| norma |
18/2017 |
2017-11-06 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA ANDRÉ LUÍS GREGHI LIMA PARA OCUPAR O EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO CORRESPONDENTE Á REFERÊNCIA 04 DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
19/2017 |
2017-11-06 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA ROSA CAROLINA NEGRINI DA COSTA PARA OCUPAR O EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO CORRESPONDENTE Á REFERÊNCIA 10 DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
20/2017 |
2017-11-06 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA NAIARA DE SOUZA BATISTA DIAS PARA OCUPAR O EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE RECEPCIONISTA CORRESPONDENTE Á REFERÊNCIA 03 DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
21/2017 |
2017-11-06 |
Portaria da Câmara |
EXONERA LETÍCIA PERETO SCOVINI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| sessao |
35 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
337/2017 |
2017-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA ANDEIA TEODORO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DO GABINETE, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA "A", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. |
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| norma |
338/2017 |
2017-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DE RESPONSABILIDADES SOBRE ABANDONO E DEPRECIAÇÃO DE IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - SP |
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| norma |
339/2017 |
2017-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA SILVANA APARECIDA DIAS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO TRANSPORTE DA SAÚDE, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA "A", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
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| norma |
340/2017 |
2017-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS POR OMISSÃO EM PROPOSITURA DE EXECUÇÃO FISCAL. |
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| norma |
341/2017 |
2017-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE ORIGEM DE VERBAS PÚBLICAS EMPREGADAS EM GASTOS NO CARNAVAL DE 2017. |
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| norma |
342/2017 |
2017-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS CONSISTENTES EM AUMENTO DE VALORES PAGOS A EMPRESA NUTICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONTRATO 074 DE 2016. |
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| norma |
343/2017 |
2017-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS POR NEGLIGÊNCIA EM ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE ENCONTRADOS VENCIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
5115/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5116/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2017 |
2017-10-31 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| norma |
310/2017 |
2017-10-31 |
Ato |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº. 01/2017, COM OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS À MANUTENÇÃO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DE ASSESSOR JURÍDICO CUJA INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SE ENCONTRA SUSPENSA. |
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| norma |
311/2017 |
2017-10-31 |
Ato |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº. 02/2017, COM OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS À PRÁTICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
335/2017 |
2017-10-31 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR, A PARTIR DE 01/11/2017, A SENHORA SARAH TONOLLI MARQUES DA SILVA BARISON, DO CARGO DE COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
336/2017 |
2017-10-31 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 03/11/2017, O DR. JOSÉ MARTINI JÚNIOR, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 19991. |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
707/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A MANUTENÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO COM INSCRIÇÃO NA OAB SUSPENSA. |
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| materia |
708/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A PRATICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
709/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “GILDO GERALDO”, A SABER: |
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| materia |
710/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES DA EMEB-P PROFº. BARRETO COELHO, A SABER: |
1 |
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| materia |
711/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº.4.127, DE 25/08/2011. |
1 |
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| materia |
712/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, A SABER: |
1 |
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| materia |
713/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
714/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
715/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DA CÂMARA MIRIM. |
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| materia |
716/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA COBRANÇA DE TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO (POLIESPORTIVO MARINÃO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó – COHAB I. |
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| materia |
717/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL DE FITAS PARA MEDIR DIABETES, FORNECIDOS À POPULAÇÃO PELO SETOR DE SAÚDE. |
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| materia |
718/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
719/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PACIENTES QUE RECEBEM TRATAMENTO/ATENDIMENTO EM OUTRAS CIDADES, DE ACORDO COM RELATO DE MUNÍCIPE PUBLICADO EM REDE SOCIAL – ANEXO. |
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| sessao |
34 |
2017-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA QUE RECEBAM SALÁRIO NOMINAL INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE DOAÇÕES E PARCERIAS COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS PONTUAIS DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
332/2017 |
2017-10-26 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO DO DR. MÁRCIO CURVELO CHAVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5113/2017 |
2017-10-26 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
5114/2017 |
2017-10-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
329/2017 |
2017-10-25 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 316, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO. |
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| norma |
330/2017 |
2017-10-25 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNAR A SRª. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO. |
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| norma |
331/2017 |
2017-10-25 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E NO DECRETO Nº 3.431, DE AGOSTO DE 1998. |
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| norma |
5112/2017 |
2017-10-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| norma |
6/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
INSTITUI A “SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. |
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| norma |
45/2017 |
2017-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA. |
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| norma |
46/2017 |
2017-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE À FAMÍLIA PEREIRA LIMA, O DIPLOMA “AMIGO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA”. |
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| norma |
47/2017 |
2017-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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| norma |
48/2017 |
2017-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SR. VÍTOR QUERANZA O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ À MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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