| materia |
87/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO N. 087/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PELA AMPLIAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS NO ESF “DR. CARMO PRICOLI”. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO N. 088/2017, DA BANCADA DO PSD, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SEBASTIANA TORRES LAGE. |
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| materia |
89/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO N. 089/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À TV DIRETA DE COMUNICAÇÕES E AO SR. MURILO QUILICE, PELA INSTALAÇÃO DO CANAL 14 NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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90/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO N. 091/2017, DA BANCADA DO PSD, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III, COMEMORADO NO DIA 1º DE MAIO PASSADO. |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO N. 091/2017, DA BANCADA DO PSD, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III, COMEMORADO NO DIA 1º DE MAIO PASSADO. |
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| materia |
92/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO N. 092/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PASSAGEM DE SEU 116º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
222/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 222/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DA EMEB MARIA BELOMO ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
223/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 223/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO GINÁSIO DE ESPORTES “VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
224/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 224/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA “CASINHA” DE TIJOLOS DO PARQUE DA EMEB PROF. JOSÉ MANUEL LUCCHESI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. (PROJETO EM ANEXO) |
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| materia |
225/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 225/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
226/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 226/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES. |
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| materia |
227/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 227/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DETRAN/SP, ACERCA DA QUANTIDADE TOTAL DE VEÍCULOS LICENCIADOS COMO TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
228/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 228/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS), LOCALIZADOS NOS BAIRROS, JARDIM BOTÂNICO E CARLITO QUILICI, A SABER: |
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| materia |
229/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 229/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 337, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. (REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
230/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 230/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO Nº. 89, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
231/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 231/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DO ARTESANATO, LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO |
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| sessao |
13 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5062/2017 |
2017-04-28 |
Decreto Municipal |
CONCEDE TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
5063/2017 |
2017-04-28 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO Nº 5.056, DE 23 DE MARÇO DE 2017. |
1 |
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| norma |
5064/2017 |
2017-04-28 |
Decreto Municipal |
DETERMINA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5065/2017 |
2017-04-28 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO Nº 5.055, DE 06 DE MARÇO DE 2017. |
1 |
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|
| norma |
5066/2017 |
2017-04-28 |
Decreto Municipal |
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
5067/2017 |
2017-04-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| norma |
99/2017 |
2017-04-27 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-25 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
488/2017 |
2017-04-25 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. TAC - CARGO COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
489/2017 |
2017-04-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFIS |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 030/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, IDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEB DRA. ANA LUCIA PISANI DE SOUZA, NO JD. PRIMAVERA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
MOÇÃO N. 080/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE APLAUSOS AOS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES, COLABORADORES E FEIRANTES DA FEIRA DA MATA, PELO PIONEIRISMO E SUCESSO NA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS DE PRODUTORES E ARTESÃOS LOCAIS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
MOÇÃO N. 081/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, SR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, PELO TRABALHO ÍMPAR REALIZADO À FRENTE DO DEPARTAMENTO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
MOÇÃO N. 082/2017, DA BANCADA DO PSD, DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A PROFESSORA LETICIA BERTASSO, QUE MINISTRARÁ AULAS GRATUITAS NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO CEM. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
MOÇÃO N. 083/2017, DA BANCADA DO PSD, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO NOVAES DA SILVA. |
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| materia |
210/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 210/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA ABRAHÃO VENTURI, NAS PROXIMIDADES DA E.E ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA, LOCALIZADA NA COHAB II. |
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| materia |
211/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 211/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA INCLUSÃO DAS ESCOLAS EE. PROFº. NANCY DE REZENDE ZAMARIAN E EE. PROFª. HILDA SILVA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
212/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 212/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E ELIAS DE SISTO, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), NA ANTIGA UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONAVA O CENTRO EDUCACIONAL SESI – 357, A SABER: |
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| materia |
213/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 213/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR SEUS PROGRAMAS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE, SENDO ELES, O PIT STOP E BATE CORAÇÃO, HAJA VISTA O PRÓXIMO MÊS, SER O “MAIO AMARELO”. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 214/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS OU CANALETAS PARA ESCOAMENTOS DE AGUAS PLUVIAIS, EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA NICOLAU PAIONE, INICIANDO-SE NO GINÁSIO DE ESPORTES “SANTO DE BRITO”, ATÉ O ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE. |
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| materia |
215/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 215/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARMELINA POTENSA, NO BAIRRO CARLITO QUILICI. |
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| materia |
216/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 216/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA NATAL COMINATO, NA ALTURA DO N°572, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA. |
1 |
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| materia |
217/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 217/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EDGAR DE FREITAS, ALTURA DO N° 239, NO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
218/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 218/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 3081/2000, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO. (CÓPIA ANEXA) |
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| materia |
219/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 219/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O MÊS ABRIL MARROM, DEDICADO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRAS, A SABER: |
1 |
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| materia |
220/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 220/2017, DA VEREADORA SONIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NOS GUARD RAILS, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO. |
1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 221/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS "CARTEIRINHAS" PARA DEFICIENTES FÍSICOS, QUE ISENTA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
5060/2017 |
2017-04-24 |
Decreto Municipal |
ALTERA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO 5057/2017 - EXCLUSÃO DO SR. RENER DA SILVA AMÂNCIO |
1 |
extracted
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| norma |
5061/2017 |
2017-04-24 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-04-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2017 |
2017-04-22 |
Portaria da Câmara |
ART. 1º FICA EXONERADA, A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2017, DO RESPECTIVO EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO: LETÍCIA PERETO SCOVINI, RG 46.285.153-9. DIRETOR DE SECRETARIA, CONSIDERADO DE CONFIANÇA, COM REMUNERAÇÃO RELATIVA À REFERÊNCIA Nº 12, DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
ART. 2º FICA NOMEADA, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2017, PARA EXERCER O SEGUINTE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO: LETÍCIA PERETO SCOVINI, PORTADORA DA CTPS Nº 68239, SÉRIE 000336-SP, CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº. 46.285.153-9 SSP/SP, INSCRITA NO CPF/MF SOB Nº. 391.154.778-19 ASSESSOR PARLAMENTAR, CONSIDERADO DE CONFIANÇA COM REMUNERAÇÃO RELATIVA A REFERÊNCIA Nº. 08 DA TABELA PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº. 487/2016.
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1 |
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| norma |
5059/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MOCOCA NO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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