| norma |
5093/2017 |
2017-08-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
275/2017 |
2017-07-31 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR ELIEZER PEDRETTI DA SILVA, FUNCIONÁRIO PUBLICO ESTADUAL ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO ESTADUAL EM 24-02-1997 AO QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES, CEDIDO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA DESEMPRENHAR AS FUNÇÕES PERTINENTES AO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO, REITERANDO OS TERMOS MENCIONADOS. |
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| norma |
274/2017 |
2017-07-28 |
Portaria da Prefeitura |
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,E TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR N°123/2006 NO SEU ART 85-A, REGULAMENTANDO PELA LEI MUNICIPAL DA MICRO EMPRESA N°4812, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
5090/2017 |
2017-07-28 |
Decreto Municipal |
REVOGA OS DECRETOS 4.650/2010, 4.623/2010 E ALTERA O DECRETO 5.082/2017 E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5091/2017 |
2017-07-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5092/2017 |
2017-07-28 |
Decreto Municipal |
NOMEIA E RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
273/2017 |
2017-07-27 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO E IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
272/2017 |
2017-07-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO N°001/2017. |
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| norma |
271/2017 |
2017-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR O SENHOR PAULO CESAR DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DE TRANSPORTES DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE MOTORISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4677/2017 |
2017-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5,44% |
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| norma |
490/2017 |
2017-07-20 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. (INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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| norma |
270/2017 |
2017-07-18 |
Portaria da Prefeitura |
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE : |
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| norma |
267/2017 |
2017-07-17 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| norma |
268/2017 |
2017-07-17 |
Portaria da Prefeitura |
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 7°, II DA LEI 3566, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, RESOLVE : |
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| norma |
269/2017 |
2017-07-17 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADAS PUBLICAS PARA OS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
5089/2017 |
2017-07-17 |
Decreto Municipal |
FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2017. |
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| norma |
266/2017 |
2017-07-14 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PARTIR DO DIA 11 A 22 DE JULHO DE 2017, O PROFESSOR LUIZ FRANCISCO PEREIRA LIMA AMATTO, PARA CHEFIAR A DELEGAÇÃO DE MOCOCA, NOS 61° JOGOS REGIONAIS DE 2017- 4° REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO, NA CIDADE DE AMERICANA/SP, CONSIDERANDO RELEVANTES OS SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS. |
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| norma |
265/2017 |
2017-07-10 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADO PUBLICO EFETIVO DA PREFEITURA DE MOCOCA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| norma |
11/2017 |
2017-07-07 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE: DONATO CÉSAR ALMEIDA TEIXEIRA - MEMBROS: FERNANDA DE MAGALHÃES CAVELLANI E GILBERTO SOARES NOGUEIRA JÚNIOR |
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| norma |
264/2017 |
2017-07-05 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O ANO DE 2017 |
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| norma |
5088/2017 |
2017-07-05 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
260/2017 |
2017-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR OSWALDO ELIAS NASSIM JUNIOR, OCUPANTE DO EMPREGO DE PROFESSOR DO ENSINO TÉCNICO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, FAZENDO OPÇÃO PELO SALARIO CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRAS DA LEI N°2254/1992. |
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| norma |
261/2017 |
2017-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA VERA LUCIA PERERIA DOS SANTOS, OCUPANTE DO EMPREGO DE MONITORA DE DANÇA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O EMPREGO DE COMISSÃO DE DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO , FAZENDO OPÇÃO PELOS VENCIMENTOS DE SEUS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIGEM. |
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| norma |
262/2017 |
2017-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PATRCIA ANDREA PUNGI, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
263/2017 |
2017-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
DURANTE O IMPEDIMENTO DO SENHOR MARCIO LUIS CHAGAS, NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR MOTIVO DE FÉRIAS, DE 17-07-2017 Á 05-08-2017, O SENHOR KENNED PERICLES RIBEIRO, IRA RESPONDER POR ESSA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO DO TITULAR, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| norma |
305/2017 |
2017-07-04 |
Ato |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 2/2017 - REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO. PRESIDENTE CAR: EDUARDO RIBEIRO BARISON VEREADORES CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA E VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA. |
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| norma |
5087/2017 |
2017-07-04 |
Decreto Municipal |
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
258/2017 |
2017-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
259/2017 |
2017-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5084/2017 |
2017-07-03 |
Decreto Municipal |
PRORROGA POR 45 DIAS PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PELA LEI COMPLEMENTAR 489 DE 25/04/2017. |
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| norma |
5085/2017 |
2017-07-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5086/2017 |
2017-07-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
257/2017 |
2017-06-30 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
5082/2017 |
2017-06-28 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MOCOCA-SP E REVOGA DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO. REVOGA O DECRETO Nº 4.650/2010. |
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| norma |
3/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5081/2017 |
2017-06-27 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O GRUPO ARTICULADOR DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE ESCOLA - GAFCE - MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 058/2017, DOS VEREADORES APARECIDO TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. LUÍS CAPRIGLIONE, EM TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 130 A 222, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À PRAÇA SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 0592017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA ALTURA DO Nº. 842, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 060/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR), NO SENTIDO DE QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOCOCA (CONSELHO TUTELAR) SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES”, A SABER: |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 061/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA MUNIZ FERREIRA, ALTURA DO N. 28, APARECIDA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 062/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARLOS PANIZZA, N. 29, JD. SÃO JOSÉ. |
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| materia |
151/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 151/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO VITORINO. |
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| materia |
152/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 152/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES E BRASILINO MORAES, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E AO PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE. |
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| materia |
153/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 153/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE/SP, JOSÉ BENTO FELIZARDO FILHO (ZÉ BENTO), AO CHEFE DE GABINETE, SR. JOÃO HENRIQUE GONÇALVES E ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA. |
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| materia |
154/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 154/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E AO GRUPO SOLIDARIEDADE, PELA PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE PRÊMIOS E DO TRADICIONAL LEILÃO DE GADO EM PROL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
155/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 155/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PALESTRANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O FUNDADOR SR. FLAVIO LEMES E O VETERINÁRIO, DR. PAULO ANSELMO NUNES FELIPPE, ONDE APRESENTARAM O PROGRAMA “BEM-ESTAR ANIMAL”, NO ÚLTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, NESTA CASA. |
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| materia |
156/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
MOÇÃO N. 156/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, CONGRATULANDO-SE COM A POSSE DO VENERÁVEL MESTRE GERALDO COSSI JUNIOR NA MAÇONARIA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA. |
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