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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 154/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°050 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 155/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°051 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 156/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°052 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 157/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°053 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 158/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°054 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 159/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°055 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 160/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°057 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 161/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°047 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 162/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°046 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 163/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°045 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 164/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°043 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 165/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°042 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 166/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°041 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 167/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA 040 DE DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 168/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA PORTARIA 039, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 169/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA 038 DE 19 JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 170/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 171/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR LEANDRO JOSE ROCHA PICHOTANO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RETORNANDO A SEU EMPREGO DE ORIGEM DE FISCAL TRIBUTÁRIO II. 1 extracted
norma 172/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR A SENHORA RAUQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAUDE, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, DO QUADRO PERMANENTE. 1 extracted
norma 173/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR A SENHORA MARIA ALICE TERRA SEILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DA REGULAÇÃO DA SAUDE DO MUNICIPIO, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DO QUADRO PERMANENTE. 1 extracted
norma 174/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR A SENHORA ELIZABETH PASOTO DESLDUCO AFONSO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ESCRITURARIA DE ESCOLA. 1 extracted
norma 175/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR JOSE LUIZ DIOGENES DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AGENTE DE TRANSITO, DO QUADRO PERMANETE. 1 extracted
norma 176/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR RICARDO ALEXANDRE FERRO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 177/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR PAULO CESAR SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO TRANSPORTE DA SAUDE, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE MOTORISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 178/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR CARLOS ALOISIO COLPANI, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE PARQUES E JARDINS, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 179/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR ANA CLAUDIA PERERIRA DE SISTO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE SECRETARIA DE ESCOLA. 1 extracted
norma 180/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR A SENHORA ADRIANA MARIA DIAS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRATIVOS, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE. 1 extracted
norma 181/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR REGINALDO DONIZETE DE MELLO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DA TESOURARIA, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 182/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR JESUEL CRISTINO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE OPERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE GUARDA MUNICIPAL III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 183/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR ELIZEU MIRANHDA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE GUARDA MUNICIPAL , DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 184/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura EXONERAR TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS NOMEADOS PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PELA PORTARIA N°016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AOS SEUS EMPREGOS DE ORIGEM DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 186/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR JOÃO RAMAÇHO DE OLIVEIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 187/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR EDUARDO LINO GONÇALVES , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°203/2005 E INTEGRANTES DA TABELA A, DO ANEXO III, DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 188/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR MARCELO DE PAULA, OCUPANTE DO EMPREGO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°037/1999 E INTEGRANTE DA TABELA A , DO ANEXO III, LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 189/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ANTONIO CARLOS FIRMINO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO DE ACORDO, COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 190/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR LUIZ BRAZ MARIANO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA AUDITORIA FISCAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°203/2005. 1 extracted
norma 191/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR JABAR JAUHAR, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O ANEXO II, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA TABELA A , LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 192/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR OTO LUIZ CABRELLI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA, PELA LEI COMPLEMENTAR N°362/2010 DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 193/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O DR ANTONIO GEVALI CARSAVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°365 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DE ACORDO COM O ANEXO III , DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA TABELA A, DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 194/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ELIZEU MIRANDA, OCUPANTE DO EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ANEXO III, QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 195/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O DR. JOSE EDUARDO MAGALHÃES CIPARRONE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUTORIZADOR E AVALIADOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE- UAC CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°203/2005. 1 extracted
norma 196/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O DR. DARCIO CILLI SANCHES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE MOCOCA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°203/2005 E CONFORME O PARAGRAFO 1° DO ARTG 26 DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 197/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA SILVA , PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS CEMITÉRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°362/2010, ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 198/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ANTONIO MARCOS DE PAULI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 199/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA ROGÉRIA APARECIDA BREDA VERONEZI COMO DIRETORA INTERINA. 1 extracted
norma 200/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR RODRIGO ANTUNES LIPPI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO, DE ACORDO COM O ANEXO II, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , DA LEI MUNICIPAL N°2075/1991. 1 extracted
norma 201/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA EMPREGADOR PÚBLICOS EFETIVOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 202/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA EMPREGADOR PÚBLICOS EFETIVOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 203/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR PAULO CESAR DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE, DO TRANSPORTES DO PATIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, DO QUADRO DE CONFIANÇA DE ACORDO COM O ANEXO VII, LEI COMPLEMENTAR N°435/2012. 1 extracted
norma 204/2017 2017-05-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA DÉCIO AVELINO GERALDO, OCUPANTE D EMPREGO DE TRATORISTA PARA AA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE PARQUES E JARDINS, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ACORDO COM O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N°435/2012 1 extracted