| materia |
285/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 285/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
286/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 286/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DESCANSO. |
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| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
227/2017 |
2017-05-17 |
Portaria da Prefeitura |
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE : |
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| norma |
228/2017 |
2017-05-17 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE O RETORNO AOS CARGOS E FUNÇÕES DE ORIGEM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS OU TRANSFERIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC-01999/026/13 – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.511, DE 13 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTÔNIO MARQUETI, A RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PARA A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI. |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 031/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ORESTES NICOLAU LUZ, NA ALTURA DO N° 37, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 100/2017, DO VEREADOR ALOYSIO T. FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO FRANZONI NETO. |
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| materia |
101/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 101/2017, DO VEREADOR ALOYSIO T. FILHO, DE APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DISTRITOS, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
102/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 102/2017, DO VEREADOR APARECIDO D. TEIXEIRA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DA 3ª IDADE DA COHAB II, PELA PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. |
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| materia |
103/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 103/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN DOUGLAS THEODORO DA SILVA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 104/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO APOIO NA PROMOÇÃO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”, PROMOVIDA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO “DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA”, DURANTE OS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
105/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 105/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, DE APLAUSOS AO VEREADOR DR. EDUARDO RIBEIRO BARISON (QUE NA OCASIÃO OCUPAVA A FUNÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE), PELO LANÇAMENTO DO COMITÊ DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.
DATA PROTOCOLO: 17/05/2017 - HORÁRIO: 16:19:18 |
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106/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 106/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ R. PEREIRA, DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, CONFORME DISPÕE. |
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| materia |
107/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 107/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO ADVOGADO, DR. MARCELO TORRES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DESDE O ANO DE 2001. |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 108/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A PAULO SÉRGIO MIQUELIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA. |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 109/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A MARCELO FUSCHILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA. |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 110/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A RENATO GONÇALVES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA. |
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| materia |
241/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 241/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA, BEM COMO DAR CIÊNCIA DA SUA RESPECTIVA VIGÊNCIA. |
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| materia |
242/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 242/2017, DOS VEREADORES APARECIDO D. TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS FAIXAS DE PEDESTRES, POR FAIXAS DE PEDESTRES NIVELADORAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
243/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 243/2017, DOS VEREADORES APARECIDO D. TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, AS CALÇADAS ACESSÍVEIS. (MODELO DE PROJETO EM ANEXO) |
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| materia |
244/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 244/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NOVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O “PROJETO SEGUNDO TEMPO”. (EDITAL EM ANEXO) |
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| materia |
245/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 245/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ANDARILHOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
246/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 246/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM. |
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| materia |
247/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 247/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM. |
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| materia |
248/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 248/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO, NAS VIAS QUE ABRANGE A PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM. |
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| materia |
249/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 249/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM. |
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250/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 250/2017, DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/SP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O PROGRAMA “GANHA TEMPO”. |
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251/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 251/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”. |
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| materia |
252/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 252/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LUIZ SPINELLI, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JD. ALVORADA. |
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253/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 253/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO DISPONIBILIZAR BANHEIRO QUÍMICO E LIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA A “FEIRA DA MATA”. |
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| materia |
254/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 254/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DIALÍTICO (HEMODIÁLISE) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
255/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 255/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA MONITORAR AULAS NA QUADRA ESPORTIVA DA ANTIGA ESCOLA SESI. |
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| materia |
256/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 256/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL VISANDO INSTALAR LOMBADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
257/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 257/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, REQUERIMENTO: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
258/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 258/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, A SABER: |
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| norma |
145/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
146/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°085 DE 01 MARÇO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
147/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°082 DE 01 MARÇO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
148/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°076 DE 27 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
149/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°075 DE 27 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
150/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°061 DE 27 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
151/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°062 DE 27 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
152/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°048 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
153/2017 |
2017-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°049 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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