| materia |
31/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
DE APLAUSOS ÀS ENFERMEIRAS E EQUIPES QUE INTEGRAM O NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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32/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELAINE BELARMINO GREGHI. |
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45/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS GUIAS DO "RIBEIRÃO DO MEIO", EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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46/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA E A RUA IDA GREGHI, NA ALTURA DO N°. 660, BAIRRO GILDO GERALDO. |
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47/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A FAZENDA PESSEGUEIRO AO RESTAURANTE "MOCOCÃO". |
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48/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO ILMO. SR. JOSÉ GUILHERME TORRENS DE CAMARGO, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE ROÇAMENTO NA AV. TRANSAMAZÔNICA, N°. 165. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA NICOLAU PAIONE, ALTURA DO N°. 191, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
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51/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARLOS ADALBERTO DE LIMA, BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. (FOTOS EM ANEXO) |
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52/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO NAS RUAS QUE LADEIAM O CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO ILMO. SR. JOSÉ GUILHERME TORRENS DE CAMARGO, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGRAS NO LOCAL. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO PERÍODO DA RUA NICOLAU PAIONE QUE CRUZA COM AS RUAS ANTÔNIO MARCHESINI E MARCOS FOGARIN. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO NEGRINI, CAPITÃO DA 3ª CIA. DO 24º BPM/I, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A REGULARIZAÇÃO DE DESDOBRO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FAMILIARES, POR PRAZO DETERMINADO. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS NO LOCAL. |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO NEGRINI, CAPITÃO DA 3ª CIA. DO 24º BPM/I, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS NO LOCAL. |
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| materia |
91/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REFORMA REALIZADA NO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO - MARINÃO, A SABER: |
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| materia |
92/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA DE TERRENOS POR TODO O BAIRRO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE. |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DESTAS EXPLANE O FUNDAMENTO NAS COBRANÇAS DE TRIBUTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO NOS ÚLTIMOS DOIS MESES. |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ, A PARTIR DO N°. 865. |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL. |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO BAIRRO CARLITO QUILICI NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOCOCA. |
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| materia |
100/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS EM TERRITÓRIOS RURAIS DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO. |
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| materia |
101/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS PLANOS DE REFORMA E MELHORIAS DA PARTE DE BAIXO DO CEMITÉRIO, BEM COMO RELATÓRIO DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO SEU GERENCIAMENTO. |
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| materia |
102/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA VIABILIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO BAPTISTA LIMA FIGUEIREDO, N°. 2357, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
103/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PERIMÉTRICAS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
104/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO APRESENTADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REINCLUSÃO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOCOCA. |
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| materia |
106/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, ACERCA DO NÚMERO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIFICAMENTE, EM ÁREAS RURAIS NÃO CONTEMPLADAS PELA PRESTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
107/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PE. MANOEL JOAQUIM DAS DORES, N°. 46. |
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| materia |
108/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA EM PRAÇA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARÁI E, PRINCIPALMENTE, QUANTO À REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
109/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAUDE. |
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| materia |
110/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA LAVÍNIA RIBEIRO DO VALE, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU, E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA. |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO A FIM DE CONTROLAR O ALTO ÍNDICE DE CASOS DE ESCORPIÕES NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2018 |
2018-03-16 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB NÚMERO 10918. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR TRECHO DA RUA JOSÉ CÍCERO CASADO. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER EM PECÚNIA (DINHEIRO) O VALE TRANSPORTE AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991.
(Arquivado) |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pela autora) |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pelo autora) |
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