| norma |
120/2018 |
2018-05-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 02/05/2018, O SENHOR PAULO HENRRIQUE FALARINI BELOTI, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA. |
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| norma |
5205/2018 |
2018-05-02 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM BOA VISTA". |
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| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-04-25 |
Portaria da Câmara |
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A PEDIDO DE SERVIDOR. |
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| norma |
119/2018 |
2018-04-24 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. JACYNTHO TALIBERTI NETO, RESPONSÁVEL PELA EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NA EXPOAM 2018. |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA DE LOURDES MADUREIRA BELUTI. |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DR. FREDERICO L. BUFINI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELO NOBRE EMPENHO EM LEVAR A COMUNIDADE AO CINE MOCOCA. |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS AO ATLETA MOCOQUENSE NININHO QUERANZA, PELA PARTICIPAÇÃO NA MARATONA DE BOSTON 2018. |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS AO ATLETA MOCOQUENSE PEDRO SPAJARI, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO TROFÉU BRASIL DE NATAÇÃO. |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. ADRIANO CANESIN PELO SEU NOBRE EMPENHO JUNTO À EMPRESA NEODENT AO PATROCINAR O ATLETA MOCOQUENSE NININHO PARA A MARATONA DE BOSTON. |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAUDELINO MISSENO. |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS À EMPRESA NEODENT POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E INCENTIVO AO PATROCINAR O ATLETA MOCOQUENSE NININHO PARA A MARATONA DE BOSTON. |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANO NO CAMPO DA COHAB II. |
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| materia |
87/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO "ÔNIBUS DA SAÚDE" NO BAIRRO GILDO GERALDO. |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA, ALTURA DO N°. 142, BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA HUGO MAGRI, CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO ALVES. |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS, AO LONGA DA RUA NICOLAU PAIONE, COHAB II, PARA PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES. |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, CRUZAMENTO COM A RUA GILBERTO BEDIN, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
92/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GILDO GERALDO. |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR TODO BAIRRO JARDIM COLINA VERDE. |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) A NECESSIDADE DE INCLUIR O BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NA ÁREA COBERTA PELOS SERVIÇOS POSTAIS. |
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| materia |
170/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1,5 MILHÃO, PARA OBRAS DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
171/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE TANGE À LASTIMÁVEL SITUAÇÃO ATUAL DO "ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO". |
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| materia |
172/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REITERA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACECA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 136/2017, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E GOVERNO. |
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| materia |
173/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVAS CASAS LOTÉRICAS NOS BAIRROS VILA SANTA ROSA E COHAB 2. |
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| materia |
174/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PPA E UPA DE MOCOCA. |
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| materia |
175/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO "ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO". |
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| materia |
176/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM RIBEIRÃO PRETO, ACERCA DOS REPASSES DE VERBAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
177/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO AO MUNICÍPIO DE TRECHO ATUALMENTE SOB A SUA JURISDIÇÃO. |
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| materia |
178/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS AULAS DE FUTSAL REALIZADAS NO GINÁSIO "RUSSÃO". |
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| norma |
101/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI N°2075/1991, DEVENDO O REFERIDO SERVIDOR ACUMULADOR POR ESSE PERÍODO A DIRETORIA DE SAÚDE COM A CHEFIA DE GABINETE, SEM ACUMULO DE SEUS VENCIMENTOS,A A PARTIR DE 24-04-2018. |
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| norma |
102/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO SUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
103/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°028 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU NABIRRA APARECIDA FERREIRA MARQUES VILAS BOAS, PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
104/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°029 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU EMPREGADA PUBLICA ADRIANA MARIA DIAS, PARA RESPONDER PELO SETOR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
105/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°030 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU ADIMILSON VICENTE DA SILVA, PARA RESPONDER PELO SETOR DO PATRIMÔNIO. |
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| norma |
106/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°031 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU E EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL LEANDRO JOSE ROCHA PICHOTANO, PARA RESPONDER PELO SETOR. |
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| norma |
107/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°032, DE 26/01/2018, QUE NOMEOU LUCIA LUSITANA ANDRADE BELOTI, PAAR RESPONDER PELO SETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
108/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°033 DE 26/01/2018 QUE NOMEOU A EMPREGADA PUBLICA A SENHORA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, PARA RESPONDER PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE. |
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| norma |
109/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°035 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU EMPREGADO PUBLICO SENHOR DECIO AVELINO GERALDO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE PARQUES E JARDINS. |
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110/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°036 26/01/2018, QUE NOMEOU A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA FABIANA CRISTINA LIPPI, PARA RESPONDER PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
111/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°037 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANDRÉIA TEODORO SANTO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE EXPEDIENTE DO GABINETE. |
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| norma |
112/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°038 DE 26/01/2018, QUE NOMEOU O EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL O SENHOR WALDEMAR PAVAN NETO PARA RESPONDER PELO SETOR DO TRANSPORTE DE ALUNOS. |
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| norma |
114/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°041 DE 01/02/2018, QUE NOMEOU O EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL O SENHOR KENNED PERICLES RIBEIRO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE T.I . |
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| norma |
115/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°056, DE 23/02/2018, QUE NOMEOU ANA FLAVIA CATOSO, PARA RESPONDER PELO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENTE SOCIAL. |
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| norma |
116/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°066 DE 02/03/2018, QUE NOMEOU O EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL LUCAS GOMES LIMA, PARA RESPONDER PELO SETOR FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. |
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| norma |
117/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°077 DE 21/03/2018, QUE NOMEOU EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA, PARA RESPONDER PELO SETOR DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO. |
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