| materia |
19/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NA RUA ALVIM LEITE - JOSÉ JUSTI E NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI - CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI (COAHAB II), A SABER: |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO CÂNDIDO PRADO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MADALENA BELOSSO FERRACIN. |
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29/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WILMA DAS GRAÇAS FIRMINO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE AGRADECIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA NOSSA CASA DE LEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE. |
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31/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS DE PÁDUA. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO BEIJAMIM DE CASTRO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TERESA MARIANO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE APLAUSOS À ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", PELA PROMOÇÃO DA PALESTRA "INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E EMOCIONAL" REALIZADA EM PARCERIA COM PRIME EMPRESARIAL. |
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35/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À PRIME EMPRESARIAL PELA PALESTRA "INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E EMOCIONAL", PROFERIDA EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", E AS ESCOLAS ETEC FRANCISCO GARCIA E EMEBP PROF. JOSÉ BARRETO COELHO PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DE MOCOCA, NAS PESSOAS DOS SENHORES EDUARDO LEONHARDT E VALTER INÓRIO PELA REALIZAÇÃO DE TROCA DE BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO PÔR DO SOL I E II. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ALMEIDA ASTOLFO. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS ESPANHA (APARECIDO E NELSON), PELA CONDUTA ÉTICA E IMPARCIAL EM FACE À PRÓXIMA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA - BASE DE CASA BRANCA/SP NA PESSOA DO COMANDANTE TARGINO, AO SAMU, À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, A POLICIA MILITAR DE MOCOCA E AOS ESCRIVÃES DA POLICIA CIVIL, SENHORES REGINALDO E CLAUDECIR, PELO ATENDIMENTO DISPENSANDO A MINHA PESSOA, EM VIRTUDE DO MEU TRISTE ACIDENTE OCORRIDO NA DA DE 25 DE FEVEREIRO PASSADO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO VELÓRIO "DANTE MARTINI", NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
119/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SAÍDA DA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE IGARAÍ, INFORMANDO OS SEGUINTES DESTINOS: |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, A SUSPENSÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, CONSIDERANDO A ILEGALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME JÁ CONSAGRADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. |
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| materia |
121/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 3.956/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PANFLETOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, E À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS NO RIO "RIBEIRÃO DO MEIO", A SABER: |
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| materia |
123/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
124/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA PORTARIA N° 163, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TRATA SOBRE "A DISPENSA DO SORTEIO PARA CANDIDATOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE POSSUEM MEMBRO DA FAMÍLIA COM MICROCEFALIA", A SABER: |
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| materia |
125/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA DE SOLO E PLACAS DE VELOCIDADE) NAS PROXIMIDADES DO "RESTAURANTE SÃO DOMINGOS", "GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO (MARINÃO)" E NA ENTRADA DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI", NA AV. DR. GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
126/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
127/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DEPUTADO PASCOAL RANIERI MAZILI, NA ALTURA DO N° 330, NO CENTRO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
129/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
130/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÂNDIDO TRILHO, NA ALTURA DO N° 1000. |
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| materia |
131/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE CONCEDE COMO PRESENTE DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA FOLGA, A SER USUFRUÍDA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
132/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS), LOCALIZADOS NO JARDIM SAMAMBAIA, A SABER: |
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| materia |
133/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TREZE VENTILADORES NO TEATRO MUNICIPAL “PEDRO ÂNGELO CAMIN”. |
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no document
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| sessao |
4 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
82/2017 |
2017-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, ANA ROSA VICINANÇA ORESTES TALIBERTI, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
83/2017 |
2017-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA 062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA. |
1 |
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| norma |
84/2017 |
2017-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA 127, DE JULHO DE 2000, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA. |
1 |
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| norma |
85/2017 |
2017-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I PATRICIA ANDREA PUNGI, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
1 |
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| norma |
86/2017 |
2017-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR O EMPREGADO PUBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CARLOS HENRIQUE DIAS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DO TRANSPORTE DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, NOMEADOS PELA PORTARIA N°078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017,RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE MOTORISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA . |
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| norma |
4665/2017 |
2017-02-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
80/2017 |
2017-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DA SENHORA EUNICE MARIA DOS SANTOS, NOMEADA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA-CHEFE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A PARTIR DE 06-03-2017 ATE 25-03-2017, DULCINÉIA DOS SANTOS BATISTA MARTINS, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO DA TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
1 |
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| norma |
81/2017 |
2017-02-23 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DE LÚCIA SEBASTIANA MONACO, NOMEADA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DE COMUNICAÇÃO E REGISTRO ORGANIZACIONAL, POR MOTIVO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15-03-2017 ATE 13-04-2017, ANTONIO CELSO DE SOUZA , OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO DA TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| sessao |
3 |
2017-02-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2017-02-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
300/2017 |
2017-02-22 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. LEANDRO MOURA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JAMIL JESUS DE LIMA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 015/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL – I E II, NA EMEB PROF. JOSÉ BARRETO COELHO E NA RUA LEONARDO PRÍCOLI SOBRINHO NO JARDIM CENTRAL PRÍCOLI, A SABER: |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 016/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA AUGUSTO FINARDI, LOCALIZADA NA VILA SÃO DOMINGOS. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 017/2017, DA VEREADORA SÔNIA AP. DE PAULI PEREIRA, INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM PRIMAVERA (MAPA E FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-20 |
Moção |
MOÇÃO N. 019/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE CONGRATULAÇÕES AO FORMANDO DO CURSO DE ODONTOLGIA DA UNAERP – UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP: JÚLIO MORRA VILELA. |
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