| materia |
306/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 172 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUANTO À FORMALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2017 QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA "ACRUXX", COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS. |
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| materia |
307/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
308/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O CONTRATO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME. |
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| materia |
309/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECTOR DE METAIS NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO. |
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| materia |
310/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMPENHADAS CONTENDO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMO CENTRO DE CUSTO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A JULHO DE 2018, BEM COMO OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. |
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| norma |
5236/2018 |
2018-08-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5237/2018 |
2018-08-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
5238/2018 |
2018-08-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
25 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
174/2018 |
2018-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 24/08/2018, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARCELA GARÓFALO RIQUIEL NARCISO, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº2075 DE 04/04/1991. |
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| norma |
176/2018 |
2018-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4722/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4723/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5235/2018 |
2018-08-23 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2018/2020. |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELO EMPENHO NA BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO, JUNTAMENTO AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO. |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA YEDA BEATRIZ DE LIMA FIGUEIREDO. |
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| materia |
118/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. AMAURI SODRÉ, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, PELO APOIO NA CANDIDATURA DE MOCOCA PARA SEDIAR OS JOGOS REGIONAIS DE 2018. |
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| materia |
156/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INCORPORAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NAS RUAS ÂNGELO B. DA ROCHA E SALVADOR ROVIELO, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
157/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL VAZ LOBO, BAIRRO COHAN 2. |
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| materia |
158/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA PRAÇA DE RECREAÇÃO E LAZER EM ÁREA LATERAL À CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NAS PROXIMIDADES DO RIO PARDO. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
159/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO RUA DA FÉ, ESQUINA COM A AVENIDA CRISTÓVÃO LIMA GUEDES, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
160/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA PROF. MANOEL VAZ LÔBO, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
161/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS DIAS, ALTURA DO N° 45, BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
162/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTA EMÍLIA. |
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| materia |
163/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CARLOS ADALBERTO DE LIMA, ENTRE OS NÚMEROS 115 E 175, BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. |
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| materia |
164/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS SPINELLI COM A R. ALCÍDES ZANCHI, BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
165/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM REDE DE ILUMINAÇÃO DO TREVO DR. SAULO PEREIRA LIMA, SITUADO NA RODOVIA SP-340. |
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| materia |
292/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PÔR DO SOL. |
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| materia |
293/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TRANSCOM, A RESPEITO DE REDUÇÕES DOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| norma |
172/2018 |
2018-08-20 |
Portaria da Prefeitura |
FICA INSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUANTO Á FORMALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº173/2017 QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA "ACRUXX", COM VISTAS Á APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS. |
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| norma |
173/2018 |
2018-08-20 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE, EXONERAR A PARTIR DE 20/08/2018, O SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| sessao |
24 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-17 |
Denúncia |
DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR - PEDE A CASSAÇÃO E O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE COMISSÃO PROCESSANTE A SER CRIADA.
DENUNCIANTE: VEREADOR ELIAS DE SISTO. |
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| norma |
167/2018 |
2018-08-14 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SRA. ERIKA HORNINK MUNARI, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR DE 20/12/1999. DA LEI Nº 2.075 DE 04/04/1991. |
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| norma |
168/2018 |
2018-08-14 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SENHORA CLÁUDIA MARIA NOGUEIRA LÚCIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
169/2018 |
2018-08-14 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA O PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, O SENHOR EBER AUGUSTO MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| materia |
283/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, VISANDO ESCLARECER A FORMA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO NO CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
284/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE QUESTÕES RELATIVAS AO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. |
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| materia |
286/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
287/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO CRONOGRAMA E ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
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| materia |
288/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA ACRUXX SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - ME, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 053/2017, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017, NO VALOR TOTAL DE R$995 MIL. |
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| materia |
289/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO REALIZADA NO GABINETE. |
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| materia |
290/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
291/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS ABAIXO RELACIONADAS. |
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| sessao |
23 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
166/2018 |
2018-08-09 |
Portaria da Prefeitura |
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 273 DE 27 DE JULHO DE 2017, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL FALTA PRATICADA PELO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| norma |
5234/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Municipal |
COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 07 DE OUTUBRO DE 2018, EM PRIMEIRO TURNO, E 28 DE OUTUBRO DE 2018, EM SEGUNDO TURNO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM PROMOVIDAS REESTRUTURAÇÕES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS VISANDO À SUA MAIOR AUTONOMIA E EFICÁCIA. |
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