| norma |
98/2017 |
2017-04-05 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA SAUDE |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº14, DE 21 DE MARÇO DE 2017. ( CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ADALBERTO ASSOLINO) |
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62/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
MOÇÃO N. 062/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAULO DA SILVA PENA (PENA). |
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63/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
MOÇÃO N. 063/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA C. DE SOUZA. |
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64/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
MOÇÃO N. 064/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AP. PIMENTA |
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195/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 195/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE CIRCULAR DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, A SABER: |
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196/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERABL N. 196/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO PROJETO DE LEI Nº.880/2016, SANCIONADO PELO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, A SABER: |
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| norma |
90/2017 |
2017-04-03 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DE JOSÉ ARMANDO FERRAREGI,NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE GUIAS E GALERIAS PLUVIAIS, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 10-04-2017 A 29-04-2017, VICENTE DIAS DA CRUZ, OCUPANTE DO EMPREGO DE PEDREIRO II, RESPONDA PELA AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO DO TITULAR, NO PERÍODO , SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| norma |
91/2017 |
2017-04-03 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DO SENHOR WANDERLEY HILÁRIO, NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE MANUFATURADOS, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 10-04-2017, JOSÉ BALDUINO SILVA NETO, OCUPANTE DO EMPREGO DE PEDREIRO III, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| norma |
92/2017 |
2017-04-03 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DE JOÃO VITOR CIPOLINI NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE CONSERVAÇÕES DE ESTRADAS, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03-04-2017 ATÉ 22-04-2017, MAURICIO JOSÉ PEREIRA, OCUPANTE DO EMPREGO DE OPERADOR DE MAQUINAS, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO DO TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| norma |
93/2017 |
2017-04-03 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADO P RETORNO DA EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL HELENA DE FATIMA MEIRELES ZANIN, AS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 13-03-2017 |
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| norma |
96/2017 |
2017-04-03 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADO O RETORNO DA EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL TANIA CUNHA CONSTANTINO, AS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 01/05/2017. |
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| norma |
97/2017 |
2017-04-03 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LEONILDA COSSI PORTO, A RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO N. 054/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO D. FILHO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO N. 055/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-022, NA PESSOA DO SUBTENENTE, ALESSANDRO ARAGÃO PEREIRA, PELA PROMOÇÃO DA SOLENIDADE DE MATRÍCULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2017, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO PASSADO. |
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56/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO N. 056/2017, DOS VEREADORES SONIA AP. DE PAULI PEREIRA E DANIEL GIROTTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS EDUARDO F. CARNEIRO. |
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57/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO N. 057/2017, DOS VEREADORES BRASILINO ANTONIO DE MORAES, CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME GUARDINHA/SÃO BENEDITO FUTEBOL CLUBE, CAMPEÃO DA 2ª COPA DE VERÃO DE FUTEBOL VETERANO. |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO N. 058/2017, DA BANCADA DO PSD E VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS “SÃO SEBASTIÃO”, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS E MODERNAS INSTALAÇÕES. |
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59/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO N. 059/2017, DA BANCADA DO PSD E VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE APLAUSOS À PASTORAL FAMILIAR DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PELA PROMOÇÃO DO CERCO DE JERICÓ, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 12 A 18 DE MARÇO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO N. 060/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS À SRA. RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL, PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE DE MOCOCA. |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO N. 061/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SRA. RITA DE CÁSSIA SANTANA, ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELO ESF “DR. JACINTO TALIBERTI”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELO BRILHANTISMO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. |
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| materia |
179/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 179/2017, DOS VEREADORES DANIEL GIROTTO E APARECIDO D. TEIXEIRA, SOLICITAM INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA O COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CARMO MELLES - QUADRAS DA CIDADANIA. |
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| materia |
180/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 180/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PROPOSTA DE ACORDO COM O MANUAL DO PROGRAMA 100% ESPORTE PARA TODOS E COM A RESOLUÇÃO SELJ N. 009, DE 20/03/2017, DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
181/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 181/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE ÁREAS, INTEGRANTES DO PERÍMETRO URBANO, PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER-SP), A SABER: |
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| materia |
182/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 182/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER-SP) ACERCA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, PERTENCENTES A ESSE DEPARTAMENTO, A SABER: |
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| materia |
183/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 183/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS À TV DIRETA DE COMUNICAÇÕES, ESTUDOS VISANDO DISPONIBILIZAR O SINAL PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E IGARAÍ. |
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| materia |
184/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 184/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS A INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DO PSD/SP, JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, VISANDO DESTINAR RECURSO PARA RECAPEAR AS VIAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
185/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 185/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA LIGAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI”. |
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| materia |
186/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 186/2017, DA VEREADORA SÔNIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA, LOCALIZADO NA ANTIGA PRAÇA DENOMINADA “PRAÇA DOS CAMINHONEIROS”. |
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| materia |
187/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 187/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ROQUE ALEGRETI, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. (REGISTROS EM ANEXO) |
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| materia |
188/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 188/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O ESF “DR. JACYNTO TALIBERTI” COM O PRÉDIO ANTIGA ESCOLA SESI. |
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| materia |
189/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 189/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ PEDRO DE CARVALHO LIMA, AO LADO DO Nº. 596, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
190/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 190/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA JACINTO PISANI, QUE CORRESPONDE ENTRE OS NÚMEROS 550 A 668, NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
191/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 191/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JANUÁRIO BATISTA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 152 E 158, LOCALIZADA NO JARDIM SAMAMBAIA. |
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| materia |
192/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 192/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE DE BAIXO DA RUA FRANCISCO GARÓFALO, LOCALIZADA NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
193/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 193/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SAMAMBAIA. |
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| materia |
194/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 194/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO PESSEGUEIRO, EM TRECHO DE ACESSO À FAZENDA EUSTÁQUIA ATÉ O MOCOCÃO. |
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2017-03-27 |
Ordinária |
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| norma |
5056/2017 |
2017-03-23 |
Decreto Municipal |
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.535 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, ARTIGO 6º, ITEM I QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ATÉ O LIMITE DE 20% DA DESPESA TOTAL FIXADA NO ARTIGO 4º. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE OZÓRIO PEDRAZZI, A RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTÔNIO PEREIRA (DADO), O SISTEMA DE LAZER 2, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ADEVINO BUENO RIBEIRO, A RUA 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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10/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. EDSON DIAS DA SILVA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. RITA TEREZA ANDRADE SOUZA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. HELLEN ELIANA FALARINI BELOTTI. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GLEDSON SANTIAGO CAETANO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ADALBERTO ASSOLINO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. GLORIA APARECIDA ROSA JUVENTINO. |
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