| norma |
63/2018 |
2018-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/2018 |
2018-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS À EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
65/2018 |
2018-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEAÇÃO DO SR. VINÍCIUS MOREIRA MASQUETTI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO. |
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| norma |
5193/2018 |
2018-03-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE PONTOS DE TÁXIS ENTRE PERMISSIONÁRIOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4712/2018 |
2018-02-28 |
Lei |
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPS AD III, LOCALIZADO NA RUA JOÃO TEODORO MARIANO, S/N, BAIRRO COLINA VERDE, DE CENIRA NALIO PALLADINI. |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS VISANDO MELHORIAS NO BAIRRO GILDO GERALDO. |
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| norma |
4711/2018 |
2018-02-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5191/2018 |
2018-02-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA DISCUTIR AS PROPOSTAS CONTIDAS NOS PROGRAMAS/PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
5192/2018 |
2018-02-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.597.250,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pelos autores) |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO SOARES PERETO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRANI ASSIS DE CARVALHO E SOUZA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SENHOR HÉLIO VILHENA MOREIRA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ABERTURA E MANUTENÇÃO DA RÁDIO CLUBE DE MOCOCA, 10,9 FM. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO A ESQUDRILHA DA FUMAÇA DE PIRASSUNUNGA PELA RECEPÇÃO DAS COZINHEIRAS DA REDE E ENSINO MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PASTOR BILLY GRAHAM, LÍDER EVANGÉLICO NORTE AMERICANO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SR. COMANDANTE DA 3º CIA DA POLÍCIA MILITAR , PARA QUE, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA TOTAL DE PRAÇA SITUADA PRÓXIMO ÀS RUAS BENEDITO TEODORO DE SOUZA E ADRIANO MACEDO ZEFERINIO, BAIRRO JARDIM JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS ESTUDOS NO ORÇAMENTO DE 2019, COM VISTAS A DISPONIBILIZAR TRASPORTE COLETIVO AOS ALUNOS MOCOQUENSES DE UNIVERSIDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS QUE CALÇAM A RUA FRANCISCO GOMES,ESQUINA COM A RUA GABRIEL PINHEIRO,CENTRO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÂNDIDO TRILHO, ALTURA DO NÚMERO 1000. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS"NA RUA ROSA BENEDETTI, ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
37/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO
(PINTURA DE SOLO)NA RUA AMÉLIO FERREIRA PINTO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) BEM COMO MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
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| materia |
42/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS REPASSES REALIZADOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANTÊM CONTRATO COM A PREFEITURA ATRAVÉS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS ATRIBUIÇÕES EXTRAS INCUMBIDAS ÁS COZINHEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOCOCA, UMA VEZ QUE ESTÃO SENDO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS REFEITÓRIOS PREJUDICANDO AS FUNÇÕES PERTINENTES AO CARGO QUE OCUPAM. |
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| materia |
44/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018. |
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| materia |
45/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO.SR,. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A AMPLIAÇÃO DA CALHA DO "RIBEIRÃO DO MEIO, ATÉ A ALTURA DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA". |
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| materia |
46/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM EXPLORAR O GÁS METANO CONTIDO NAS VALAS DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOS REIS MAGOS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA EDGAR DE FREITAS , BAIRRO JARDIM JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. |
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| materia |
48/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO MOTIVO DA NÃO ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS DESPESAS PAGAS, LIQUIDADAS E EMPENHADAS , BEM COMO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
49/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PISCINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "SÃO CLARÃO". |
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| materia |
51/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO Nº 975, BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
52/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CERQUE E INSTALE PORTÃO NA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, A QUAL SE ENCONTRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME À ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ NA AGENDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, "REFIS". |
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| materia |
54/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMODAÇÃO DE DEPARTAMENTO PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIDADE NOS PAGAMENTOS EFETUADOS ÁS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
56/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA P&B COLIBRI - CONSULTORIA E SOLUÇÕES S/S - LTDA CONFORME EMPENHO 2018020001386, NO VALOR DE R$ 7.800,00, TENDO O GABINETE DO PREFEITO COMO CENTRO DE CUSTO DESSA DESPESA. |
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| materia |
57/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS ARREDORES DA EMEB "PROF. ALICE REZENDE BERNARDES". |
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| materia |
58/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DOS MOSAICOS QUE CALÇAM AS PRAÇAS DAS IGREJAS MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO E SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA O ENVIO DE CÓPIA DO EDITAL, DA ATA DE JULGAMENTO E DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018 QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS , PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
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| materia |
60/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAR NA LEI MUNICIPAL ( EM ANEXO) Nº 1.894, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, DEZ IMOVEIS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO COSSI , NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO. |
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61/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E CARMO TALIBERTI. |
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| materia |
63/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE COM FINALIDADE DE DIMINUIR DESNÍVEL ENTRE VIA E BUEIRO SITUADO NA RUA SALDANHA MARINHO , ESQUINA DA AV. TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
64/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA NO LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VANS E ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM UNIVERSITÁRIOS MOCOQUENSES. |
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| materia |
65/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NETT - NÚCLEO EXPERIMENTAL TEATRO DE TÁBUAS, PELO VALOR DE R$ 90.000,00, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2018 - INEXIGIBILIDADE, A SABER: |
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| materia |
66/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA PARLAMENTAR APROVADA, PROPOSTA PELO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI (PV/SP), QUE FOI DEPOSITADA NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A SABER: |
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