| norma |
40/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MÁRCIO ARAÚJO AZEVEDO |
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41/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ AO GRUPO PALÁCIO. |
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42/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTONIO CARLOS COCHONI. |
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43/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À CONSTRUGESSO, CONSTRUÇÃO INTELIGENTE. |
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44/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. DEISE CRISTINA GUISSO TRILHO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. |
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no document
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| materia |
15/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
139/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DE MAIOR FLUXO. |
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| materia |
140/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO ÁREA ESCOLAR NAS PRÓXIMAS DA ESCOLA ESTADUAL ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA. |
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| materia |
141/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA COM A RUA IDA GREGUI, NA ALTURA DO Nº 660, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDO GERALDO. (REFERENCIAS EM ANEXO) |
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| materia |
142/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
143/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BOTÂNICO” PARA QUE PROVIDÊNCIA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESCRITOS ABAIXO: |
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| materia |
144/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, NA ALTURA DO N° 3329, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RETIFICA MOCOCA. |
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145/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, ONDE CRIA CRITÉRIOS PARA DIAGNOSTICAR O TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO. (DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO) |
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| materia |
146/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO DO ARTESANATO. |
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| materia |
147/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS ESCOLARES), NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – ELETRÔ. |
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| materia |
148/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MOVER AÇÕES JUNTO À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II. |
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| materia |
149/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE SOARES, LOCALIZADA NA RUA NENÊ PEREIRA LIMA. |
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150/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PODAS DE ARVORES NA AVENIDA PEDRO CUNALI. |
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| materia |
151/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS” NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO GILDO GERALDO. |
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| materia |
152/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MIGUEL NAUFEL, LOCALIZADA NA VILA NAUFEL. (REGISTROS EM ANEXO) |
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| materia |
153/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA ALCIR ANTÔNIO DE SIQUEIRA. |
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154/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER, JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
155/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES SOBRE A “REVOLUÇÃO DE 1932”. |
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156/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
157/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO CÓRREGO LAMBARI, LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA. |
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158/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA ALTURA DO N°102, NO BAIRRO DO DESCANSO. |
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| materia |
159/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA RUA PROFESSOR JOSÉ GERMANO DA SILVA, DE PREFERÊNCIA NA ESQUINA COM A RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
160/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NOS SEGUINTES LOCAIS DO BAIRRO JARDIM SANTA CECILIA. |
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| materia |
161/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA DETERMINE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS IDOSOS, QUE SOLICITAM A ISENÇÃO DE IPTU SENDO PARCIAL OU TOTAL. |
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| materia |
162/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó – COHAB I E JARDIM PRIMAVERA, A SABER: |
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| materia |
241/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRECHO URBANO DE ACESSO AO BAIRRO CANOAS. |
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| materia |
242/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA CARVALHO LIMA NIERO. |
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| materia |
243/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE JORGE DOMINGOS SOBRINHO. |
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| materia |
244/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA VALDECIOLI. |
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| materia |
245/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ INÁCIO CRISTINO. |
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| materia |
246/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVÉRIO DA FONSECA CRISPIM. |
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| materia |
247/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA HELENA GOMES DOS SANTOS LOPES SILVA. |
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| materia |
658/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA USINA IPIRANGA AGROINDUSTRIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TRATOR COM GUINCHO (SEM UTILIZAÇÃO E EM BOM ESTADO), PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA SER DESTINADO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, A SABER: |
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| materia |
659/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
660/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
661/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
662/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
663/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO A CENTRAL PARK – ÁREA AZUL, VISANDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
664/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E TRAFEGABILIDADE, MESMO VEÍCULO QUE TRANSPORTOU UMA CRIANÇA PARA A CIDADE DE CAMPINAS/SP, OCASIÃO EM QUE O ASSUNTO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO EM REDE SOCIAL |
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| materia |
665/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REABERTURA DAS PISCINAS PÚBLICAS, A SABER: |
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| materia |
666/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
667/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMEDIATAS ACERCA DO OFÍCIO Nº.800/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL. |
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