| materia |
317/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 317/2017, DOS VEREADORES FRANCISCO TUCA E JOSIMAR VIEIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SANTA CASA DE MOCOCA, QUE FINDA-SE NO CORRENTE MÊS, A SABER. |
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| materia |
318/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 318/2017, DO VEREADORA AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| sessao |
17 |
2017-05-29 |
Ordinária |
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| norma |
229/2017 |
2017-05-26 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, O DR RENATO CONTREIRAS, DO EMPREGO EM COMISSÃO D CHEFE DA ASSEMBLEIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
231/2017 |
2017-05-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 15-05-2017 O SENHOR LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO, OCUPANTE DO EMPREGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO II, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°472 DE 19 DE JUNHO DE 2015, DEVENDO RECEBER SEUS PROVENTOS DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA A DA LEI N°2075/1991. |
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| norma |
232/2017 |
2017-05-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 15-05-2017. A SENHORA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAUDE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°472, DE 19 DE JUNHO DE 2015, DEVENDO RECEBER SEUS PROVENTOS DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA A, LEI N°2075/1991. |
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| norma |
233/2017 |
2017-05-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 15-05-2017, A EMPREGADA PUBLICA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ADRIANA MARIA DIAS, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRATIVOS, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA "A", LEI COMPLEMENTAR N°435/2012. |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANOELA VILELA MARCELINO, A RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. |
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| norma |
7/2017 |
2017-05-23 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2017, O SERVIDOR FABIO DELDUCA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COMUNICAÇÃO SOCIAL-JORNALISTA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE, R.G. Nº. 43164076 S.S.P/S.P., INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº. 311.105.198-69, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, CONSIDERADO DE CONFIANÇA, COM REMUNERAÇÃO RELATIVA À REFERÊNCIA Nº.12, DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 032/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JOSE JUSTI. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 033/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 034/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EDIFICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA DA SAUDADE, NA ALTURA DO “LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO”. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 035/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 111/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA CILLI. |
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112/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 112/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2017, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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113/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 113/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PROFUNDO PESARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 114/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA APARECIDA PEREIRA. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 115/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FABIO MACHADO FONTÃO. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 116/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, DE APLAUSOS A EX-PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SRA. ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELO AVANÇO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 117/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE ALMEIDA. |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 118/2017, DA VEREADOA ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PELA PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA QUE TRATOU SOBRE A “VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. |
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119/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 119/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ PIZA JUNIOR (JUNINHO BUSÃO). |
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120/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 120/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE FRANZONI GRILONE. |
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121/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 121/2017, DAS VEREADORAS ELISANGELA MAZIERO E SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, CONGRATULANDO-SE COM A PASSAGEM NATALÍCIA DE 90 ANOS DO PROFESSOR E HISTORIADOR, SR. CARLOS ALBERTO PALLADINI. |
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259/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 259/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, ENCAMINHA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA ANEXA DO OFÍCIO DA TRANSCOM - TRANSPORTE COLETIVO MOCOCA LTDA - EPP, PROTOCOLADO NESTA CASA SOB O N°. 851 EM 17/05/2017, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
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| materia |
260/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 260/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À INCLUSÃO DE 5 (CINCO) RUAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUIZ LAURO FILHO, A SABER: |
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| materia |
261/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 261/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DANIEL GIROTTO, FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, JOSIMAR ALVES VIEIRA E SÔNIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A SABER: |
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262/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 262/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM OS REQUERIMENTOS ABAIXO MENCIONADOS. (COPIAS EM ANEXO) |
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| materia |
263/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 263/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, NA RUA ESMERINO RIBEIRO DE LIMA, NA ALTURA DO Nº 113, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
264/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 264/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E SELEÇÃO, ATENDENDO A LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014. (COPIA ANEXA) |
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265/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 265/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, QUE CORRESPONDE ENTRE AVENIDA CRISTÓVÃO LIMA GUEDES COM A RUA CEARÁ. (MAPA EM ANEXO) |
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| materia |
266/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 266/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 110, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA. |
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267/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 267/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA GABRIEL DO Ó, NA ALTURA DO Nº 1465, A SABER: |
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| materia |
268/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 268/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ENTORNO DA RUA BENEDITO BURRONE, NO JARDIM SANTA EMÍLIA. |
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269/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 269/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA: CÓPIA DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS (COMISSÃO), SERVIDORES OCUPANTES EM COMISSÃO, VOLUNTÁRIOS E OUTROS |
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270/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 270/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA ENTRE AS RUAS FRANCISCO MAGLIOCA E ANÍSIO VIANA FERRAZ, NA VILA SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
271/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 271/2017, DA BANCADA DO PSD,SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE “CARGA E DESCARGA”, SENDO UM NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NA ALTURA DO Nº. 635 E OUTRO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA – ACI. |
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| materia |
272/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 272/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MOCOCA FAZENDA ASPASE, EM TRECHO QUE ESPECIFICA NO ATERRO PRÓXIMO AO AÇUDE E À EMEB “PROFESSORA MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO”. |
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| materia |
273/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 273/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E CRIA O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS” – CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
274/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 274/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “CRIA O PROGRAMA ‘NASCENTE VIVA’ QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA” – CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
275/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
EQUERIMENTO N. 275/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE CLÍNICA VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
276/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 276/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
277/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 277/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
278/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 278/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTINGUIR A TAXA DE BOMBEIROS COBRADA AOS IMÓVEIS MOCOQUENSES. |
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| materia |
279/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 279/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO/AJUDA PARA OS ALUNOS DO HANDEBOL DE MOCOCA. |
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| materia |
280/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 280/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À PREFEITURA MUNICIPAL E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: |
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| materia |
281/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 281/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA O JD. PRIMAVERA AO JD. RIACHUELO. |
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| materia |
282/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 282/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, ALTURA DO Nº 185, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO. |
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| materia |
283/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 283/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) QUE INDICA PARE, ENTRE O CRUZAMENTO DA AV. JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO COM RUA MANAUS. |
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| materia |
284/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 284/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO. |
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