| materia |
342/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 342/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS NA EMEB PROFESSORA LUCIA SEIXAS PINTO "TIA LUCIA" LOCALIZADO NO NELSON NIERO, A SABER: |
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| materia |
343/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
303/2017 |
2017-06-05 |
Ato |
CONCEDE LICENÇA PARA A VEREADORA SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, CONFORME OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.970, EM 31/05/2017 E PORTARIA DO EXECUTIVO PROTOCOLADA SOB Nº979, EM 02/06/2017 |
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| sessao |
18 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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| norma |
9/2017 |
2017-06-01 |
Portaria da Câmara |
PORTARIA NOMEIA A PARTIR DE 1º. DE JUNHO DE 2017, O SERVIDOR MARCELO TORRES DE FREITAS, BRASILEIRO, ADVOGADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE, R.G. Nº. 20.198.937-2 S.S.P/S.P., INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº. 154.943.838-73, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONSIDERADO DE CONFIANÇA, COM REMUNERAÇÃO RELATIVA À REFERÊNCIA Nº.11, DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 487/2016. |
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| norma |
10/2017 |
2017-06-01 |
Portaria da Câmara |
INDICA PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES RESPONSÁVEIS:
CONTROLE INTERNO : HÉRCULES AUGUSTO DA SILVA
TESOURARIA : GILBERTO SOARES NOGUEIRA JUNIOR
ALMOXARIFADO : FERNANDA DE MAGALHÃES CAVELLANI
PATRIMÔNIO : GILBERTO SOARES NOGUEIRA JUNIOR
CONTABILIDADE : GILBERTO SOARES NOGUEIRA JUNIOR
ÁREA DE FINANÇAS : GILBERTO SOARES NOGUEIRA JUNIOR
ÁREA DE COMPRAS : FERNANDA DE MAGALHÃES CAVELLANI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO : FERNANDA DE MAGALHÃES CAVELLANI
ADIANTAMENTOS : GILBERTO SOARES NOGUEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECEITA : GILBERTO SOARES NOGUEIRA JUNIOR
ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS : GILBERTO SOARES NOGUEIRA JUNIOR
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| norma |
237/2017 |
2017-06-01 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR O SENHOR LUIZ BRAZ MARIANO, DO CARGO EM COMISSÃO DE AUDITORIA FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL D MOCOCA. |
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| norma |
238/2017 |
2017-06-01 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA SONIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, DE ACORDO COM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A LEI N°20175/1991. |
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| norma |
239/2017 |
2017-06-01 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR JOSE LUIZ DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , N°2075/1991, E CONFORME DISPOSTO O PARAGRAFO 1° DO ART 26. |
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| norma |
8/2017 |
2017-05-31 |
Portaria da Câmara |
EXONERA A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2017, PAULO EDUARDO DA COSTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA C.T.P.S. Nº 012719, SÉRIE Nº 00025, CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 15.191.900 SSP/SP, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 032.860.038-59, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, CONSIDERADO DE CONFIANÇA, COM REMUNERAÇÃO RELATIVA À REFERÊNCIA Nº.06, DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
235/2017 |
2017-05-30 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR EDSON JOSE BALISTA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA. LEI N°2075/1991. |
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| norma |
236/2017 |
2017-05-30 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TATIANA FERREIRA BARBOSA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. (INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA EMIDIA BERNARDES, A RUA 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO METÁLICOS UTILIZADOS EM SALÕES E INSTITUTOS DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI PROMULGADO PELA CÂMARA |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ JORGE FERREIRA, A RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE PÁDUA, A RUA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE AGENOR ALVES, A RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA MARIA NESPOLI ALVES, O SISTEMA DE LAZER 1, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO SEMANAL DO BOLETIM AUXILIAR DE CAIXA DOS PAGAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado pelo autor) |
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| materia |
287/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 287/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LIGAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
288/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 288/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, AO LADO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
289/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 289/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PRÓXIMO A CHÁCARA DA PAMONHA. |
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| materia |
290/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 290/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PESSEGUEIRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
291/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 291/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA COM A IDA GREGHI, ALTURA DO N. 660, NO GILDO GERALDO. |
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| materia |
292/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 292/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$150.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
293/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 293/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$150.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
294/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 294/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
295/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 295/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS MEDIDAS FISCALIZADORAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS COM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. |
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| materia |
296/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 296/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR PROFISSIONAIS PARA PROFERIR EM NOSSO MUNICÍPIO, PALESTRAS SOBRE A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO. |
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| materia |
297/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 297/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I, A SABER: |
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| materia |
298/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 298/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO, DA RUA DR. LUIZ CAPRIGLIONI ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
299/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 299/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SABER: |
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| materia |
300/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 300/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS, EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA OU AFINS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2017, A SABER: |
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| materia |
301/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 301/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO JD. PROGRESSO. |
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| materia |
302/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 302/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CARLITO QUILICE, UMA VEZ QUE, AS OBRAS SE ENCONTRAM NO PRAZO DE GARANTIA. |
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| materia |
303/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 303/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO À RUA JOSÉ BONIFÁCIO (SENTIDO BAIRRO DESCANSO E SÃO LUIZ) - REFERENCIA EM ANEXO. |
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| materia |
304/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 304/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA (SENTIDO AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO) - REFERENCIA EM ANEXO. |
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| materia |
305/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 305/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, QUE CORRESPONDE ENTRE AVENIDA JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO COM PRAÇA MAÇONARIA UNIVERSAL (MAPA EM ANEXO). |
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| materia |
306/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 306/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MILTON GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
307/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 307/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUGO MAGRI COM FORTUNADO NEGRI, NO BAIRRO JD. ALVORADA. |
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| materia |
308/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 308/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARTHUR ROSSI, CÂNDIDO TRILHO E RAUL GARIB, NO BAIRRO JD. ALVORADA. |
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| materia |
309/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 309/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS NA RUA MARIA ZÉLIA PALMA MAZIERO, A SABER: (REFERÊNCIAS EM ANEXO). |
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| materia |
310/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 310/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À PRESIDÊNCIA DESTA CASA, CÓPIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC, APRESENTADO PELO ALUNO DA FATEC EDERVAL CARDOSO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS. |
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| materia |
311/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 311/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL ESMERINO RIBEIRO LIMA, EM FRENTE AO Nº. 407, NO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
312/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 312/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ – FUNVIC, PROF. DR. LUÍS OTÁVIO PALHARI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAR A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO TIME DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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313/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 313/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DE TODOS OS CONDOMÍNIOS, BAIRROS E VIAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO IRREGULAR, BEM COMO CÓPIA DO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE CADA LOGRADOURO. |
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| materia |
314/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 314/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE CURSOS JUNTO AO SENAI, DE ACORDO COM OS EMPENHOS DE NÚMEROS 2017050009156 E 2017050009157, QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$72.920,00. |
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| materia |
315/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 315/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. |
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| materia |
316/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 316/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS AÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MANTIDOS PELA SANTA CASA APÓS O TÉRMINO DOS CONTRATOS, A SABER: |
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