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344/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 344/2017, DO VEREADOR AGIMAR A\LVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ESCRITURA DO IMÓVEL PÚBLICO DO “CONJUNTO AQUÁTICO FLAUDOLINO FERNANDES PINHEIRO – PISCINA PÚBLICA”, DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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345/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 345/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA LAVÍNIA RIBEIRO DO VALE, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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346/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 346/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS GERAIS NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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347/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 347/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO LOCAL QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA A PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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348/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 348/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS POLÍTICAS A SEREM ADOTADAS PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, BEM COMO AS AÇÕES PRIORITÁRIAS A SEREM EXECUTADAS. |
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349/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 349/2017, DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO PARA INFORMAR A EXISTÊNCIA DE VALETA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES COM ABRAHÃO VENTURI, LOCALIZADA NO GILBERTO ROSSETTI. |
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350/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 350/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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351/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 351/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
352/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 352/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO POLI ESPORTIVO VENERANDO DE CASTRO, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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353/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 353/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS, PARA ANDARILHOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE NECESSITAM RETORNAR PARA SUAS CIDADES DE ORIGEM, A SABER: |
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354/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 354/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LEONARDO PRICOLI SOBRINHO. |
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| materia |
355/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 355/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO GUARD RAIL, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CARMO TALIBERTI COM A AVENIDA JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO, SENTIDO RUA CAPITÃO JOSÉ JOAQUIM, VISANDO GARANTIR MAIOR VISIBILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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356/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 356/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AS CHÁCARAS DO LOTEAMENTO RIO PARDO, LOCALIZADA NA VICINAL ENTRE A PISTA MOCOCA/CASA BRANCA E A USINA HIDRELÉTRICA LIMOEIRO. |
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357/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 357/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO COMPLEXO ESPORTIVO "ANTÔNIO CARMO MELLES", POPULARMENTE CONHECIDO COMO QUADRAS DA CIDADANIA: MANUTENÇÃO NA PISTA DE SKATE E CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA. |
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358/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 358/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO LUÍS BORÁ COM A AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO. |
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359/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 359/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS E CONTRATOS REFERENTE A UPA, INCLUSIVE NOTAS DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA. |
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360/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 360/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS “HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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361/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 361/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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362/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 362/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSE ERMÍRIO DE MORAES, DE FRENTE O POSTO MOCAFOR. |
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363/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 363/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO DA AVENIDA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO, A SABER: |
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| materia |
364/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 364/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSE ERMÍRIO DE MORAES DE FRENTE O POSTO MOCAFOR, PARA SER INSTALADO DEFRONTE A PISTA DE SKATE. |
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365/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 365/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS CUSTOS DAS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº. 237/2017 E Nº. 238/2017 REALIZADAS NO DIA 03/06/2017, NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, A SABER: |
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| materia |
366/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 366/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS NO DIA 03/06/2017 COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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367/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 367/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS VOLUNTÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: |
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368/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 368/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DA EMEB “PROF. WASHINGTON GUEDES CARNEIRO”, A SABER: |
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| materia |
369/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 369/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O REPASSE DE MEDICAMENTOS OBRIGATÓRIOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
370/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 370/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR CARTÃO ALIMENTAÇÃO, A SABER: |
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| materia |
371/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 371/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROMOÇÃO DE PARCERIAS COM OS GRUPOS DA “MELHOR IDADE”, ASSIM SENDO: |
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| materia |
372/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 372/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO A SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
373/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 373/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS PRAÇAS E DEMAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
374/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 374/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER NOS FINAIS DE SEMANA, EM TODOS OS BAIRROS, MANHÃS RECREATIVAS DE ESPORTES, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
375/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 375/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA PROVIDENCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS EFETUADO PELA PREFEITURA, EM ÁREA LOCALIZADA NO LADO DE CIMA DA EXPOAM VIZINHA À REPRESA, FAZENDO FUNDO COM AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL I. |
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| materia |
376/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 376/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TRATOR ROÇADEIRA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
377/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 377/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
378/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 378/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL ATUAÇÃO DO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO, POLICIAL CIVIL, JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
379/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 379/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REAL SITUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ – FUNVIC EM NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
380/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 380/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES GASTOS COM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, EM PERÍODO QUE ESPECIFICA, A SABER: |
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| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
242/2017 |
2017-06-09 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SRA MARCELA GAROFALO RIQUIEL, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CHEFE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, DO QUADRO DE EM PREGOS DE CONFIANÇA DE ACORDO COM O ANEXO VII, DA TABELA A, DA LEI COMPLEMENTAR N°435/2012. |
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| norma |
304/2017 |
2017-06-09 |
Ato |
DECRETA PONTO FACULTATIVO 16 DE JUNHO DE 2017. |
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| norma |
5072/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU A TAXA DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
5073/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO Nº 4.985, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
5074/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Municipal |
NOMEIA O COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5075/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Municipal |
AUTORIZAÇÃO DO REFORÇO DE DOTAÇÕES MEDIANTE A ANULAÇÃO DE OUTRAS DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320/64. |
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| norma |
5076/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Municipal |
AUTORIZAÇÃO DO REFORÇO DE DOTAÇÕES MEDIANTE A ANULAÇÃO DE OUTRAS DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320/64. |
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| norma |
18/2017 |
2017-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI. |
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| norma |
240/2017 |
2017-06-06 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR ELIEZER PEDRETTI SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUARO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA. |
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| norma |
241/2017 |
2017-06-06 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 15-05-2017 A ENFERMEIRA SARAH TONOLLI MARQUES SILVA BARISON, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DE UNIDADE AVALIAÇÃO E CONTROLE-UAC. PELA LEI COMPLEMENTAR N°203/2005. |
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| norma |
5071/2017 |
2017-06-06 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - ART 285-A TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DAR-SE-ÃO, OBRIGATORIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO. |
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