br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 205/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°059, DE 28 FEVEREIRO DE 2001, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA DE ESCOLA. 1 extracted
norma 206/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ALESSANDRA VAZ DE SOUZA DIAS E SOUZA , COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 207/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, MARCIA ANGELITA DE LIMA TOSCANO GUERRA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 208/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CLAUDIA MARIA NOGUEIRA LUCIO, COMO DIRETORA. 1 extracted
norma 209/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMNETAL I,ANA CAROLINA RIBEIRO SANDRONI, COMO ORIENTADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 210/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMNETAL I, ROSIMARA NEGRI GOMES, COMO ORIENTADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 211/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEAR FABIANA CRISTINA LIPPI, OCUPANTE DO EMPREGO DE ESCRITURARIA DE ESCOLA PARA A FUNÇÃO, DE CONFIANÇA COMO COORDENADOR-CHEFE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA A , LEI COMPLEMENTAR N°4325/2012. 1 extracted
norma 212/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CYNTHIA APARECIDA TREPODORO HONORATO, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 213/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,MARIA BERNARDETE MARÇOLA BUENO, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 214/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,TATIANA FERREIRA BARBOSA COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 215/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ANA ROSA VICINANÇA ORESTES TALIBERTI, COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 216/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL KATIA SMECELATO ZUCOLLOTO SOARES COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 217/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANA DESUO ROTTA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 218/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELAINE MARIA PIRES DOS REIS COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 219/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PATRICIA ANDREA PUNGI, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 220/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIANA APARECIDA CASSEMIRO SORZAN, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 221/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I. CLAUDIA VIGO CALIO, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 222/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I. SILVIA APARECIDA GRECCHI, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 223/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL II, MARILIA CARAVIERI PEREIRA LIMA FIGUEREDO, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 224/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILVANA MARIA MARQUES BERNARDES , COMO DIRETORA. 1 extracted
norma 225/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°063, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA DE ESCOLA. 1 extracted
norma 226/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, MARCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEB " PROF JOSÉ BARRETO COELHO/', FAZENDO JUS AO VENCIMENTO DE 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME SUA FAIXA E REFERENCIA DE ORIGEM, NOS TERMOS DA LEI N°2254/1192. 1 extracted
norma 302/2017 2017-05-15 Ato CONCEDE O RETORNO AO CARGO DOS VEREADORES LICENCIADOS, DEVIDO ÀS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 02 DE ABRIL DE 2017 - ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI - PRESIDENTE DA CÂMARA - EDUARDO RIBEIRO BARISON, AUTOMATICAMENTE FINDA A SUPLÊNCIA DOS VEREADORES PAULO SÉRGIO MIQUELIN E MARCELO FUSCHILO. 1 extracted
norma 5068/2017 2017-05-15 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS EXIGIBILIDADES DECORRENTES DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ANTERIORES, SEM A DEVIDA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, BEM COMO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS ATÉ A PRESENTE DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5069/2017 2017-05-15 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE ANÁLISE DE CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS ANTERIOR A 2016, ATÉ A PRESENTE DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2017-05-15 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 127/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA RESPONDER COMERCIO E SERVIÇOS DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 128/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ADELMIRO MODESTO ALVES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 129/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura OMEIA O SENHOR RENATO GOLÇALVES DA FONSECA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 130/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR OSWALDO ELIAS NASSIM JUNIOR, OCUPANTE DO EMPREGO DE PROFESSOR DO ENSINO TÉCNICO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA , TABELA A , LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 131/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE , DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, LEI N°2017/1991. 1 extracted
norma 132/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR GUILHERME SOUZA GOMES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PATIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 133/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR EDUARDO JOSÉ LEONHART, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 134/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA A DRA ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 135/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA A SENHORA CECILIA DE FATIMA LEAL NETO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 136/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA A SENHORA ELIETE AMORIELLO CARVALHO DE SIQUEIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSORIA DO PLANEJAMENTO DE ACORDO COM O ANEXO III, EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO,LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 137/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O DR. RENATO CONTRERAS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 138/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA A SENHORA VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO EMPREGO DE MONITORA DE DANÇA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 139/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR CLOVES REIS DA FONSECA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 140/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA A SENHORA SILVANA APARECIDA CATARINO, OCUPANTE DO EMPREGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE ACORDO OM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 141/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR AILSON ACHEL, OCUPANTE DO EMPREGO DE AGENTE DE TRANSITO II, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE ACORDO COM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA. 1 extracted
norma 142/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA ANDERDON LUIS MARTINI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE IGARAI. 1 extracted
norma 143/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA ROGERIO ALVEZ FERREIRA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, DE ACORDO COM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 144/2017 2017-05-13 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
sessao 4 2017-05-12 Solene — 2 extracted
norma 4670/2017 2017-05-11 Lei DENOMINA DE DUILIO CAGNONI, A RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS. 1 extracted
norma 4671/2017 2017-05-11 Lei DENOMINA DE JOÃO CAMILO DE SOUZA, A RUA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. IGARAÍ 1 extracted
norma 4672/2017 2017-05-11 Lei DENOMINA DE OZÓRIO PEDRAZZI, A RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. 1 extracted
norma 4673/2017 2017-05-11 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO PEREIRA (DADO), O SISTEMA DE LAZER 2, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. 1 extracted
norma 4674/2017 2017-05-11 Lei DENOMINA DE ADEVINO BUENO RIBEIRO, A RUA 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. 1 extracted