| materia |
200/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REGISTRO DE ÁGUA NA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
1 |
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| materia |
361/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E HASTES DE ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
362/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOCOCA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 30 DIAS. |
1 |
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| materia |
363/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE TODAS AQUISIÇÕES FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
364/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS CUSTOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
365/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DE PASSARELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM RIACHUELO. |
1 |
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| materia |
366/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AOS ÚLTIMOS 30 DIAS. |
1 |
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| materia |
367/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, AFASTANDO O TRATAMENTO DO ASSUNTO POR MEIO DE DECRETO. |
1 |
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| materia |
368/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS RECEITAS OBTIDAS ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
369/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, QUANTO À RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE INCUMBÊNCIA DO DEPARTAMENTO. |
1 |
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| materia |
370/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DOS ESTUDOS QUE CORREM NA MUNICIPALIDADE VISANDO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVENTES ESCOLARES MUNICIPAIS. |
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| materia |
371/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
372/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA DISPENSA DE 2 HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA DE SEUS PAGAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS. |
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| materia |
373/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MOCOCA. |
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| sessao |
31 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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| norma |
203/2018 |
2018-10-05 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia Sra. Sônia Aparecida De Pauli Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Mococa, para responder cumulativamente. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. THAÍS FRANCIELI MARCELINO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE YEDA BEATRIZ DE LIMA FIGUEIREDO A ÁREA VERDE 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
200/2018 |
2018-10-04 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a partir de 01/10/2018, a Dra. Rosângela de Assis, para o Emprego em Comissão em Interinidade, de chefe da Assessoria Jurídica. |
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| norma |
201/2018 |
2018-10-04 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria nº145, de 13 de maio de 2017, que nomeou a Dra Flávia Vidal de Carvalho Martins, como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. |
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| norma |
202/2018 |
2018-10-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre de nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. |
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| norma |
198/2018 |
2018-10-03 |
Portaria da Prefeitura |
ReSolve exonerar, a partir de 03/10/2018, o Senhor Eliézer Pedretti Silva,do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública Municipal - DSPM, da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
199/2018 |
2018-10-03 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a partir de 04/10/2018, o Senhor, Francisco José Coelho, Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços, para responder cumulativamente como Diretor do Departamento de Segurança Pública. |
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| norma |
5245/2018 |
2018-10-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5246/2018 |
2018-10-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
197/2018 |
2018-10-02 |
Portaria da Prefeitura |
Exonera a partir de 03-10-2018 o Dr.José Martini Júnior, do emprego em comissão de chefe da assessoria jurídica da prefeitura municipal de Mococa. |
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| materia |
137/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE MARIA TORRES. |
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| materia |
138/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
DE APLAUSOS Á PREFEITURA MUNICIPAL, ACI E EMPRESÁRIOS LOCAIS PELO EMPENHO NA PROMOÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE EMBASARAM A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE TODAS AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
139/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PALA PASSAGEM DO DIA DOS SERVENTES ESCOLARES, COMEMORADO EM 23 DE SETEMBRO. |
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| materia |
140/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIRILO XAVIER DIAS. |
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| materia |
141/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DRA. JOANA JONNES BARRETO, COORDENADORA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO À ENFERMEIRA MICHELE E TODA EQUIPE, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, A QUAL ATINGIU A META DE 95% DO PÚBLICO ALVO. |
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| materia |
142/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
DE APLAUSOS À CABO KÁTIA SASTRE, PELA ATUAÇÃO E ATO DE CORAGEM DURANTE INTERVENÇÃO EM CASO OCORRIDO EM MAIO ÚLTIMO, EXTENSIVO AOS DEMAIS INTEGRANTES DA CLASSE. |
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| materia |
143/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À MÉDICA PSIQUIATRA, DRA. ELIZA MARTHA PAIVA BARRETO, PELA PALESTRA SOBRE O TEMA " PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", REALIZADA NESTA CASA NO DIA 25 DE SETEMBRO ÚLTIMO. |
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| materia |
185/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSWALDO DE SOUZA DIAS, ENTRE OS NÚMEROS 227 E 350, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ FERNANDO DIAS. |
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| materia |
186/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETOMAR A JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
187/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOM PEDRO II, ALTURA DO Nº 180, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
188/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO EM PECÚNIA DE VALOR REFERENTE AO VALE-TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
189/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NICOLAU PAIONE, ALTURA DO Nº 995, BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
190/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM RESIDÊNCIA NA RUA RIACHUELO, Nº 86. |
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| materia |
191/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, PRÓXIMO À ESCOLA FUNVIC, VISANDO COIBIR AS CONSTANTES TENTATIVAS DE FURTO DE MOTOCICLETAS NA LOCALIDADE. |
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| materia |
192/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 182, BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
193/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINAS GERAIS, ALTURA DO Nº 475, BAIRRO VILA SANTA ROSA. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
194/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA RIACHUELO, ALTURA DO Nº 86. |
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| materia |
195/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARCOS FOGARIN, PRÓXIMO À ESCOLA ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA. |
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| materia |
355/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
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| materia |
356/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O "PROGRAMA IPTU VERDE". |
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| materia |
357/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS IMÓVEIS RELACIONADOS ÀS INSTALAÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
358/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MAIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUANTO À POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO DIAS LIMA, COHAB 2, SENTIDO CENTRO. |
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| materia |
359/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
360/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS NO MERCADO MUNICIPAL. |
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