br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 155/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DO PROCESSO DE FLUORETAÇÃO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS. 1 extracted
materia 156/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 156/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 157/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 157/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA TRANSCOM (TRANSPORTE COLETIVO MOCOCA) PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, A SABER: 1 extracted
materia 158/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 158/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI – COHAB II. 1 extracted
materia 159/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 159/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA GOIÁS, NA ALTURA DO N° 764, LOCALIZADA NA VILA LAMBARI. 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 160/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS ADESIVOS DE RIVASTIGMINA QUE AJUDAM NO TRATAMENTO DOS SINTOMAS DO ALZHEIMER, A SABER: 1 extracted
materia 161/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 161/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE GRAMAS EM TERRENOS BALDIOS, A SABER: 1 extracted
materia 162/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 162/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, CÓPIA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA EMPRESA FELCO FALEIROS PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. 1 extracted
materia 163/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 163/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SABER: 1 extracted
materia 164/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 164/2017, DA VEREADORA SÔNIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E FOLHAS, BEM COMO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 165/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 165/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA ASPASE. 1 extracted
materia 166/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO N. 166/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ROQUE ALEGRETI, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 167/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL N. 167/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO COM PARANÁ, A SABER: 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 2 2017-03-08 Solene — 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO CAMILO DE SOUZA, A RUA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. IGARAÍ 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIANA MACHADO GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO N. 020/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ENTULHOS NO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO N. 021/2017, DA VEREADORA SONIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, INDICA A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA RUA MARANHÃO, NA VILA SANTA ROSA, PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO N. 041/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE CONGRATULAÇÕES AO LETOH HOTEL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO N. 042/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO DISPENSADAS A ESTA VEREADORA, EM VISITA AO SEU GABINETE NO DIA 1º DE FEVEREIRO PASSADO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO N. 043/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDALINA MARCILE. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO N. 044/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS AO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SR. AMÉRICO PEREIRA LIMA - TIMÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 134/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES E BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2017. 1 extracted
materia 135/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 135/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 136/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA ESTUDOS VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS IDOSOS NOS CENTROS DA 3ª IDADE EM MOCOCA E DISTRITOS. 1 extracted
materia 137/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 137/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA INTERINA, ACERCA DA DISFUNÇÃO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 138/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 138/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO PROJETO CEM. (REFERENCIAS EM ANEXO) 1 extracted
materia 139/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 139/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PROF. JOÃO CID GODOY, DEFRONTE AO SUPERMERCADO FRANZONI, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 140/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA CECILIA. 1 extracted
materia 141/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 141/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODA EXTENSÃO DA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA, LOCALIZADA NA COHAB I. 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 142/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO POLI ESPORTIVO “MARINÃO”. 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 143/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E ÁREA MUNICIPAL EXISTENTE NO POLIESPORTIVO VENERANDO DE CASTRO, DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 144/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 145/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 145/2017, DA VEREADORA SONIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, JOÃO PASCHOALINO. 1 extracted
materia 146/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 146/2017, DA VEREADORA SONIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NS. 2.249/1992 E 3.274/2002, QUE DISCIPLINAM A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 147/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 147/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MARCHESINI, A SABER: 1 extracted
materia 148/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N. 148/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO (COM REGISTROS EM ANEXO). 1 extracted
materia 149/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL N. 149/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA MARIO DE ANDRADE, NA ALTURA DO Nº 62, LOCALIZADA NA CECAP II. 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL N. 150/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DO PARQUE ECOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA, ANTIGA “EXPOAM”. 1 extracted
materia 151/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL N. 151/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PROJETO CEM. 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL N. 152/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO CARLITO QUILICI. 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-06 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL N. 153/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA ABERTURA DE ACESSO PARA O JARDIM BOTÂNICO ATRAVÉS DO BAIRRO CARLITO QUILICE. 1 extracted
norma 5054/2017 2017-03-06 Decreto Municipal ORIENTA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO ÀS CONDUTAS VEDADAS EM ANO DE ELEIÇÃO, ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E SANÇÃO DE TAIS CONDUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5055/2017 2017-03-06 Decreto Municipal SUSPENDE, PROVISORIAMENTE, A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTO. 1 extracted
sessao 5 2017-03-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-03-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DUILIO CAGNONI, A RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-02 Indicação INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO NA RUA COSTA PEREIRA CRUZAMENTO COM A RUA RIACHUELO, NO CENTRO. 1 extracted