| norma |
17/2017 |
2017-04-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC-01999/026/13 – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
4669/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº.4.662, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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29/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 029/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NA RUA ARISTÓTELES ANTÔNIO FERREIRA COSTA, Nº. 213, NO BAIRRO ANITA VENTURI PRICOLI. |
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65/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 065/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ASSOJURIS, SR. CARLOS ALBERTO MARCOS E AO MATEMÁTICO, PROF. RONAN CÉSAR DUARTE, PELAS EXPLANAÇÕES PROFERIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA NESTA CASA NO ÚLTIMO DIA 06 DE ABRIL, A FIM DE DEBATER SOBRE A PEC 287/2016. |
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66/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 066/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 287/16, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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67/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 067/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 161º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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68/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 068/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CARLOS FOGARIN (CHICO FOGARIN). |
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69/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 069/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA, PELA POSSE COMO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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70/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 070/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – NOVE, 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELA SOLENIDADE ALUSIVA AO 38º ANIVERSÁRIO DESTA UNIDADE. |
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71/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 071/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO GERALDO (ZÉ LOUCO). |
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72/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 072/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES. |
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73/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 073/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS AOS SENHORES ODAIR ANTÔNIO DA SILVA (ODAIR DOIS MIL) E CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER (VÁ BECKER), PELA PROMOÇÃO DA CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AO 161º ANIVERSÁRIO DE MOCOCA. |
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74/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 074/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FURTADO.
DATA PROTOCOLO: 19/04/2017 - HORÁRIO: 10:23:49 |
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75/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 075/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA REGINA MANOEL DE FIGUEIREDO. |
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76/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 076/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, DE CONGRATULAÇÕES A APEM, PELA PROMOÇÃO DO CULTO DE GRATIDÃO A DEUS EM COMEMORAÇÃO OS 161 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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77/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 077/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS À CABELEIREIRA ELAINE ALCÂNTARA, PELA DOAÇÃO DE CABELOS AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS/SP. |
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78/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 078/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À JOVEM REPÓRTER PATRÍCIA MADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E REGIÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO N. 079/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO GERENTE DE CONTAS DO BANCO SANTANDER, SR. EDINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MOCOCA, DE FORMA AFÁVEL E GENTIL. |
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| materia |
197/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 197/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE “ÔNIBUS ESCOLARES” PARA TRANSPORTE DE INTERNOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
198/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 198/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. |
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| materia |
199/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 199/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE REPASSES FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP, NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
200/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 200/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA DISCIPLINA QUANTO À COLOCAÇÃO/AFIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTOS DE ÔNIBUS, MUROS, PAREDES, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 201/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE “ATESTADOS MÉDICOS DE ACOMPANHANTES” POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A JUSTIFICATIVA OU ABONADA DE FALTAS, A SABER: |
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| materia |
202/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 202/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO PROCON MUNICIPAL, ACERCA DA PROBLEMÁTICA COM AS UNIDADES E POSTOS BANCÁRIOS DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
203/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 203/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E LIMPEZA EM RUAS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
204/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 204/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES,420. |
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| materia |
205/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 205/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PROF. JOÃO CID GODOY, DEFRONTE AO SUPERMERCADO FRANZONI, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
206/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 206/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA CAPITÃO JOSÉ GOMES, ENTRE AS RUAS CORONEL JOSÉ PEREIRA E A JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADA NO CENTRO. |
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| materia |
207/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 207/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM AVENIDA SÃO PAULO (COM REGISTRO ANEXO). |
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| materia |
208/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 208/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A FEIRA LIVRE DA RUA MARANHÃO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO, BEM COMO CONCEDER ISENÇÃO DE 100% DO IPTU AOS MORADORES DAQUELA EXTENSÃO. |
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| materia |
209/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 209/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA AO PROGRAMA CIDADE LEGAL, REFERENTE AO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I E II. |
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| sessao |
6 |
2017-04-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
301/2017 |
2017-04-12 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DO MEIO DIA (12H00). |
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| norma |
4666/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4667/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº.4.665, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4668/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CDHU DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE GINO MARTINI, A RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº.4.662, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº.4.665, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CDHU DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS |
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| sessao |
3 |
2017-04-10 |
Solene |
— |
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unsupported_format
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| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5057/2017 |
2017-04-07 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA - ALTERADA PELA 5060/2017 EXCLUSÃO DO SR. RENER DA SILVA AMÂNCIO |
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| norma |
5058/2017 |
2017-04-07 |
Decreto Municipal |
PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU E DA TAXA DE BOMBEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
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