| norma |
4685/2017 |
2017-08-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5,44% |
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30/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIRADO - ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO E ATUALIZA VALOR DA CESTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. ITENS DA CESTA BÁSICA EM CARTÃO-ALIMENTAÇÃO |
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32/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 26 DE JUNHO DE 2013. |
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420/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 420/2017, DE TODOS OS VEREADORES, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELO CHEFE DA AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MOCOCA, VISANDO O MUNICÍPIO ASSUMIR OS GASTOS DE TELEFONE, INTERNET E LIMPEZA DO LOCAL |
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421/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 421/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE EVENTOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE, APRESENTAÇÕES MENSAIS NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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422/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 422/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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423/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 423/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP/MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA SILVIO LIMA DIAS, NO DISTRITO DE IGARAÍ – MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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424/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 424/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL GIROTTO E APARECIDO D. TEIXEIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS URGENTES NA ESTRADA DA “PRATA”. |
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425/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 425/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL GIROTTO E APARECIDO D. TEIXEIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO BAIRRO JOSE JUSTI. |
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426/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 426/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL GIROTTO E APARECIDO D. TEIXEIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTILHAS, NA ALTURA DO Nº 88, LOCALIZADO NO JARDIM LAVÍNIA. |
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427/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 427/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ROSA MARTINS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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428/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 428/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DA VICINAL DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ A DIVISA COM O DISTRITO DE MILAGRES/MG. |
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429/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 429/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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430/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 430/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A. MELHORIAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA SP-340, EM TRECHO PRÓXIMO À “INDUSTRIA MECÂNICA CAIRU”, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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431/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 431/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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432/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 432/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA “FONTE DOS AMORES”, LOCALIZADA NO JARDIM DA PRAÇA MARECHAL DEODORO. |
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433/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 433/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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434/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 434/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO FECHAMENTO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS QUADRAS DA CIDADANIA. |
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435/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 435/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO “BAIRRO JARDIM MAZIERO", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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436/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 436/2017, DA BANCADA DO PSD E VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA O JARDIM PRIMAVERA AO JARDIM RIACHUELO. (ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO |
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437/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 437/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA CAPITÃO JOSÉ GOMES, ENTRE AS RUAS CORONEL JOSE PEREIRA E JOSÉ BONIFÁCIO. |
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| materia |
438/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 438/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA EUGENIO OLÍMPIO DA SILVA COM A PRAÇA JOÃO COSTAL CHAVARRIA. |
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| materia |
439/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 439/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA AVENIDA GERALDO MARRA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
440/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 440/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL SAMAMBAIA”, A SABER: |
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| materia |
441/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 441/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
442/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 442/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) E VERTICAL (PLACAS), PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRES E “PARE”, NAS VIAS DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
443/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 443/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO GINÁSIO ESPORTIVO JOÃO PENUJA, LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, A SABER: |
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| materia |
444/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 444/2017, DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E VALDIRENE MIRANDA, REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO, QUE CONCEDE DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
445/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 445/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E MANUTENÇÃO NA PINTURA DE OBSTÁCULOS NA RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
446/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 446/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”, A SABER: |
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| materia |
447/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 447/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
448/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 448/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº. 4.404, DE 03 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM PECÚNIA DO VALE DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI Nº. 2.082, DE 15 DE ABRIL DE 1991” – CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
449/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 449/2017, DA VEREADORA ELISÂNGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS IMÓVEIS (TERRENOS) COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: |
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| materia |
450/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 450/2017, DA VEREADORA ELISÂNGELA MAZIERO, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, A SABER: |
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| materia |
451/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 451/2017, DA VEREADORA ELISÂNGELA MAZIERO, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DENOMINADO “DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO”, ONDE FUNCIONAVA O CENTRO EDUCACIONAL SESI, SITUADO NO BAIRRO ARY ESTEVÃO, A SABER: |
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| materia |
452/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 452/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00, A SEREM DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
453/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 453/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$40.000,00, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
454/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 454/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00, VISANDO A AQUISIÇÃO DE “ACADEMIAS AO AR LIVRE”, PARA SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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| materia |
455/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 455/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$110.000,00, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
456/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 456/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO ANTONIO DE MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
457/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 457/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO ANTONIO DE MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
458/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 458/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO ANTONIO DE MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
459/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 459/2017, DA VEREADORA VADIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ANZALONI FILHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
460/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 460/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
461/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 461/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| sessao |
11 |
2017-08-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
22 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4678/2017 |
2017-08-04 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 1.515, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE INSTITUIU A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CÓPIA ANEXA |
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| norma |
5094/2017 |
2017-08-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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