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157/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 157/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MOCOCA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 42 ANOS DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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158/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 158/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOCOCA – CONSEG. |
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159/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 159/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO ANGELO ALVES. |
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160/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 160/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ZAMARIAN NETO. |
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161/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 161/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS BATISTELLA.
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162/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 162/2017, DA MESA DIRETORA, DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES BRUNHARO E MARCELO, RESPONSÁVEIS PELO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, QUE REALIZARAM A CERIMÔNIA DE FORMATURA DE SEUS ALUNOS. |
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163/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 163/2017, DO VEREADOR FRANCSICO TUCA, DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO TRATAMENTO NEGATIVO QUE ESTÃO RECEBENDO DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE SE REFERE A GRANDE DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE APENAS ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES. |
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164/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 164/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE MOCOCA, PELO “DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE”, CELEBRADO DIA 14 DE JUNHO. |
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165/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 165/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 166/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO MÚSICO FÁBIO LAGUNA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “OS SONS QUE OUVIMOS” DA CRECHE LÚCIA SEIXAS PINTO “TIA LÚCIA”. |
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394/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 394/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO GRUPO DE OLHO NA CÂMARA MOCOCA - DONC, ACERCA DE SUA CONSTITUIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA E FINALIDADE, A SABER: |
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| materia |
395/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 395/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MÁQUINA DE TRITURAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ARVORES, A SABER: |
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| materia |
396/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 396/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, AO MUNICÍPIO DE MOCOCA |
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397/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 397/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE APROVAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, A SABER: |
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| materia |
398/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 398/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DERLA, SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS OFICINAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
399/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 399/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER. |
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| materia |
400/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 400/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER |
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| materia |
401/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 401/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MAESTRO PASCOAL GAGLIARDI COM A JOÃO MOREIRA SALLES, BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
402/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 402/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
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403/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 403/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA. |
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404/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 404/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO, A SABER: |
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405/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 405/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO DISCIPLINAR A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
406/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 406/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: CANDIDO TRILHO, GONÇALVES DIAS E OLAVO BILAC, TENDO COMO REFERÊNCIA O FUNDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| materia |
407/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 407/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS ANTONIO PAGOTI COM PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
408/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 408/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, ALTURA DO N. 185, FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
409/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 409/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAR OS REPAROS CABÍVEIS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO DEFRONTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOGUS MUSICAL, A SABER. |
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| materia |
410/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA EMEB ALCEBÍADES QUILICE, NENE PEREIRA LIMA. |
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| materia |
411/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA ALESP, DEPUTADO CAUÊ MACRIS, APOIO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 057 E 253/2017, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
412/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 412/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COPIA ANEXA) |
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| materia |
413/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 413/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PARECER DE VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2017, INCLUSIVE, CONSIDERANDO A LIMINAR MENCIONADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA EM 22/06/2017, A SABER: |
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| materia |
414/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 414/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DECRETO Nº. 4977/2015; CONTRATO Nº. 170/2015, INCLUINDO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU DE DISPENSA; E RELATÓRIO DE RESULTADOS, REFERENTE AO PROJETO “IPTU PREMIADO”, A SABER: |
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| materia |
415/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 415/2017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DA COBRANÇA E EXECUÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
416/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 416/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 663, EMITIDA POR CLAUDIO CELIO MADUREIRA MOCOCA - ME EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
417/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 417/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 13, EMITIDA POR SOCIEDADE DIRETA DE COMUNICAÇÕES EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
418/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 418/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES DEIXADOS COMO RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS, EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS, NO PERÍODO DE 31/12/2016. |
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| materia |
419/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 419/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS REFERENTE RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS E NÃO PAGOS E SOMENTE LIQUIDADOS ATÉ 31/12/2016, E QUE TENHAM SIDO EFETIVAMENTE PAGOS ENTRE O PERÍODO DE 01/01/2017 E 12/05/2017. |
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| norma |
256/2017 |
2017-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
A SENHORA ROSANGELA MORAES, RESPONDA E SUPERVISIONE OS SERVIÇOS DO PAT/MOCOCA ( POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADORES) NO PERÍODO DE 11-07-2017 A 03-08-2017,POIS QUE A TITULAR SENHORA BERENICE MARIA DE JESUS DIAS VIEIRA ESTA EM FÉRIAS. |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
252/2017 |
2017-06-22 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CYNTHIA APRECIDA THEODORO HONORATO . PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
253/2017 |
2017-06-22 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL TATIANA FERREIRA BARBOSA . PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
254/2017 |
2017-06-22 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL SILVANA MARIA MARQUES BERNARDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA INTERINA. |
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| norma |
255/2017 |
2017-06-22 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA O SENHOR BENEDITO TRISTÃO THEODORO JUNIOR, CONTADOR DA PREFEITURA, E O SENHOR EDUARDO JOSÉ LEONHART ARQUITETO, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVENIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO APULO. |
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| norma |
5079/2017 |
2017-06-21 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
1/2017 |
2017-06-20 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - ART 285-A TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DAR-SE-ÃO, OBRIGATORIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO. |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-20 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
19/2017 |
2017-06-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À COLPANI PESCADOS LTDA. |
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| norma |
246/2017 |
2017-06-20 |
Portaria da Prefeitura |
DURANTE AS FÉRIAS DO SENHOR CARLOS ROBERTO DA ROCHA, NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR- CHEFE DE OBRAS PUBLICAS, DE 19-06-2017 ATÉ 08-07-2017 O SENHOR GONÇALO DA SILVA, RESPONDERA POR ESSA FUNÇÃO FAZENDO JUS AO SALARIO, E SEM PREJUÍZO AS DEMAIS VANTAGENS DO SEU EMPREGO. |
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| norma |
247/2017 |
2017-06-20 |
Portaria da Prefeitura |
DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SENHOR ANTONIO PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, DE 26-06-2017 A 15-07-2017, O SENHOR MARCIO DE SOUZA, RESPONDERA POR ESSA FUNÇÃO FAZENDO JUS AO SALARIO, SEM PREJUÍZO NAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| norma |
248/2017 |
2017-06-20 |
Portaria da Prefeitura |
DURANTE O IMPEDIMENTO DA SENHORA GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMALHO, NA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, POR MOTIVO DE FERIAS A PARTIR DE 10-07-2017 A 29-07-2017, A SENHORA REGINA LUCIA MARCOLINO, RESPONDERA POR ESSA FUNÇÃO FAZENDO JUS AO SALARIO, E SEM PREJUÍZOS DAS DEMAIS VANTAGENS DO EMPREGO. |
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| norma |
249/2017 |
2017-06-20 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I CLAUDIA VIGO CALIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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