| materia |
559/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS VALORES DE IPTU COBRADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE, A SABER: |
1 |
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| materia |
560/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERVENÇÃO JUNTO A PROMOTORIA DA COMARCA DE MOCOCA, VISANDO ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NO ANTIGO PRÉDIO DA EMPRESA REIMEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
561/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, A SABER: |
1 |
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| materia |
562/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SANITÁRIOS QUÍMICOS NA “FEIRA DA MATA” QUE ACONTECE AOS SÁBADOS DE MANHÃ NA PRAÇA PACÍFICO COSTA LIMA - PRAÇA DO CAMPO DO RADIUM. |
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| materia |
563/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À VIAÇÃO SANTA CRUZ, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE AOS IDOSOS, BENEFÍCIOS EM PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUALE INTERMUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
564/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL) NA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
565/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO RECURSO DISPONIBILIZADO AOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SABER: |
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| materia |
566/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 9.452, DE 20/03/1997. |
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| materia |
567/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE OBRAS DA UNIDADE DO CAPS NO BAIRRO COLINA VERDE. |
1 |
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| materia |
568/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DOS CORREIOS, SR. GUILHERME CAMPOS, A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOMICILIARES AOS BAIRROS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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| materia |
569/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS VALORES ECONOMIZADOS PELO GABINETE, DE ACORDO COM RELATÓRIO DIVULGADO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
570/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
1 |
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| materia |
571/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCO VINHOLI (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
572/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
573/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DO ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I E II. |
1 |
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| materia |
574/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, A SABER: |
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| materia |
575/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO - MARINÃO. |
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| materia |
576/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO JARDIM PLANALTO VERDE, A SABER: |
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| materia |
577/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 117/2017, INCLUINDO OS PARECERES JURÍDICOS PARA A ABERTURA DO CERTAME E POSTERIOR RETIFICAÇÃO, ORÇAMENTOS E OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO. |
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| materia |
578/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, NO QUE SE REFERE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
579/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LEONARDO PRICOLI SOBRINHO.
(FOTOS EM ANEXO)
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| materia |
580/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DA TAXA DE COBRANÇA DOS BOMBEIROS, A SABER:
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| materia |
581/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE REMETER A ESTA EDILIDADE, CÓPIA DO RELATÓRIO DO RASTREADOR VEICULAR DE ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO VEÍCULO OFICIAL FORD FUSION, UTILIZADO PELO GABINETE DO PREFEITO.
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| materia |
582/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 582/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA – BOB, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS EM CARÁTER EMERGENCIAL: MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO PÁTIO MUNICIPAL; REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ENERGIA DO PADRÃO DO VIADUTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS NENÊ PEREIRA LIMA COM O JOSÉ JUSTI. |
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no document
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| materia |
583/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 583/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ENTRE OS PERÍODOS DE 2013 A 2016 E JANEIRO DE 2017 A 12 DE MAIO DE 2017, HOUVE COMPRA DE PRODUTOS POR PARTE DE ALGUMAS APM’S (ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) DESTINADOS AS ESCOLAS, UMA VEZ QUE TERIA FALTADO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
584/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 584/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PELA PREFEITURA EM VIRTUDE DA ABERTURA DE INQUÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APURAR A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
299/2017 |
2017-09-04 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAGEM E ESTRUTURAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
306/2017 |
2017-09-04 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| sessao |
26 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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| norma |
297/2017 |
2017-09-01 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE, O IMPEDIMENTO DA SENHORA DÉBORA ALMEIDA MOREIRA GENARO, NOMEADA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DIVIDA ATIVA, POR MOTIVO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 11-09-2017 A 30-09-2017, O SENHOR VILSON DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO DE CAIXA, RESPONDA POR ESSA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO DO TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| norma |
298/2017 |
2017-09-01 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR TIAGO CHAGAS ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA AUDITORIA FISCAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. |
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| norma |
491/2017 |
2017-09-01 |
Lei Complementar |
ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO E ATUALIZA VALOR DA CESTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. PROMULGADA PELA CÂMARA |
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| norma |
5100/2017 |
2017-09-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5101/2017 |
2017-09-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2017-08-31 |
Solene |
— |
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no document
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| norma |
5097/2017 |
2017-08-30 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA. |
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| norma |
5098/2017 |
2017-08-30 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5099/2017 |
2017-08-30 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4663, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
295/2017 |
2017-08-29 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| norma |
296/2017 |
2017-08-29 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CASECA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE “EMPRESA CIDADÔ À SERGIO FUNILARIA E PINTURA LTDA EPP. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À IEDA MARIA FERNANDES PEDRO GERALDO ME – VALE IMPERIAL. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO QUINTILIANO DA SILVA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. PRISCILA GONÇALVES. |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À QUESSADA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA – RAÇÕES QUESSADA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À ITAIQUARA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE “EMPRESA CIDADÔ À ANTÔNIO RODOLFO DE ASSIS QUESSADA ZULLI – CASA DE CARNES ZULLI. |
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