZ DE SIQUEIRA. |
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| materia |
469/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
470/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODAS AS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
471/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO PROJETO DE LEI Nº.880/2016, SANCIONADO PELO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, A SABER: |
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| materia |
472/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$250.000,00, PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
473/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$30.000,00, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
1 |
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| materia |
474/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$200.000,00, PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
475/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INSTALAR LOMBADAS EM TODAS AS ESQUINAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
476/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL, AO LADO OPOSTO DO RECENTE REDUTOR EDIFICADO. |
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| materia |
477/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA OU SUBSTITUIÇÃO DE VEGETAÇÃO/ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NO GUARD RAIL, EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. |
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| materia |
478/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO RESIDENCIAL SAMAMBAIA: |
1 |
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| materia |
479/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
1 |
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| materia |
480/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO RESIDENCIAL SAMAMBAIA: |
1 |
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| materia |
481/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO RESIDENCIAL SAMAMBAIA: |
1 |
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| materia |
482/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO “ANTÔNIO CARLOS MELLES”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO QUADRAS DA CIDADANIA, A SABER: |
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| materia |
483/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
484/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ROTATÓRIA DA AVENIDA TIRADENTES SENTIDO RODOVIA PREFEITO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. |
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| materia |
485/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – CÓPIA ANEXA, A SABER: |
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| materia |
486/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBLIDADE DE ALTERAÇÃO PARA “MÃO-ÚNICA” DE DIREÇÃO, AS RUAS NATAL COMINATO E LUÍS SPINILI, CONFORME REFERÊNCIA EM ANEXO |
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| materia |
487/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS: |
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| materia |
488/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ATRASO NO REPASSE DOS VALORES ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE PARA O ARTESANATO, CASA DE ACOLHIMENTO DE BARRETOS E FILARMÔNICA MOCOQUENSE: |
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| materia |
489/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA A MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0340.0000603/2016, PARA CONHECIMENTO E PARA QUE FIQUE DISPONÍVEL NESTA CASA DE LEIS PARA CONSULTA PÚBLICA. |
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| materia |
490/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
491/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA “PROIBIDO JOGAR LIXO” EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM SAMAMBAIA. |
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| sessao |
12 |
2017-08-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
23 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
278/2017 |
2017-08-10 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA MARCELA MENDES PEDRETTI SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991. |
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| norma |
279/2017 |
2017-08-10 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5095/2017 |
2017-08-10 |
Decreto Municipal |
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MOCOCA - CODEMO. |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-08-08 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O DIPLOMA “AMIGO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
276/2017 |
2017-08-08 |
Portaria da Prefeitura |
DISCIPLINA O TRAMITE DOS PROTOCOLOS DE ISENÇÃO DE IPTU JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
277/2017 |
2017-08-08 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. |
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| norma |
4679/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA EMIDIA BERNARDES, A RUA 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| norma |
4680/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ JORGE FERREIRA, A RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| norma |
4681/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE PÁDUA, A RUA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
1 |
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| norma |
4682/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DENOMINA DE MANOELA VILELA MARCELINO, A RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| norma |
4683/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DENOMINA DE AGENOR ALVES, A RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| norma |
4684/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA MARIA NESPOLI ALVES, O SISTEMA DE LAZER 1, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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