| materia |
517/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA: |
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518/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR”, NA AVENIDA DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA SAEMA. |
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519/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, CÓPIAS DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DAS INFRAESTRUTURAS DOS ÚLTIMOS LANÇAMENTOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, A SABER: (FOTOS EM ANEXO) |
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520/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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521/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, A SABER: |
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522/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (ASSESSORIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMANDO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE. |
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523/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS ATRASOS NOS REPASSES REALIZADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, EM ESPECIAL AOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO PRONTO SOCORRO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
524/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, ACERCA DE MANUTENÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NO CANTEIRO DA AVENIDA GABRIEL DO Ó, EM FRENTE AO N°1244, NO CONJUNTO HABITACIONAL GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
525/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, A SABER: |
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| materia |
526/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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527/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE CASCALHO E LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA PACIFICO DA COSTA LIMA, PRAÇA DO CAMPO DO RADIUM. |
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| materia |
528/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A LOCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS EM UNIDADE DE SAÚDE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, A SABER: |
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| materia |
529/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS ENTIDADES QUE ESTÃO COM OS REPASSES ATRASADOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS MOTIVOS: |
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| materia |
530/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O POLIESPORTIVO MÁRIO DÁRIO, POPULAR RUSSÃO. |
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| materia |
531/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS NOTÍCIAS VEICULADAS SOBRE OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM VENCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| norma |
283/2017 |
2017-08-21 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO SANDRONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
284/2017 |
2017-08-21 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A ASSISTENTE DE DIREÇÃO, A SENHORA NATÁLIA COLPANI ALBERTO COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
285/2017 |
2017-08-21 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A SENHORA ROSANA LUCIANO GREGUI, A PEDIDO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DA HABITAÇÃO , NOMEADA PELA PORTARIA N°202, ITEM XX, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
286/2017 |
2017-08-21 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A EMPREGADA PUBLICA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A FUNÇÃO CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
24 |
2017-08-21 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
281/2017 |
2017-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ LUIZ DIÓGENES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AGENTE DE TRANSITO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
282/2017 |
2017-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR ADRIANO FERREIRA DO PASSOS, OCUPANTE DO CARGO PERMANENTE DE AGENTE DE TRANSITO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO EM EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , DA LEI N°2075/1991, E CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1°DO ART 26 DA MESMA LEI. |
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| norma |
12/2017 |
2017-08-17 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA CONTROLADOR INTERNO |
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| norma |
13/2017 |
2017-08-17 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA OUVIDOR HÉRCULES AUGUSTO DA SILVA |
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| norma |
14/2017 |
2017-08-17 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
280/2017 |
2017-08-16 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE, PELA PRESENTE PORTARIA, DESIGNAR A SRA NATALIA COLPANI ALBERTINO COELHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO CONVENIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HORTA EDUCATIVA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO E ATUALIZA VALOR DA CESTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. VETADO E LEI COMPLEMENTAR PROMULGADA PELA CÂMARA |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), NA RUA NICOLAU PAIONE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE “PLACA CARGA E DESCARGA”, INFORMANDO HORÁRIO, NA PRAÇA ANTÔNIO PRADO, ALTURA DO Nº 142, DEFRONTE O COMÉRCIO “LANCHONETE DO PORTUGUÊS”. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS, NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAJOR JOSÉ QUINTINO PEREIRA, LOCALIZADA EM FRENTE À E.E. “OSCAR VILLARES”. |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ALTURA DOS NÚMEROS 125 E 706, VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA OS IDOSOS DEFRONTE À IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTA EMÍLIA. |
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| materia |
167/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO VENTURA. |
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| materia |
168/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO AS SENHORA SOPHIA LUCCIO DE CARVALHO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE CASSIA LÁZARO. |
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| materia |
170/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA 02-022 DE MOCOCA, PELO SEU CENTENÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JULHO. |
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| materia |
171/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO GRUPO ARCO ÍRIS. |
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| materia |
172/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GUILHERME DE SOUZA. |
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| materia |
173/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILDO GERALDO FILHO. |
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| materia |
174/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÁLIA VOLPE DANIEL. |
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| materia |
175/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE APLAUSOS A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO DEPARTAMENTO CITADO. |
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| materia |
176/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB/SP), PELA INICIATIVA EM CRIAR A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA. |
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| materia |
177/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE RECONHECIMENTO AO JOVEM LUÍS HENRIQUE COSSOLINO, POR TER CONTRIBUÍDO NO SALVAMENTO DE UM SKATISTA NA CAPITAL PAULISTA. |
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| materia |
178/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER – DERLA, PELO ÊXITO NA 61ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS – 2017. |
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| materia |
179/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GRANDE BENFEITORA, BENEMÉRITA E VENERANDA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA “UNIÃO MOCOQUENSE”, PELOS 125 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
180/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO DA COSTA PEREIRA. |
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| materia |
181/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA PAZOTI PERES |
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| materia |
182/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALMIRA CANECHI MARQUES |
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