| norma |
250/2017 |
2017-06-20 |
Portaria da Prefeitura |
FICA DESIGNADO JUNTO À CASA DA AGRICULTURA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS E VANTAGENS, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CONVÊNIO SEIAA, A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ORIENTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO. |
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5078/2017 |
2017-06-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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2/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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53/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA MILTON GONÇALVES DIAS, NA ALTURA DO N° 424 - NELSON NIERO. |
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54/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DE ARVORES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NELSON NIERO. |
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55/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM EGEAS MARTINS, N ° 99, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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56/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL, QUE SEJA REALIZADA UMA SONDAGEM PRÓXIMO AO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS, A FIM DE DESCOBRIR O RESPONSÁVEL PELOS CAVALOS SOLTOS NO PERÍODO NOTURNO, A SABER: |
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57/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PODA DO MATO NA AVENIDA JOSÉ JUSTI, PRÓXIMO AO N° 139, A SABER: |
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144/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR DOS REIS LIMA. |
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145/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA MOCOQUENSE, VITOR QUERENZA, PELAS CONQUISTAS N 34° MARATONA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 11 DE JUNHO EM PORTO ALEGRE/RS. |
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146/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DRA. FABIANA MARIA MARTINS GOMES DE CASTRO, ELEITA NOVA DIRETORA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FATEC MOCOCA. |
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147/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO, PELOS 30 ANOS DA EMPRESA MULTDROGAS, DROGARIA LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA, COMEMORADOS NO ULTIMO DIA 17 DE JUNHO. |
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148/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO LEKÃO LANCHES, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS SEUS CONSUMIDORES E TAMBÉM PELA AMPLIAÇÃO DE SEU ESTABELECIMENTO. |
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| materia |
149/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
DE APLAUSOS À POLICIA MILITAR DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE À CAMINHADA DE SANTA RITA. |
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150/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELA CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "SAÚDE BRASIL". |
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| materia |
381/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: |
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| materia |
382/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA E MONUMENTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PEDRO DIAS LIMA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ROTATÓRIA DA ETEC FRANCISCO GARCIA "INDUSTRIAL". |
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383/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NO BAIRRO CANOAS (CHÁCARAS CANOAS), A SABER: |
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384/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
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385/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS, ONDE OS MESMOS POSSUEM MAIS DE UMA CONSTRUÇÃO. |
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386/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM CONSELHO OU COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DE ESTUDOS E DIRETRIZES (TRÂNSITO E TRANSPORTE), A SABER: |
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387/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, DETERMINEM A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, VISANDO COIBIR DE FORMA RÍGIDA OS JOGOS ONLINE COM APOLOGIA À VIOLÊNCIA AO SUICÍDIO. |
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388/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE LOCAÇÃO/UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MOCOCA PEDRO ANGELO CAMIN. |
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| materia |
389/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES URGENTES, VISANDO A CONCESSÃO DE PRÓTESE PARA O MUNÍCIPE LUÍS SERGIO TEODORO, A SABER: |
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| materia |
390/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA RUA FÉLIX PORCEL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
391/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 391/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
392/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 392/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES . |
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| materia |
393/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 393/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM DUAS PASTAS, DEVIDO A DEMANDA DE CADA SETOR. |
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| norma |
5077/2017 |
2017-06-19 |
Decreto Municipal |
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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| norma |
243/2017 |
2017-06-13 |
Portaria da Prefeitura |
DISPOE O RETORNO, AOS CARGOS E FUNÇÕES DE ORIGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS OU TRANSFERIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
244/2017 |
2017-06-13 |
Portaria da Prefeitura |
DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SENHOR GUILHERME JOSE LEONARDO , NA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DO SETOR DA RECEITA, A PARTIR DE 19-09-2017 Á 08-07-2017, A SENHORA SILVIA SUMI HIRANO, RESPONDERA POR ESSA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO SALARIO SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| norma |
245/2017 |
2017-06-13 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A SENHORA ANA MARIA SOARES, A PEDIDO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DO GABINETE, NOMEADA PELA PORTARIA DE N°202 ITEM XXIV, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO A ADMINISTRATIVO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À COLPANI PESCADOS LTDA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O DIPLOMA “AMIGO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI O FESTIVAL JUNINO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.”
VETADO |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.515, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.983. QUE INSTITUIU A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CÓPIA ANEXA |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 051/2017, DOS VEREADORES APARECIDO D. TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AS CHÁCARAS DO CONDOMÍNIO JEQUITIBÁ, CONHECIDO POPULARMENTE COMO FAZENDA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA/IGARAI. |
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52/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 052/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PROFESSOR MANOEL VAZ LOBO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II. |
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133/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 133/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO MAXIMILIANO PELOSI. |
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| materia |
134/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 134/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITOR DOS SANTOS. |
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| materia |
135/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 135/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PENHA MOLLO FIGUEIREDO. |
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| materia |
136/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 136/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MOARES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA CÂNDIDA. |
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137/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 137/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, DE APLAUSOS AO SR. ANTONINO SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 21º JORI - JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS 2017. |
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138/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 138/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR VACILOTO CODOGNO. |
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| materia |
139/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 139/2017, DOS VEREADORES ALOYSIO TALIBERTI FILHO, ELISANGELA MAZIERO E EDUARDO BARISON, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HOSANNA MARIA POURRAT AMATO. |
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140/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 140/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VENERÁVEL MESTRE, ÁUREO TRILHO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO PROMOVIDO DURANTE SUA GESTÃO À FRENTE DA MAÇONARIA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA. |
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| materia |
141/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 141/2017, DOS VEREADORES ALOYSIO TALIBERTI, EDUARDO BARISON, ELIAS DE SISTO E ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PALÁCIO DOS COLCHÕES, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA E MODERNA INSTALAÇÃO. |
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| materia |
142/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 142/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL BERNARDINO, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE HISTÓRIA, PAUTADA PELA ÉTICA, TRABALHO E DEDICAÇÃO AOS SEUS CLIENTES. |
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143/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 143/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AOS EXMOS. JUÍZES, DOUTORES SANSÃO FERREIRA BARRETO E DJALMA MOREIRA G. JUNIOR, PELA AQUISIÇÃO DO SELO DE OURO CONFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AO FÓRUM DE MOCOCA. |
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