| materia |
16/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE SR. MARCELO MARTINS. |
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28/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 028/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II; NA RUA ARISTEU CAMPOS, Nº. 284 - JARDIM PROGRESSO; E NA RUA LAURO GRESPAN, Nº. 205 - BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI, A SABER: |
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52/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
MOÇÃO N. 052/2017, DA BANCADA DO PSD E OUTROS, DE CONGRATULAÇÕES A LOJA CASA MARQUES, PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO ESPAÇO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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53/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
MOÇÃO N. 053/2017, DA BANCADA DO PSD E VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUI GREGUI. |
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168/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 168/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON G. DIAS, NO NELSON NIERO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 169/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, ACERCA DA APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 3.545/2005 E 3.725/2007. |
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170/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 170/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER-SP) ACERCA DE MEDIDAS VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO ACESSO AO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO" PELA AVENIDA TIRADENTES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO SENTIDO RODOVIA SP-340 AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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171/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 171/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SOARES, ALTURA DO Nº.70 - COM REGISTRO EM ANEXO. |
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| materia |
172/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 172/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA RUA IDA GREGHI, NO CONJUNTO HABITACIONAL “GILDO GERALDO”. |
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| materia |
173/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 173/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO DISPONIBILIZAR BANHEIRO QUÍMICO E LIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA A “FEIRA DA MATA”. |
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174/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 174/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RELAÇÃO AO CONSERTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES, A SABER: |
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175/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 175/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DOS PROBLEMAS MOTIVADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO DE IDOSOS, SEGUNDO RELATOS, A SABER: |
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| materia |
176/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 176/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, Nº. 181 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
177/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 177/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA E À POLÍCIA MILITAR LOCAL, VISANDO DELIBERAR ACERCA DA SEGURANÇA DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER: |
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| materia |
178/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 178/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO PROMOVER A LIMPEZA NA RUA DEBAIXO DA ESCOLA PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES, A SABER: |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. TAISA PEREIRA SA. |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA IGNEZ TONHON MARTINS. |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. LEANDRO MOURA. |
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| norma |
5/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JAMIL JESUS DE LIMA. |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA. |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIANA MACHADO GONÇALVES DA SILVA. |
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| norma |
8/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO. |
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| norma |
9/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. HÉLIO VILHENA MOREIRA. |
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| norma |
10/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. EDSON DIAS DA SILVA. |
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| norma |
11/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. RITA TEREZA ANDRADE SOUZA. |
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| norma |
12/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. HELLEN ELIANA FALARINI BELOTTI. |
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| norma |
13/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GLEDSON SANTIAGO CAETANO. |
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| norma |
14/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ADALBERTO ASSOLINO. |
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| norma |
15/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. GLORIA APARECIDA ROSA JUVENTINO. |
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| norma |
16/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE SR. MARCELO MARTINS. |
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| sessao |
7 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
88/2017 |
2017-03-15 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| norma |
89/2017 |
2017-03-15 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE NABIRRA APARECIDA FERREIRA MARQUES VILAS BOAS,OCUPANTE DO EMPREGO DE ESCRITURÁRIO DE ESCOLA II, PERCEBA A CORRESPONDENTE DIFERENÇA DE SALÁRIOS, RELATIVA AO PERÍODO DE 23-02-2017, QUANDO SUBSTITUI A SENHORA SOLANGE APARECIDA DEMARCO MASSON, NOMEADA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
87/2017 |
2017-03-14 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A EMPREGADA PUBLICA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ADRIANA MARIA DIAS,A AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS , PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRATIVOS, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ACORDO C OM O ANEXO VII, TABLA "A" DA LEI COMPLEMENTAR N°435 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Veto |
VETO PARCIAL APOSTO AO AS EMENDAS PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. HÉLIO VILHENA MOREIRA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 022/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 023/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, DESIGNAR O SERVIÇO DA MÁQUINA ROÇADEIRA, DEFRONTE A COPROMEM. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 024/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NA RUA MARIA DE LOURDES FAUSTINO - NO JARDIM RECREIO E NA RUA BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO - NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 025/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, LIMPEZA COMPLETA EM IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA PROF. JOÃO ROTTA, Nº. 181, NO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI”. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 026/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICAMOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ESTUDOS VISANDO CRIAR UM ESPAÇO REGULARIZADO EM MOCOCA, DESTINADO A EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 027/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ESTUDOS OBJETIVANDO INTENSIFICAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO PELO CARNAVAL 2017. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO N. 046/2017, DA BANCADA DO PSD, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO DOS REIS SOARES. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO N. 047/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR ORLANDO APARECIDO PANNACHI E AOS MISSIONÁRIOS DA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, PELA REALIZAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DE VOTO SIMPLES, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO N. 048/2017, DA BANCADA DO PSD, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMÍLIA DE JESUS PURCINO CANDIDO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO N. 049/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS À IRMANDADE DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOCOCA, PELO EXCELENTE TRABALHO PROMOVIDO NA REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DO ÁLCOOL. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO N. 050/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL BENEDITO ROBERTO ALVES, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO DISPENSADAS A ESTA VEREADORA NO SEU ESCRITÓRIO EM CAMPINAS/SP. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO N. 051/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS AO PASTOR WELLINGTON BANDEIRA, DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELO EXCELENTE TRABALHO PROMOVIDO NA REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| materia |
154/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 154/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, NO CRUZAMENTO DA RUA CÉSAR VICINANÇA COM A RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, LOCALIZADAS NA COHAB II. |
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