| norma |
4719/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4720/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, VISANDO À MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| norma |
4721/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CASINHAS, BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirada pelo autor) |
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| norma |
156/2018 |
2018-07-13 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE, COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE D ATIVIDADE DELEGADA, DESIGNANDO OS SEGUINTES REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
509/2018 |
2018-07-11 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR. |
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| norma |
5225/2018 |
2018-07-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5226/2018 |
2018-07-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-10 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LUIZ GIROTTO A RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE SERGIO LUIZ NOGUEIRA A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
153/2018 |
2018-06-29 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE A SENHORA ROSÂNGELA MORAES, RESPONDA E SUPERVISIONE OS SERVIÇOS DO PAT MOCOCA, NO PERÍODO DE 02/07/2018 Á 31/07/2018, ESTE EM QUE A TITULAR DO POSTO, SENHORA BERENICE MARIA DE JESUS DIAS VIEIRA, ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
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| norma |
154/2018 |
2018-06-29 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNO A SRA SONIA MARIA FIRMINO, SECRETÁRIA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA DO CONVENIO NATAL ESPETACULAR A SER FIRMADO OM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP. |
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| norma |
155/2018 |
2018-06-29 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A SENHORA SÔNIA MARIA FIRMINO, EXERCENDO DO CARGO DE SECRETÁRIA, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVENIO NATAL ESPETACULAR A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP. |
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| norma |
5223/2018 |
2018-06-29 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI N°4715 DE 22 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIOS DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
150/2018 |
2018-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNO A SRA. SÔNIA MARIA FIRMINO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA DO CONVENIO A SER FIRMADO COM A FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP. |
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| norma |
151/2018 |
2018-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNAR A SENHORA SÔNIA MARIA FIRMINO, EXERCENTE DO CARGO DE SECRETARIA, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVENIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP. |
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| norma |
152/2018 |
2018-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADO O RETORNO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JUVENIL VICTOR DA SILVA, AS SUAS ATIVIDADES A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-25 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA. |
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| materia |
99/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MOCOCA, ATRAVÉS DE SEU PASTOR INTERINO, PR. APARECIDO DONIZETE FERNANDES, E DE SEUS FIÉIS, PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE ORGANIZAÇÃO DA IGREJA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
100/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAFALDA MONTELEONE SAKHR. |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA SOARES COSSOLINO. |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO SCARPARO. |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, GILSON PEREIRA DE MELLO, E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 125 ANOS DA CIDADE. |
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| materia |
137/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS NO LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER OFICIADO AO LOTEADOR DO JD. LAGO DOS IPÊS PARA QUE IMPLEMENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM T ODA A EXTENSÃO DO BAIRRO. |
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| materia |
139/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTOVÃO LIMA GUEDES, BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
140/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE SOUZA, ALTURA DO Nº 192, BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
141/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA RUA GUANABARA COM A AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
142/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ANÁLISE DO "PROJETO PLANTA DE PROCESSO REVERSO", PROPOSTO PELA AMBIENTAL CLEAN DO BRASIL LTDA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, EM ANEXO. |
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| materia |
143/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL RELATIVA A PRESENÇA DE LOMBADAS AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES. |
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| materia |
258/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO SORTEIO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
259/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO QUANTO À PREVISÃO DE LIMPEZA DE PODAS NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO FALARINI. |
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| materia |
260/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA Á EMPRESA TRANSCOM A INCLUSÃO DO BAIRRO JARDIM MAZIERO NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE. |
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| materia |
261/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE HASTES E LÂMPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, ALTURA DO Nº 166, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA II. |
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| materia |
262/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS PÔR DO SOL I E II. |
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| materia |
263/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO Nº 009/2017 E DAS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS DIANTE DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE ITENS CONTRATADOS E O MAQUINÁRIO. |
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| materia |
264/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CAJURÚ/SP. |
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| materia |
265/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES ÀS AÇÕES DE ECONOMICIDADE REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME DADOS DISPONIBILIZADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
266/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS BAIRROS PÔR DO SOL I E II. |
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| materia |
267/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS OBRAS DE MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DA SP-338, PRÓXIMO À USINA IPIRANGA. |
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| materia |
268/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DA ATENÇÃO BÁSICA, ACERCA DAS CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PELO CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA. |
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| norma |
147/2018 |
2018-06-25 |
Portaria da Prefeitura |
DR WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO N°96, PARÁGRAFO 3° DA LEI N°10.083/1998- CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
148/2018 |
2018-06-25 |
Portaria da Prefeitura |
FICA INSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, VISANDO ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE Á GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N°13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS). |
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| norma |
149/2018 |
2018-06-25 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
159/2018 |
2018-06-25 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADO O RETORNO DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL O SR. WILLIAN NICOLATO FERREIRA ÁS SUAS ATIVIDADES A PARTIR DE 26/06/2018. |
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| norma |
160/2018 |
2018-06-25 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR RICARDO MINCHUELI NOGUEIRA,PARA EMPREGO EM COMISSÃO EM INTERINIDADE DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO DO AFASTAMENTO MÉDICO DO SR. JABAR JAHUAR. RETROAGINDO AOS SEUS EFEITOS Á 14 DE JULHO DE 2018. |
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| norma |
508/2018 |
2018-06-25 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO DE PARCELAMENTO E DAR EM GARANTIA A SABESP A QUOTA PARTE DO ICMS A QUE SE REFERE O ARTIGO 158, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°307/2008. |
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