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387/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR ANTÔNIO PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, IV, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE FISCAL TRIBUTÁRIO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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388/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA DÉBORA ALMEIDA MOREIRA GENARO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE DIVIDA ATIVA, NOMEADA PELA PORTARA DE Nº 202, ITEM V, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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389/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM VI, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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390/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA FERNANDA FERNANDES SILVA BERTASSO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM VII, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE FISCAL TRIBUTÁRIO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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391/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA MARCELA GAROFALO RIQUIEL, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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392/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA ADRIANA MARIA DIAS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
393/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA LÚCIA SEBASTIANA MÔNACO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO E REGISTRO, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM IX, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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394/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA MARÍLIA DO NASCIMENTO SANTOS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELA SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM X, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
395/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA NABIRRA APARECIDA MARQUES VILAS BOAS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ESCRITURARIA DE ESCOLA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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396/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR MÁRCIO LUÍZ CHAGAS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XII, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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397/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA SILVANA APARECIDA DIAS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE PELO TRANSPORTE DA SAÚDE, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE SERVENTE, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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398/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR EDIMILSON VICENTE DA SILVA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XXIII, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE PORTEIRO/ZELADOR, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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399/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR WALDEMAR PAVAN NETO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO TRANSPORTE DE ALUNOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XIII, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
400/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA EUNICE MARIA DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA-CHEFE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XIV, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
401/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR CARLOS ROBERTO DA ROCHA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XVI, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ENCANADOR III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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402/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR JOSÉ ARMANDO FERRAREGI, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE GUIAS E GALERIAS PLUVIAIS, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XVII, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE PEDREIRO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
403/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR JOSÉ ROBERTO CAMPI, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE ELÉTRICA, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XVIII, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE MESTRE DE MANUTENÇÃO/SERVIÇOS III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
404/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR MARCOS ROBERTO THEODORO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XIX, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS II, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
405/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA MÁRCIA ELISANDRA MARTINS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE SERVENTE, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
406/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR DÉCIO AVELINO GERALDO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE PARQUES E JARDINS, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE TRATORISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
407/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA ANDRÉIA TEODORO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DO GABINETE, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
408/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 A SENHORA GISELA MARIA OLIVEIRA ROMEIRO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XXII, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
409/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR CARLOS ALOISIO COLPANI, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
410/2018 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DO TRANSPORTE DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE MOTORISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
411/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR WANDERLEY HILÁRIO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE MANUFATURADOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 202, ITEM XV, DE 15 DE MAIO DE 2017, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE PORTEIRO/ZELADOR, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
412/2017 |
2017-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
E EXONERAR A PARTIR DE 31/12/2017 O SENHOR LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE FISCAL TRIBUTÁRIO II, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5163/2017 |
2017-12-27 |
Decreto Municipal |
NOMEIA E COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA. |
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| norma |
374/2017 |
2017-12-21 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA NO PERÍODO DE 22/12/2017 ATÉ 10/01/2018 O SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO, EM INTERINIDADE, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DE ACORDO COM O ANEXO III DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, DEVENDO O REFERIDO SERVIDOR ACUMULAR POR ESTE PERÍODO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM A CHEFIA DE GABINETE, SEM ACÚMULO DE SEUS VENCIMENTOS, ENTRANDO EM VIGOR ESTA PORTARIA NA PRESENTE DATA E PERMANECENDO ESSA PORTARIA EM VIGOR ATÉ O DIA 10/01/2018. |
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| norma |
23/2017 |
2017-12-20 |
Portaria da Câmara |
EXONERA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5160/2017 |
2017-12-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS. |
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| norma |
373/2017 |
2017-12-19 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA NO PERÍODO DE 20/12/2017 ATÉ O DIA 28/12/2017, O DR. EDUARDO PAULINO DE ARAÚJO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO, EM INTERINIDADE, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, ENTRANDO EM VIGOR ESTA PORTARIA NA PRESENTE DATA E PERMANECENDO EM VIGOR ATÉ O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
500/2017 |
2017-12-19 |
Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4706/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE DOAÇÕES E PARCERIAS COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS PONTUAIS DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4707/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4708/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DENOMINA DE JOEL MIRANDA SALOMÃO, A RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL "ALTA VISTA". |
1 |
extracted
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| norma |
4709/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DENOMINA DE DANIEL TREPADOR, A RUA PROJETADA, NO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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extracted
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| norma |
4710/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.” |
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| norma |
372/2017 |
2017-12-18 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE, DURANTE IMPEDIMENTO DA SENHORA VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, NOMEADA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETORA DE CULTURA E TURISMO, POR MOTIVO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2018 Á 22/01/2018, O SENHOR EDSON JOSÉ BALISTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO DO TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DO SEU EMPREGO. |
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| norma |
5159/2017 |
2017-12-18 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| norma |
499/2017 |
2017-12-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4704/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4705/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
371/2017 |
2017-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, O SENHOR LUCAS GOMES DE LIMA, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR O CARGO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA "A", DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. |
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extracted
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| norma |
5156/2017 |
2017-12-14 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO Nº 5.074, DE 09 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
5158/2017 |
2017-12-14 |
Decreto Municipal |
NOMEIA O COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4702/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4703/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
369/2017 |
2017-12-12 |
Portaria da Prefeitura |
CONSIDERANDO, AS INFORMAÇÕES OFERTADAS PELOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO AO REQUERIMENTO DA INTERESSADA PROTOCOLADO SOB O Nº 21475/2017. |
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no document
|
| norma |
370/2017 |
2017-12-12 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA AVALIAÇÃO E RELATÓRIO SOBRE RELAÇÃO E EVOLUÇÃO CONTRATUAL E CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC. |
1 |
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| materia |
224/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA NICOLAU PAIONE, NA ALTURA DO NÚMERO 1026 NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
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