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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4675/2017 2017-05-11 Lei DENOMINA DE LEONILDA COSSI PORTO, A RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. 1 extracted
norma 4676/2017 2017-05-11 Lei DENOMINA DE GINO MARTINI, A RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. 1 extracted
norma 111/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-05-2017, O SENHOR FABIO DELDUCA DA SILVA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS E CUMULATIVAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 112/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-02-2017, O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA PREFEITA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 113/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-05-2017, O DR MARCELO TORRES FREITAS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 114/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-05-2017, O DR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 115/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-05-2017, JEFERSON PUCIARELLI GERALDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 116/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 12-05-2017, O SENHOR FERNANDO CESAR BOARATI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 117/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-05-2017, O SENHOR MANOEL CÁSSIO DE SOUZA FILHO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 118/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-05-2017, O ARQUITETO EDUARDO JOSÉ LEONHART, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 119/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 12-05-2017, O DR JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES CIPARRONE, DO CARGO EM COMISSÃO DE AUTORIZADOR E AVALIADOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE-UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 120/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 12-05-2017,A ENFERMEIRA SARAH TONOLLI MARQUES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE-UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 121/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-05-2017 O DR. ANTONIO GEVALI CARSAVA,DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR DA PREFEITA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 122/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 12-05-2017, O SENHOR ADELMIRO MODESTO ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 123/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 12-05-2017, A SENHORA MARIA CAROLINA GOMES DA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 124/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 12-05-2017, A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA GERALDO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 125/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 12-05-2017, A SENHORA SILVANA APARECIDA CATARINO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 126/2017 2017-05-10 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 12-05-2017, O SENHOR VALTER LÓRIO SOARES DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 93/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO N. 093/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL MIRANDA SALOMÃO. 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO N. 094/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO FAGUNDES. 1 extracted
materia 95/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO N. 095/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PESSINA GREGHI. 1 extracted
materia 96/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO N. 096/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBETI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIARA DE FÁTIMA BELINE BARBOSA. 1 extracted
materia 97/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO N. 097/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBETI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU CAETANO DE MORAES. 1 extracted
materia 98/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO N. 098/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMO FIRMINO. 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO N. 099/2017, DO VEREADOR EDIMILSON MANOEL, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À SRA. EDNA JOSÉ GERALDO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO – PPA, COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 232/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 232/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PRÓXIMO A CHÁCARA DA PAMONHA. 1 extracted
materia 233/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 233/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PESSEGUEIRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 234/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 234/2017, DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE ESTUDOS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES, EM TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A FUNVIC MOCOCA. 1 extracted
materia 235/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 235/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS 1 extracted
materia 236/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 236/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, OBJETIVANDO REAVER O IMÓVEL DA ANTIGA UNIDADE ESCOLAR “DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO”, ONDE FUNCIONAVA O CENTRO EDUCACIONAL SESI 357, SITUADO NO BAIRRO DA MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 237/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 237/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CERCA A CERCA), NA RODOVIA QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 238/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 238/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, POR MEIO DA RODOVIA SP/340, SENTIDO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI, COHAB II. (REFERÊNCIA EM ANEXO) 1 extracted
materia 239/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 239/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS ABAIXO NA AVENIDA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: 1 extracted
materia 240/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N. 240/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS CHÁCARAS PINHEIRINHO I E II, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
sessao 14 2017-05-08 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 5/2017 2017-05-04 Portaria da Câmara DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. (CONTROLE INTERNO). 1 extracted
norma 100/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 05-05-2017, O SENHOR IVAN FRANCISCO, DO EMPREGO EM OMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO E IGARAI, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 101/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 05-05-2017, O SENHOR CLAUDINEI FLORENCIO GONÇALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE MOTORISTA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 102/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 05-05-2017, VANESSA FERREIRA ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 103/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 05-05-2017, A SENHORA MARIA CRISTINA FERRARI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 104/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 05-05-2017, O SENHOR PAULO SERGIO MARTINS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 105/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 05-05-2017, O SENHOR ANTONIO LUIS BLANDINO DE LIMA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 106/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 05-05-2017, A SENHORA MARIA APARECIDA CILLI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 107/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR A PARTIR DE 05-05-2017, O SENHOR ROGÉRIO TORRES PEREIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 108/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A PARTIR DE 05-05-2017, O DR.FRANCISCO JOSÉ TALIBERTI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E CUMULATIVAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 109/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura EXONERAR, A A PARTIR DE 05-05-2017, O SENHOR ROBERTO JOSÉ ULIAN, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE MONITOR DE ESPORTES III, DO QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 110/2017 2017-05-04 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-02 Moção MOÇÃO N. 084/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA MARIA E. SERAFIM ANGELO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-05-02 Moção MOÇÃO N. 085/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APOIO AS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA CEETEPS. 0 no document
materia 86/2017 2017-05-02 Moção MOÇÃO N. 086/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CASAL PAULO SARAIVA E LUCIA DONIZETI DA SILVA SARAIVA. 1 extracted