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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2018 2018-09-17 Moção DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA 2018. 1 extracted
materia 135/2018 2018-09-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PASCHOALINO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO " PORTUGA DO PASTEL". 1 extracted
materia 136/2018 2018-09-17 Moção DE APLAUSOS À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, PELA REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO ESPIRITUAL CASAIS DE FÉ. 1 extracted
materia 178/2018 2018-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 179/2018 2018-09-17 Indicação INDICA À MESA DIRETORA A VIABILIDADE DE PROMOVER OBRAS QUE VISEM À ADAPTAÇÃO ECOLÓGICA DA CALÇADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 180/2018 2018-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA PROF. RODOLFO GARCIA ROSA. (IMAGEM EM ANEXO) 1 extracted
materia 181/2018 2018-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO) 1 extracted
materia 182/2018 2018-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 183/2018 2018-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS PELO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA, BEM COMO OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
materia 184/2018 2018-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESPAÇO PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 333/2018 2018-09-17 Requerimento REQUER ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
materia 334/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUSTO MENSAL COM ASSESSORES NOMEADOS PARA CARGO EM COMISSÃO AOS COFRES PÚBLICOS, BEM COMO ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS DAS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 335/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA AO SESMT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS E HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS. 1 extracted
materia 336/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUE NÃO FOI REPASSADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted
materia 337/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 338/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE. 1 extracted
materia 339/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO ÀS OBRAS INACABADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " VICENTE MARTINS", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 340/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO HAVER SIDO CREDITADO O VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE O DESCONTO JÁ INCIDIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DAQUELES. 1 extracted
materia 341/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO PAGAMENTO DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 342/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTES ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA. 1 extracted
sessao 28 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 510/2018 2018-09-12 Lei Complementar AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4724/2018 2018-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 127/2018 2018-09-10 Moção DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REDE SEMPRE VALE SUPERMERCADOS, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-09-10 Moção DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PSICÓLOGO(A), COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 129/2018 2018-09-10 Moção DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, GILSON PEREIRA DE MELLO, PELA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COMEMORATIVOS AOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2018 2018-09-10 Moção DE CONGRATULAÇÕES À LOJA CASA MARQUES PELO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 131/2018 2018-09-10 Moção DE APLAUSOS À COORDENADORA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AIDS / DST'S, SRA. EDITE ESTEVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2018 2018-09-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL VAZ LOBO. 1 extracted
materia 174/2018 2018-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA EM CALÇADA NA RUA SALVADOR MOLO, ALTURA DO Nº 80, JD. CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 175/2018 2018-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, POR MEIO DE DECRETO, DE LEI MUNICIPAL, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 176/2018 2018-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADA A AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE REMÉDIOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (MODELO ANEXO). 1 extracted
materia 177/2018 2018-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 318/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU DIVISÃO, POR MEIO DE ALAMBRADOS, DA PISTA DE ACESSO Á ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ PELO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. (FOTOS EM ANEXO). 1 extracted
materia 319/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE DO INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 320/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE IGARAÍ LOCALIZADO EM PRAÇA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. 1 extracted
materia 321/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO Á REVITALIZAÇÃO COMPLETA EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 322/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTROLE DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 323/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÉBITOS JUNTO AO CONDERG, INCLUSIVE REFERENTES AO SAMU. 1 extracted
materia 324/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÉBITOS JUNTO À CPFL, REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE O BAIRRO PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 325/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA À ACI - MOCOCA QUE RETIRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. 1 extracted
materia 326/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 327/2018 2018-09-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DO PÁTIO DE SERVIÇO. 1 extracted
materia 328/2018 2018-09-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ACRUXX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 329/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE GERARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 330/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO VISANDO ESCLARECER SE HOUVE ALGUMA TOMADA DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A A COMPOSIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS ORIGENS DESTES RECURSOS. 1 extracted
materia 331/2018 2018-09-10 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 332/2018 2018-09-10 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 182/2018 2018-09-10 Portaria da Prefeitura FICA AUTORIZADO O RETORNO DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUZIA HELENA FERRARI, ÁS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 183/2018 2018-09-10 Portaria da Prefeitura ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E HUMANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted