| norma |
365/2017 |
2017-12-07 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS, NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, POR MOTIVOS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 04/12/2017 À 23/12/2017, O SENHOR ANTÔNIO MARCOS GRILHONI, OCUPANTE DO EMPREGO DE SERVENTE, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO DO TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DO SEU EMPREGO. |
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| norma |
366/2017 |
2017-12-07 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL CIBELE RIBEIRO CORRAINI ZINI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, PARA O SETOR DE OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A PARTIR DO DIA 06/12/2017. |
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| norma |
367/2017 |
2017-12-07 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PAR AO ANO DE 2017. |
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| norma |
314/2017 |
2017-12-06 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
4697/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4698/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
49/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RETIRADO |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.” |
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| materia |
216/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. ALVIM HORCADES, NA ALTURA DO Nº. 628 EM SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
217/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER” (CÓPIA EM ANEXO). |
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| materia |
218/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA ENTRADA DO BAIRRO CARLITO QUILICI, AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó, NA ALTURA DO Nº. 1613. |
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| materia |
219/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICOS DE ESPORTES E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PROJETOS DE ESPORTE EDUCACIONAL, SEMELHANTE AO EXISTENTE NA ADMISSÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
220/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI – BAIRRO PROJETO CEM. |
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| materia |
221/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO – “MARINÃO”, LOCALIZADO NA AV. DR. GABRIEL DO Ó (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
222/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO SENTIDO DE MÃO ÚNICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CHICO PISCINA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
223/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI E INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CÓPIA EM ANEXO). |
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| materia |
290/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ESCOLA SESI-MOCOCA, NAS PESSOAS DA SRA. DIRETORA HAIDÊ MARIA ROMERO ROSALINO, PROFESSORA ANA CAROLINA MARQUES DE SOUZA E ALUNOS ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DO APLICATIVO P.I.M. - PAVIMENTAÇÃO INTELIGENTE DE MOCOCA. |
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| materia |
291/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PRESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO ROBERTO ALVES MOREIRA. |
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| materia |
292/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOLORES MOLINA SPADARO. |
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| materia |
293/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE GARCIA DA SILVA. |
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| materia |
294/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO “LULA”. |
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| materia |
295/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVINA DOS SANTOS. |
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| materia |
296/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RIBEIRO FERREIRA. |
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| materia |
297/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES LIMA. |
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| materia |
298/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGA RAIA PELA REFORMA DO IMÓVEL NA RUA EDPITÁCIO PESSOA, SE MANTENDO FIEL ÀS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRÉDIO. |
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| materia |
753/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO E DOCUMENTOS POSTERIORES AO CERTAME (ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO N°. 162/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017. |
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| materia |
754/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO E DOCUMENTOS POSTERIORES AO CERTAME REFERENTE AO CONTRATO N°. 041/2017, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A EMPRESA ANDERSON ALFREDO GARRIDO VEÍCULOS – ME, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM PARA A UTILIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. |
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| norma |
8/2017 |
2017-12-04 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07 DE 2003, QUE IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA O PROGRAMA "ESTUDANTE NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-12-04 |
Extraordinária |
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| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5152/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5153/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5154/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5155/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
364/2017 |
2017-11-29 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DA SENHORA MARÍLIA DO NASCIMENTO SANTOS, NOMEADA PRA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA-CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO, POR MOTIVOS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/12/2017 À 30/12/2017, O SENHOR MARCELO HENRIQUE DO SANTOS, OCUPANTE DO EMPREGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO DO TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DO SEU EMPREGO. |
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| sessao |
6 |
2017-11-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
752/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE RELATÓRIO APRESENTANDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, A SABER: |
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| norma |
363/2017 |
2017-11-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO, EM INTERINIDADE, DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ANEXO III DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, RETROAGINDO OS EFEITOS DA PRESENTE PORTARIA A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, PERMANECENDO EM VIGOR ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-27 |
Veto |
VETO TOTAL AO APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº016/2017 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA". |
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| materia |
212/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE QUE, APARENTEMENTE, APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI EM FRENTE AOS NOS. 79, 89 E 99 (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
213/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ EDUARDO FERRAZ DE SIQUEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JD. SANTA LUZIA. |
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| materia |
214/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) E VERTICAL (INSTALAÇÃO DE PLACAS) NO CRUZAMENTO DA RUA MARANHÃO COM A RUA CAETANO DE VITO, BAIRRO JARDIM RIACHUELO. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
215/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GINO BARONI, ALTURA DOS NºS. 73 AO 233, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II |
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| materia |
284/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PROFESSOR ARISTEU EMILIANO NETO DA E.E. "BARÃO DE MONTE SANTO" PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA ABERTURA DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| materia |
285/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ALEX ALEXANDRE ZAMARCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E À NOSSA COMUNIDADE, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
286/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM MODO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOCOCA, PELO DIA DO CONSELHEIRO, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
287/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOLORES MOLINA SPADARO. |
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