| materia |
134/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA 2018. |
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| materia |
135/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PASCHOALINO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO " PORTUGA DO PASTEL". |
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| materia |
136/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
DE APLAUSOS À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, PELA REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO ESPIRITUAL CASAIS DE FÉ. |
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| materia |
178/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
179/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA A VIABILIDADE DE PROMOVER OBRAS QUE VISEM À ADAPTAÇÃO ECOLÓGICA DA CALÇADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
180/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA PROF. RODOLFO GARCIA ROSA. (IMAGEM EM ANEXO) |
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| materia |
181/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO) |
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| materia |
182/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
183/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS PELO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA, BEM COMO OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991. |
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| materia |
184/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESPAÇO PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
333/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA. |
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| materia |
334/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUSTO MENSAL COM ASSESSORES NOMEADOS PARA CARGO EM COMISSÃO AOS COFRES PÚBLICOS, BEM COMO ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS DAS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO. |
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| materia |
335/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO SESMT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS E HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS. |
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| materia |
336/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUE NÃO FOI REPASSADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
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| materia |
337/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. |
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| materia |
338/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE. |
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| materia |
339/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO ÀS OBRAS INACABADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " VICENTE MARTINS", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
340/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO HAVER SIDO CREDITADO O VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE O DESCONTO JÁ INCIDIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DAQUELES. |
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| materia |
341/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO PAGAMENTO DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
342/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTES ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA. |
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| sessao |
28 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
510/2018 |
2018-09-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4724/2018 |
2018-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE MOCOCA. |
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| materia |
127/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REDE SEMPRE VALE SUPERMERCADOS, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
128/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PSICÓLOGO(A), COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. |
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| materia |
129/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, GILSON PEREIRA DE MELLO, PELA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COMEMORATIVOS AOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À LOJA CASA MARQUES PELO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
DE APLAUSOS À COORDENADORA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AIDS / DST'S, SRA. EDITE ESTEVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL VAZ LOBO. |
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| materia |
174/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA EM CALÇADA NA RUA SALVADOR MOLO, ALTURA DO Nº 80, JD. CHICO PISCINA. |
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| materia |
175/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, POR MEIO DE DECRETO, DE LEI MUNICIPAL, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
176/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADA A AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE REMÉDIOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (MODELO ANEXO). |
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| materia |
177/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
318/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU DIVISÃO, POR MEIO DE ALAMBRADOS, DA PISTA DE ACESSO Á ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ PELO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
319/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE DO INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
320/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE IGARAÍ LOCALIZADO EM PRAÇA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. |
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| materia |
321/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO Á REVITALIZAÇÃO COMPLETA EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
322/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTROLE DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
323/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÉBITOS JUNTO AO CONDERG, INCLUSIVE REFERENTES AO SAMU. |
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| materia |
324/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÉBITOS JUNTO À CPFL, REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE O BAIRRO PÔR DO SOL. |
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| materia |
325/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA À ACI - MOCOCA QUE RETIRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. |
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| materia |
326/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
327/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DO PÁTIO DE SERVIÇO. |
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| materia |
328/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ACRUXX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
329/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE GERARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
330/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO VISANDO ESCLARECER SE HOUVE ALGUMA TOMADA DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A A COMPOSIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS ORIGENS DESTES RECURSOS. |
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| materia |
331/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
332/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
182/2018 |
2018-09-10 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADO O RETORNO DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUZIA HELENA FERRARI, ÁS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| norma |
183/2018 |
2018-09-10 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E HUMANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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