| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,DE MAIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE VEÍCULO QUE REALIZA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, A SABER:
1) QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO VEÍCULO?
2) HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO MESMO? |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA FISCALIZADORA DOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O TERMO DE ADESÃO JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO AO PROGRAMA "CIDADE LEGAL" |
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4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, ATRAVÉS DA EXMA. SRA. PRESIDENTE, QUE REALIZE JUNTO À PLATAFORMAS VIRTUAIS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO UMA CONSULTA PÚBLICA VISANDO A POSSIBILIDADE DE EXPRESSÃO DA POPULAÇÃO MOCOQUENSE SOBRE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA APRESENTADA PELO EXMO. SR. PREFEITO. |
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5/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DESATIVADAS E DAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS SUAS MANUTENÇÕES. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2017, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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7/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2016, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E GOVERNO. |
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8/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CANCELAMENTO DO PROCESSO LICIATÓRIO Nº 08/2017, BEM COMO DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A SABER: |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2017 - LICITAÇÃO Nº 29/2017, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NO TOCANTE ÀS CASAS CO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO LAMBARI. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2017, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO E CARTÕES CESTA-BÁSICA FORNECIDOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOCOCA |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2017, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF "DR. JACINTHO TALIBERTI" |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO ESTIMADO DE PACIENTES CO CÂNCER NO MUNICÍPIO E SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS RELATIVOS À INCIDÊNCIA DA PATOLOGIA EM MOCOCA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS RESPOSTAS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS ABAIXO MENCIONADOS,TAIS QUE FORAM ELABORADOS POR ESTES REPRESENTANTES DO POVO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 4706, QUE INSTITUI PROGRAMA DE DOAÇÕES E PARCERIAS COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA RUA HELENA CATARINA DA SILVA, BAIRRO CONJ. HAB. FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO SELETIVO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| norma |
315/2018 |
2018-02-05 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2018-02-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5182/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5183/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5184/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
5185/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA RUA ESTADOS UNIDOS, BAIRRO JARDIM LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2018 |
2018-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
A PARTIR DE 01/02/2018, O EMPREGADO PUBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, SR KENNED PERICLES RIBEIRO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE T.I PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG NÍVEL I , EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
5179/2018 |
2018-02-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5180/2018 |
2018-02-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5181/2018 |
2018-02-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-29 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-29 |
Portaria da Câmara |
DESIGNA PREGOEIRO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2018 |
2018-01-29 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I , A SENHORA PATRÍCIA ANDREA PUNGI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
27/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA COMISSÃO PARA ANALISE DE AMOSTRAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
28/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A EMPREGADA PUBLICA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, SRA NABIRRA APARECIDA FERREIRA MARQUES VILAS BOAS, PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2018. |
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| norma |
29/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PUBLICA, EFETIVA DA PREFEITURA DE MOCOCA, SRA.ADRIANA MARIA DIAS, PARA O SETOR ADMINISTRATIVO, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NIVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
30/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADO PUBLICO, EFETIVO DA PREFEITURA DE MOCOCA, SR EDIMILSON VICENTE DA SILVA, PARA O SETOR DO PATRIMÔNIO, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NIVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
31/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADO PUBLICO, EFETIVO DA PREFEITURA DE MOCOCA, SR LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO, PARA O SETOR DE LICITAÇÃO, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NIVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
32/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PUBLICA, EFETIVA DA PREFEITURA DE MOCOCA, SRA LÚCIA LUSITANO ANDRADE BELOTI, PARA O SETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
33/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PUBLICA, EFETIVA DA PREFEITURA DE MOCOCA, SRA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
34/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PUBLICA, EFETIVA DA PREFEITURA DE MOCOCA, SRA SILVANA APARECIDA DIAS, PARA O SETOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
35/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADO PUBLICO, EFETIVO DA PREFEITURA DE MOCOCA, SR DÉCIO AVELINO GERALDO, PARA O SETOR DE PARQUES E JARDINS, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
36/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PUBLICA, EFETIVA DA PREFEITURA DE MOCOCA, SRA FABIANA CRISTINA LIPPI, PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
37/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PUBLICA, EFETIVA DA PREFEITURA DE MOCOCA, SRA ANDREIA TEODORO DOS SANTOS , PARA O SETOR EXPEDIENTE DO GABINETE, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
38/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADO PUBLICO, EFETIVO DA PREFEITURA DE MOCOCA, SR WALDEMAR PAVAN NETO, PARA O SETOR DE TRANSPORTES DE ALUNOS, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
39/2018 |
2018-01-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADA PUBLICA, EFETIVA DA PREFEITURA DE MOCOCA, SRA MARCIA ELISANDRA MARTINS, PARA O SETOR DE HABITAÇÃO, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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| norma |
16/2018 |
2018-01-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°079 DE 28/02/2001, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL,MARIA JOSÉ COSTA, PARA ASSISTENTE DE DIREÇÃO. |
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| norma |
17/2018 |
2018-01-23 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SENHORA ANDREA SOUZA FIRMINO CODOGNO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
18/2018 |
2018-01-23 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, SENHORA ANA PAULA SILVA BASTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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